Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/01/2024 · pág. 58

DOE 03/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº002 | FORTALEZA, 03 DE JANEIRO DE 2024

122

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº915/2023-DIFIN DE 05 DE MAIO DE 2023

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS
QTD
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Bruno de Oliveira Rocha Delegado IV 14/04/2023 Viçosa do Ceará para Frecheirinha 0,5
64,83
32,41
Francisco Sérgio Ximenes Melo Inspetor V 14/04/2023 Viçosa do Cearápara Frecheirinha 0,5
61,33
30,66
TOTAL - - - - -
-
63,07

*** *** * PORTARIA Nº916/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Capturas e Polinter, a viajar** para São Paulo/SP, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar presos atualmente recolhidos no CDP – Via Independência; conforme processo nº 04222115/2023; concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 7º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº916/2023-DIFIN DE 08 DE MAIO DE 2023

CARGO/ DIÁ RIAS AJUDA DE PASSAGEM TOTAL
NOME FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO QTD VALOR
(R$)
ACRÉS. TOTAL
(R$)
CUSTO
(R$)

(R$)

(R$)
Gustavo Augusto Malta de
Santa Cruz Pernambuco
Delegado IV 15 a 17/05/2023 Fortaleza para São Paulo/SP 2,5 166,49 50% 624,33 166,49 1.590,04 2.380,86
Carlos Eduardo
Borges Araújo
Inspetor V 15 a 17/05/2023 Fortaleza para São Paulo/SP 2,5 141,95 50% 532,31 141,95 1.590,04 2.264,30
Edson Reis Filho Inspetor V 15 a 17/05/2023 Fortaleza para São Paulo/SP 2,5 141,95 50% 532,31 141,95 1.590,04 2.264,30
José Silvanio Vieira Pinto Inspetor V 15 a 17/05/2023 Fortalezapara São Paulo/SP 2,5 141,95 50% 532,31 141,95 1.590,04 2.264,30
TOTAL 9.173,76

*** *** * PORTARIA Nº919/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Aracoiaba, que viajaram para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar expedientes na PEFOCE; conforme processo nº 03728295/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 02/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de maio de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº919/2023-DIFIN DE 08 DE MAIO DE 2023

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Francisco de Assis Soares de Oliveira
Mônica Castello Branco
Inspetor
Inspetor
V
V
11/04/2023
11/04/2023
Aracoiaba para Fortaleza
Aracoiabapara Fortaleza
0,5
0,5
61,33
61,33
30,66
30,66
TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** * PORTARIA Nº924/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Camocim, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir presos ao 5º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo nº 03844260/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de maio de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº924/2023-DIFIN DE 08 DE MAIO DE 2023

NOME CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD D
VALOR(R$)
IÁRIAS
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)
Danielle de Araújo Oliveira Inspetor V 12/04/2023 Camocim para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79
Paulo Martins Lopes Escrivão V 12/04/2023 Camocimpara Sobral 0,5 61,33 20% 36,79
TOTAL - - - - - - - 73,58

*** *** * PORTARIA Nº929/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Crateús, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de Minicurso de Nivelamento em Produção de Relatórios de Extração; conforme processo nº 03730524/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 02/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de maio de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº929/2023-DIFIN DE 08 DE MAIO DE 2023

NOME CARGO/
NÍVEL PERÍODO ROTEIRO D IÁRIAS
FUNÇÃO QTD VALOR(R$) ACRESCIDOS TOTAL(R$)
Gustavo Holanda Fontes Inspetor V 11/04/2023 Crateús para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79
Ionas Josinaldo de Santana Santos Inspetor V 11/04/2023 Crateús para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79
Maria Leidiane Aurélio Lima Inspetor V 11/04/2023 Crateús para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79
Robert Alves de Souza Inspetor V 11/04/2023 Crateúspara Sobral 0,5 61,33 20% 36,79
TOTAL - - - - - - - 147,16

*** *** * PORTARIA Nº930/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Crateús, que viajaram para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar amostras de drogas, armas e munições para a realização de perícia na PEFOCE e documentos diversos na Delegacia Geral; conforme processo nº 03537023/2023, que chegou autorizado para