DOE 04/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2024
5
| CONSEL RELA |
HO EST ÇÃO DE |
ADUAL DE EDUCAÇÃO PARECERES Nº131 |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº | PARECER | PROCESSO Nº | RELATORES | CÂMARA | EMENTA |
| Credencia a Escola de Ensino Médio de Curimatã Inep/Censo Escolar nº 23277890 Instituição sediada | |||||
| 1 | 577/2023 | 10571701/2022 | Francisco Olavo Silva Colares | CEB | , , na Rodovia/CE-253, Bairro Curimatã, CEP: 62.870-000, no município de Pacajus, reconhece o curso de ensino médio, até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar. |
| Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Milton Nogueira Neris, Inep/Censo Escolar nº | |||||
| 2 | 578/2023 | 01331177/2023 | Francisca Sirone Alcência Freire | CEB | 23275537, Instituição sediada na Rua Raimundo de Matos Pereira, nº 177, Bairro Buenos Aires, CEP: 62.886-185, no município de Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar. |
| 3 | 593/2023 | 30021.000313/2023-85 | Maria Luzia Alves Jesuíno | CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Kevin Bulunu Mukanda, no Liceu Nº 382 – Panguila – Dande – Bengo, localizado na província do Bengo, em Angola, no período de 2012 a 2014, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído. |
| 4 | 594/2023 | 30021.000318/2023-16 | Maria Luzia Alves Jesuíno | CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por José Domingos Joaquim Zamba, na Escola Nº 1026/Monte Sinai, na cidade de Samba, em Angola, no período de 2016 a 2018, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído. |
| 5 | 602/2023 | 30021.000264/2023-81 | Maria Luzia Alves Jesuíno | CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Márcio de Jesus Zau Sumbo, no Instituto Politécnico João Paulo II de Cabinda, localizado no município de Cabinda, em Angola, no período de 2015 a 2019, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído. |
| 6 | 603/2023 | 30021.000319/2023-52 | Maria Luzia Alves Jesuíno | CEC | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ana Carla Mota Esmeraldo, na Central High School, localizada no Estado de Arkansas, nos Estados Unidos da América, no período de 2014 a 2016, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído. Recredencia o Centro Educacional Sesc Ler São Gonçalo do Amarante, Inep/Censo Escolar nº 23259949, inscrita no CNPJ nº 0361211220011-07 sediado na Rua Filomena Martins S/N Bairro Conjunto São |
| 7 | 624/2023 | 10892658/2023 | Maria Luzia Alves Jesuíno | CEB | ., , , Gonçalo, CEP 62670-000 São Gonçalo do Amarante-CE, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, na modalidade de jovens e adultos, com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar. |
| 8 | 627/2023 | 30021.000274/2023-16 | Maria Luzia Alves Jesuíno | CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Amanda Autran Cavalcante Araújo, na Turpin High School, localizada em Cincinnati, Estado de Ohio, Estados Unidos, no período de 2022 a 2023, e considera o ensino médio como concluído. |
| Indefere a solicitação de credenciamento do Centro Referencial de Educação, Inep/Censo Escolar nº | |||||
| 9 | 628/2023 | 04926244-2023 | Maria Luzia Alves Jesuíno | CEB | 23251999, instituição sediada na Avenida da Universidade, 2487, Bairro Benfica, CEP 60020-180 Fortaleza-CE, o reconhecimento do curso de ensino médio nas modalidades educação de jovens e adultos e educação à distância, e dá outras providências. |
| Recredencia a Escola Ursinhos Carinhosos Inep/Censo Escolar nº 23044071 Instituição sediada na | |||||
| 10 | 629/2023 | 02981191/2023 | Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CESP | , , Rua João de Paula Filho, nº 100, Bairro Centro, CEP 62650-000 Uruburetama-CE, autoriza a oferta da educação infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar. |
| 11 | 630/2023 | 07914964/2023 | Maria Luzia Alves Jesuíno Tália Fausta Fontenele Moraes Pinheiro |
CEB | Credencia o Colégio Impacto, Inep/Censo Escolar nº 23276584, inscrita no CNPJ nº 43.309.599/0001-52, sediado na Rua Zeferino Veras, Nº 80, Bairro Centro, CEP 62400-000 Camocim-CE, e o reconhecimento do curso de ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2026, e homologa o Regimento Escolar. |
| 12 | 635/2023 | 11172276/2023 | Maria Luzia Alves Jesuíno | CEB | Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Lucas Bastos Chaves, na Fall River Public School, localizada na cidade de Fall River, estado de Massachusetts, Estados Unidos no período de 2021 a 2023, e considera o ensino fundamental como concluído. |
| 13 | 636/2023 | 04993888/2023 | Maria Luzia Alves Jesuíno | CEB | Credencia o Centro de Educação Infantil José Lira Rodrigues, Inep/Censo Escolar nº 23277750, sediado na Rua José Lira Rodrigues, nº 545, Bairro Luiz Moreira, CEP 63520-000 Orós-CE, para funcionamento da educação infantil com validade até 31 de dezembro de 2025, e homologa o Regimento Escolar. |
| Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Prótese Dentária e do Curso Técnico em Saúde Bucal, ambos do eixo tecnológico: ambiente e saúde, modalidade presencial e de forma subsequente ao ensino |
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| 14 | 637/2023 | 09813586/2022 09814540/2022 |
Petronio Emanuel Timbó Braga | CESP | médio, ofertado pela Cecape TEC - Escola Técnica, censo escolar nº 23235845, instituição mantida pela Cecape Educacional Ltda, situada na Avenida Padre Cícero, nº 3917, bairro São José, CEP 63024-015 Juazeiro do Norte-CE, com a oferta, em ambos os cursos, de duas turmas de 30 alunos, por semestre e no mesmo endereço,com validade até 31 de dezembro de 2026,e dá outrasprovidências. |
RELAÇÃO D* |
** *** E PARE* |
CERES Nº133** |
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|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | PARECER | PROCESSO Nº | RELA | TORES CÂMAR |
A | EMENTA | |
| Mi Li Al | Jí | Recred | encia as instituições públi | cas municipais de ensino da educação básica, pertencentes ao município de | |||
| 01 | 634/2023 | 11142784/2023 | ara uza Talia Fausta F.M |
es esuno . Pinheiro CEB |
Canind de ensi |
é, autoriza, reconhece e r no fundamental, para vig |
enova o reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil e do curso ência até 31 de dezembro de 2026,conforme relação abaixo. |
| Nº | PROCESSO | MUNICÍPIO | INEP/CENSO ESCOLAR |
INSTITUIÇÃO | IDEB | NUCLEADAS | CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO |
| 01 | 11142784/2023 | Canindé | 23049006 | EEF – José Bernardo Uchôa |
- | 23219777 | Direção Raimundo Jackson Nogueira da Silva Nº Reg. 18067 Secretária: Cleny de Sousa Farias. Reg. Nº 19072/65127710 |
| 02 | 08490122/2023 | Canindé | 23047410 | EMEF – Francisco José | 6,1 | 23048751 23049189 23048115 |
Diretor: Francisco Tobias Gomes Lima. Reg. Nº 883 Secretário: Luiz Djalma Juca Catunda Filho. Reg. Nº 32261/88754004CM |
| 03 | 08692698/2023 | Canindé | 23271930 | EMEF –São Francisco | 5,45 | - | Diretor: Francisco Elenilton Sampaio de Sousa. Reg. Nº 1190. Secretária: Silvelena Sampaio de Sousa. Reg. |
| 04 | 08966232/2023 | Canindé | 23219556 | CEI - Maria do Carmo Villaça |
- | - | Diretor: Ângela Maria Felix Justa. Reg. Nº 264 Secretaria: Francineuda Barbosa Silva. Reg. Nº aaa012298. |
| 05 | 08494780/2023 | Canindé | 23249269 | Cei – Daniela Monteiro | - | - | Diretor: Francisco Tobias Gomes Lima. Reg. 13 Secretário: Luiz Djalma Jucá Catunda Filho. Reg. 32261/88754004CM. |
| 06 | 10864751/2023 | Canindé | 23047607 | EMEF – Escola Joaquim Magalhães Filho |
5,2 | - | Diiretor: José Ribamar da Luz. Reg. Nº 11M108265 Sectária: Maria Elis Barros Coelho. Reg. N° 013200 |
| 07 | 07705591/2023 | Canindé | 23048905 | EMEF – Francisco da Cruz Uchôa |
5,5 | 23181966 23049073 23199270 |
Diretor José Roberto de Abreu. Reg. Nº 1056590 Secretária: Maria de Jesus Abreu Silva. Reg. Nº 78740/72799511CM |
| 08 | 11272635/2023 | Canindé | 23048182 | Escola Dr. Elpídio Carvalho |
6,2 | 23047330 23048220 23047631 23238437 |
Diretora: Mari Flávia Freitas Façanha. Reg. Nº 5248 Secretário: Pedro Emerson Daniel Barros. Reg. Nº 67765/92679997CM |
| 09 | 084882922023 | Canindé | 23047550 | CEI – João Alves Costa | - | - | Diretora: Maria Flávia Freitas Façanha. Reg. Nº 5248 Secretário: Pedro Emerson Daniel Barros. Reg. Nº 67765/926799997CM. |
| 10 | 05178004/2023 | Canindé | 23239034 | CEI – Raimundo Coelho da Rocha |
- | - | Diretora: Auricélia Rodrigues Viana. Reg. Nº 125 Secretário: Francisco Edvânia Silva Miranda. Reg. Nº 9957. |
| 11 | 0736505/2023 | Canindé | 23047763 | Escola Mercês dos Santos Gomes |
5,0 | 23228695 23047224 | Diretor: Antônio Silva Paiva. Reg. Nº 6710. Neila Rodrigues Tavares. Reg. Nº 81981/128221711. |
| 12 | 05373508/2023 | Canindé | 23239042 | Cei – Vida Nova | - | - | Diretora: Maria Eliete Almeida Bezerra. Reg. Nº 763 Secretaria: ShirleySousa Rodrigues Alves. Reg. Nº 8059/90318733 |
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 241 de 26 de dezembro de 2023, página 6, que publicou a Portaria nº 218/2023, deste Conselho. ONDE SE LÊ : resolve designar MARCÈLID BERTO DA COSTA, Bacharel em Enfermagem, Especialista em Saúde da Família, Especialista em Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Mestra em Ensino na Saúde, para proceder verificação prévia no INSTITUTO EDUCACIONAL CEARENSE – IES. LEIA-SE : resolve designar MARCÈLID BERTO DA COSTA, Bacharel em Enfermagem, Especialista em Saúde da Família, Especialista em Educação Profissional, Científica e Tecnológica e Mestra em Ensino na Saúde, para proceder verificação prévia no INSTITUTO EDUCACIONAL SOBRALENSE - IES Fortaleza, 02 de janeiro de 2024. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
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