DOU 04/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.005049/2023-97. Dispensa Nº 90144/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação de serviço de gestão administrativa e financeira para execução de projeto institucional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/03/2024 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 260.833,76. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.002127/2023-00. Dispensa Nº 110/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, resgate e responsabilidade técnica pelo funcionamento do elevador do prédio da sede da reitoria do ifnmg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 30.600,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23791000522202342. Objeto: Concessão Onerosa de espaço físico para exploração econômica de serviços de cantina/lanchonete, refeições prontas/marmitex e fornecimento eventual de lanches coletivos para os alunos do IFNMG Campus Teófilo Otoni.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mocambi Nº 295, Bairro Viriato - Teófilo Otoni/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações pelo email: [email protected]. ANDRINE APARECIDA ROCHA PEREIRA Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 02/01/2024) 158121-26410-2024NE800003 CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2022- Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: RODNEY MONTEIRO SOARES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 05/01/2024 A 05/06/2024; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 03/01/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Rodney Monteiro Soares, Contratado. EDITAL Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do Campus Januária, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, conforme Processo nº 23393.004081/2023-41, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado: 1 - DA AREA / VAGA / CARGA HORARIA SEMANAL / HABILITACAO E X I G I DA . Área de At u a ç ã o Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Língua Espanhola 01 40h Graduação em Letras Espanhol ou Português/espanhol; ou Graduação em Letras Espanhol ou Português/espanhol, com Aperfeiçoamento;ou . Graduação em Letras Espanhol ou Português/espanhol, com Especialização; ou Graduação em Letras Espanhol ou Português/espanhol, com Mestrado; ou Graduação em Letras Espanhol, . ou Português/espanhol, com Doutorado. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período: 08/01/2024 a 23/01/2024. 2.2 O presente Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. 3. O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas: Primeira etapa: Prova de Títulos e Experiência Docente, de caráter eliminatório e classificatório; segunda etapa: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático será realizada no Campus Januária, no dia 30/01/2024, e o tema será sorteado no dia 29/01/2024. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CASTANHAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP Processo Administrativo nº 23051.008726/2023-58. Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos interessados que em 22 de setembro de 2023 foi homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado ao registro de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DO AMBULATÓRIO E MELHOR ATENDIMENTOS AOS DISCENTES DO CAMPUS CASTANHAL, contendo 48 (quarenta e oito) itens, destes 42 (quarenta e dois) foram homologados e 06 (seis) foram cancelados, adjudicados à licitante 05.048.534/0001-01 - NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, R$ 139,00; à licitante 09.468.387/0001-80 - IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, R$ 6.477,00; à licitante 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, R$ 5.048,44; à licitante 18.258.209/0001-15 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN, R$ 9.076,92; à licitante 34.577.439/0001-01 - BRASIL SHOPPING LTDA, R$ 397,64; à licitante 49.882.364/0001-31 -49.882.364 NAYARA NORONHA FERNANDES FILOMENO, R$ 4.380,00. Total adjudicado e homologado R$ 25.519,00 (vinte e cinco mil quinhentos e dezenove reais) ADEBARO ALVES REIS Ordenador de Despesas AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA CAMPUS CASTANHAL, UASG 158308, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2023. Processo nº 23051.008726/2023-58. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DO AMBULATÓRIO E MELHOR ATENDIMENTOS AOS DISCENTES DO CAMPUS CASTANHAL. Conforme relação de atas descritas a seguir: - ATA nº 50/2023 - Adjudicatária: 05.048.534/0001-01 - NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, itens: 19, 37 e 43, pelo valor total de R$ 139,00. - ATA nº 51/2023 - Adjudicatária: 09.468.387/0001-80 - IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens: 4, 8, 12, 14 e 25, 26, 28, 29, 42 e 47, pelo valor total de R$ 6.477,00. - ATA nº 52/2023 - Adjudicatária: 15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, itens: 1, 2, 7, 9, 10 11, 23, 30 e, 34, pelo valor total de R$ 5.048,44. - ATA nº 53/2023 - Adjudicatária: 18.258.209/0001-15 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN, item 33, pelo valor total de R$ 9.076,92. - ATA nº 54/2023 - Adjudicatária: 34.577.439/0001-01 - BRASIL SHOPPING LTDA, item 16, pelo valor total de R$ 95,00; itens: 17, 18, 21, 44, 45 e 48, pelo valor total R$ R$ 397,64. - ATA nº 56/2023 - Adjudicatária: 49.882.364/0001-31 - 49.882.364 NAYARA NORONHA FERNANDES FILOMENO, itens: 3, 5, 6, 13, 15, 22, 24, 27, 31, 32, 39 e 40; pelo valor total de R$ 4.380,00 Valor Total Registrado R$ 25.519,00 (vinte e cinco mil quinhentos e dezenove reais), Validade da Ata: 02/10/2023 a 02/10/2024. Data de assinatura da ata: 02/10/2024. As propostas de preço e demais documentações do certame encontram-se disponíveis no sitio:https://www.gov.br/compras/pt-br. ADEBARO ALVES REIS Ordenador de Despesas CAMPUS SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158518 Nº Processo: 23051.015317/2023-96. Dispensa Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS SANTAREM. Contratado: 16.912.247/0001-14 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA C. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública federal, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 116.393,41. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS CURITIBA EDITAL Nº 284, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 253/2023 O Diretor-Geral do Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 657 de 7 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 9 de junho de 2021, seção 2,página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 253/2023, publicado no DOU de 23/11/2023, Seção 3, página 46 a seguir discriminado: CAMPUS CURITIBA Área do conhecimento: MASSOTERAPIA Número de vagas: 01 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . ORDEM C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1 NARAYANA ASTRA VAN AMSTEL 74,50 VILMAR FERNANDES