DOE 03/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1393/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA OBJETO: Aquisição de mamadeira, copos para leite materno e escovas para limpar mamadeira , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL:R$ 33.900,00 (TRINTA E TRÊS MIL, E NOVECENTOS REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1.30 – 4365 DATA:21/12/2023 SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Rodrigo Milanez Posterari. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1398/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/ INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - IPC CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRAB. E PROF. DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA LTDA (COOSAUDE) OBJETO: Serviços de Horas de profissional Citotécnico , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 193.272,00 (cento e noventa e três mil e duzentos e setenta e dois reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.631.20071.03.339034.1.5009100000.0 DATA:19/12/2023 SIGNATÁRIOS: CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES E JOSÉ ROGÉRIO GOMES PEREIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1399/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 14.777,00 (quatorze mil e setecentos e setenta e sete reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500. 9100000.0.3.01 – R$ 777,00 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 14.000,00 DATA:26/12/2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E WELLINGTON DA SILVA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1401/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM SAÚDE LTDA OBJETO: Aquisição de nutrição , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:R$ 14.878,08 (quatorze mil, oitocentos e setenta e oito reais e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500. 9100000.0.3.01 – R$ 878,08 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 14.000,00 DATA:20/12/2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E JOSÉ CARLOS MARCOS DE OLIVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº57/2023

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE AIUABA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; OBJETO: Doação dos bens discriminados : Especificação Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB); Quantidade 01; Tombamento CPU: 537252 TECLADO: 537254 MONITOR: 537280; Especificação Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão; Quantidade 01; Tombamento 539141; Especificação Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga; Quantidade 01; Tombamento 537386; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 04/11/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Ramilson Araújo Moraes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº118/2023

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; OBJETO: Doação dos bens discriminados : Especificação Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB); Quantidade 01; Tombamento CPU: 536794 TECLADO: 536795 MONITOR: 536796; Especificação Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão; Quantidade 01; Tombamento 539119; Especificação Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga; Quantidade 01; Tombamento 537364; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Das Chagas Mendes.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº134/2023

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, no Decreto Estadual nº 35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; OBJETO: Doação dos bens discriminados . Especificação: Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000(CORE i3 - 12100T, RAM 5GB, SSD256GB); Nobreaks ATTIV 1.2000VA - BI . Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída de 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal , conexão, Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite e 20Xga; Quantidade: 01; Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB); Tombamento: CPU: 536752, TECLADO: 536753, MONITOR: 536754 Quantidade: 01 Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão Quantidade: 01 Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga; Tombamento: 536818 a 536969 FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2023; SIGNATÁRIO:Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Roberto Soares Pessoa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA