DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: YASMIN CAL DA S ARAÚJO. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Yasmin Caldas Araújo, pela CONTRATADA. Em 29 de dezembro de 2023. CAMPUS SANTO ÂNGELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155081 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23719.001463/2020-50. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO . Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.510,60. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155081 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23719.000215/2018-77. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO . Contratado: 08.940.091/0001-57 - ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Renovação de prazo e reajuste. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.682,13. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155081 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23719.002099/2021-26. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO . Contratado: 93.101.830/0001-96 - JRV OLIVEIRA & FILHO LTDA. Objeto: Renovação de prazo e reajuste. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.317,17. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155081 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23243.006214/2021-75. Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 15.805.124/0001-11 - MOURA E MONDADORI LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.749,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATOS DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescindir, em 31/12/2023, o contrato nº 04/2022, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e o professor SILVESTRE NOVAK, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescindir, em 31/12/2023, o contrato nº 02/2022, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e a professora RAYNNA RIBEIRO MARCHIORO, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescindir, em 31/12/2023, o contrato nº 05/2022, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e o professor MARCOS VINICIUS PIZZUTI NASCIMENTO, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescindir, em 31/12/2023, o contrato nº 08/2023, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e a professora Ana Carolina Fluck, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescindir, em 31/12/2023, o contrato nº 13/2023, celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e a professora Camila Stefanello, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Temporário. OBJETO: rescindir, em 31/12/2023, o contrato nº07/2023 celebrado entre o Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, RS, e o professor Giovani Palma Bastos, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei 8.745/1993. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professor Artur Ricardo de Aguiar Weidmann,. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 01 de Janeiro de 2024 a 12 de Julho de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 31/12/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante e Artur Ricardo de Aguiar Weidmann, pelo contratado. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e a Professora JOSIELE MARIA FÃO, Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 01 de Janeiro de 2024 a 12 de Julho de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 31/12/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante e JOSIELE MARIA FÃO, pelo contratado. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professora Magalia Gloger dos Santos Almeida. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 01 de Janeiro de 2024 a 12 de Julho de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 31/12/2023; NIDIA HERINGER,, pela Contratante e Magalia Gloger dos Santos Almeida, pelo contratado. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professor Adão Eurides Souza Filho,. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 01 de Janeiro de 2024 a 12 de Julho de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 31/12/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante e Adão Eurides Souza Filho, pelo contratado. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e o Professor Alan Motta Schumacher. Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 01 de Janeiro de 2024 a 12 de Julho de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 31/12/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante e Alan Motta Schumacher pelo contratado. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e a Professora Jaine Cristiane Wentroba, Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 01 de Janeiro de 2024 a 12 de Julho de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 31/12/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante e Jaine Cristiane Wentroba, pelo contratado. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; e a Professora Claudia Eliane Ilgenfritz Toso, Do prazo: Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 01 de Janeiro de 2024 a 12 de Julho de 2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 31/12/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante e Claudia Eliane Ilgenfritz Toso, pelo contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 23216.001480/2019-14. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 15.116.675/0001-78 - BRISA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 21/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024 a 02/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2024 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.607,36. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23722.000582/2023-89. Dispensa Nº 99/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 41.357.703/0001-59 - COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR, ASSENTADOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2023, conforme especificações constantes no edital de chamada pública no 09/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 82.010,07. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23377.000720/2023-05. Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 07.657.058/0001-51 - ASSOCIACAO RAIZES DA FLORESTA - ARF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2023. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 89.102,71. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23377.000720/2023-05. Dispensa Nº 97/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 02.966.979/0001-82 - COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPURANGA - COOPERAFI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2023. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 3.237,50. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23377.000528/2023-19. Dispensa Nº 65/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva diurna e noturna, desarmada e armada para o ifg - campus uruaçu - lei 14.133/21. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 536.400,00. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23376.001251/2023-43. Regime Diferenciado de Contratações Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, para executar obra de construção de cobertura das passarelas do instituto federal de goiás, câmpus itumbiara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 350.510,25. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).