DOE 04/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2024 19

projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do Edital de Apoio ao Audiovisual Cearense – Difusão, Formação e Pesquisa, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 231/2023/SECULT, publicada em 27 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022; na Lei Estadual nº 17.857, de 29 de dezembro de 2021; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado em 1º de agosto de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Declaração da Inexigibilidade do Resultado Final do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro de 2023 e em sua Corrigenda, publicada em 07 de novembro de 2023; bem como na Portaria nº 231/2023/SECULT, publicada em 27 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.004145/2023-21, independente de transcrição. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor de R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais), que serão creditados na conta bancária informada pelo(a) CONTRATADO(A). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp: 620 – FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO – LPG – AUDIOVISUAL Programa: 421 – PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11493 – PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Projeto Finalístico: 2704010122023I – FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO – LPG – PARECERISTAS Fonte: (715)-(000) - Transferência – Lei Paulo Gustavo – Setor Audiovisual Dotação: 2113121 – 27200004.13.392.421.11493.03.339036.1.7159200000.1 – Pessoa Física Dotação: 2114047 –27200004.13.392.42 1.11493.03.339047.1.7159200000.1 – INSS Patronal DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 22 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e AMANDA RAMOS ALVES DOS SANTOS - Contratado(a). Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

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EXTRATO DE CONTRATO Nº140/2023

NUP Nº27001.004119/2023-01

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: EUDALDO MONCAO ROCHA JUNIOR 05765344550, CNPJ nº 46.891.092/0001-48, com endereço na Rua Professor Navarro de Brito, nº 81, Casa, Bairro: Muritiba, CEP: 44.400-000, Nazaré/BA, telefone: (11) 9.8157-4424, e-mail: [email protected], doravante denominado CONTRATADO, neste ato representado por EUDALDO MONÇÃO ROCHA JÚNIOR, brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº 057.653.445-50, residente e domiciliado na Rua Professor Navarro de Brito, nº 81, Casa, Bairro: Muritiba, CEP: 44.400-000, Nazaré/BA, telefone: (11) 9.8157-4424, e-mail: [email protected] OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL - FOMENTO À EXIBIÇÃO, PRESERVAÇÃO E EMPRESAS DO AUDIOVISUAL CEARENSE, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 248/2023/SECULT, publicada em 20 de dezembro de 2023, que alterou a Portaria nº 230/2023/ SECULT, publicada em 27 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado em 1º de agosto de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Declaração da Inexigibilidade do Resultado Final do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro de 2023; bem como na Portaria nº 248/2023/SECULT, publicada em 20 de dezembro de 2023, que alterou a Portaria nº 230/2023/SECULT, publicada em 27 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.004119/202301, independente de transcrição. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), que serão creditados na conta bancária informada pelo CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp: 620 - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – AUDIOVISUAL Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11493 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Projeto Finalístico: 2704010122023I - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – PARECERISTAS Fonte: (715)-(000) - Transferência - Lei Paulo Gustavo - Setor Audiovisual Dotação: 2113339 - 27200004.13.392.421.11493.03.339039.1.7159200000.1 - Pessoa Jurídica DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 22 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e EUDALDO MONCAO ROCHA JUNIOR 05765344550 - Contratado.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

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EXTRATO DE CONTRATO Nº141/2023 NUP Nº27001.004135/2023-95

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: CRISTIANO ABUD BARBOSA , brasileiro, regularmente inscrito no CPF sob o nº 009.363.376-99, residente e domiciliado na Rua João da Cunha, nº 311, Apto. 01, Bairro: Prado, CEP: 30.411-244, Belo Horizonte/MG, telefones: (31) 3021-8125 e (31) 9.7175-3071, e-mail: cristiano. [email protected] OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL - FOMENTO À EXIBIÇÃO, PRESERVAÇÃO E EMPRESAS DO AUDIOVISUAL CEARENSE, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da Portaria nº 248/2023/SECULT, publicada em 20 de dezembro de 2023, que alterou a Portaria nº 230/2023/ SECULT, publicada em 27 de novembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com enfoque no inciso II do seu art. 25; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado em 1º de agosto de 2023; no Termo de Adjudicação, Homologação e Declaração da Inexigibilidade do Resultado Final do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2023, publicado no dia 31 de outubro de 2023; bem como na Portaria nº 248/2023/SECULT, publicada em 20 de dezembro de 2023, que alterou a Portaria nº 230/2023/SECULT, publicada em 27 de novembro de 2023. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 27001.004135/2023-95, independente de transcrição. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 1 (um) ano a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 4.425,00 (quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais), que serão creditados na conta bancária informada pelo CONTRATADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Mapp: 620 - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – AUDIOVISUAL Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE Ação: 11493 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL Projeto Finalístico: 2704010122023I - FOMENTO A PROJETOS POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO - LPG – PARECERISTAS Fonte: (715)-(000) - Transferência - Lei Paulo Gustavo - Setor Audiovisual Dotação: 2113121 – 27200004.13.392.421.11493.03.339036.1.7159200000.1 – Pessoa Física 2114047 –27200004.13.392.421.11493.03.339047.1.71592 00000.1 – INSS Patronal DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 22 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e CRISTIANO ABUD BARBOSA - Contratado.

Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO