DOMCE 04/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3368
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29.11.01/2023-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRARIA CONTRATADA: SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS VINCULADOS E/OU PERTECENTES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024. VALOR: valor global de R$ 489.070,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e setenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.20.122.0002.2.078 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, consignado no orçamento de 2024. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:E728DE64
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.12.27-0009 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29.11.01/2023-DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATADA: SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS VINCULADOS E/OU PERTECENTES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024. VALOR: valor global de R$ 9.375,00 (nove mil trezentos e setenta cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 15.01.04.122.0002.2.096 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, consignado no orçamento de 2024. VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:3AA940D1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2024.01.02-0006 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.11.02/2023 – DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: TABULEIRO GÁS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024. VALOR: R$ 13.998,60 (Treze Mil e Novecentos e Noventa e Oito Reais e Sessenta Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.122.0002.2.038 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, 4.4.90.52.00 – equipamentos e material permanente, consignado no orçamento de 2024, conforme Lei Municipal Nº 2.299/2023, de 23/10/2023. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:1A5AC07F
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2024.01.02-0007 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.11.02/2023 – DIVERSAS CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: TABULEIRO GÁS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024. VALOR: R$ 96.791,60 (Noventa e Seis Mil e Setecentos e Noventa e Um Reais e Sessenta Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.12.361.0003.2.053 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO FUNDAMENTAL; 0902.12.365.0003.2.059 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO INFANTIL; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, 4.4.90.52.00 – equipamentos e material permanente, consignado no orçamento de 2024, conforme Lei Municipal Nº 2.299/2023, de 23/10/2023. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:46C169B7
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.12.27-0007 – FUNDEB 2023.12.27-0008 - SEC
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29.11.01/2023-DIVERSAS
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA: SM COMERCIAL DE PETROLEO TABULEIRO DO NORTE LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS VINCULADOS E/OU PERTECENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2024.
VALOR: valor global de R$ 1.678.510,00 (um milhão seiscentos e setenta e oito mil quinhentos e dez reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.122.0002.2.038 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 0902.12.361.0003.2.055 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, consignado no orçamento de 2024.
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:6D977905