DOE 04/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2024
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– LPG – PARECERISTAS Fonte: (715)-(000) - Transferência – Lei Paulo Gustavo – Setor Audiovisual Dotação: 2113121 – 27200004.13.392.421.114 93.03.339036.1.7159200000.1 – Pessoa Física Dotação: 2114047 –27200004.13.392.421.11493.03.339047.1.7159200000.1 – INSS Patronal DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 22 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e LUANA MENDONÇA CABRAL - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº275/2023
NUP: 27001004062202331
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA.
Nome do agente cultural e C.P.F. SHEILA FERNANDES DA SILVA CPF nº 747.161.233-91 / RG nº 94002146415 Endereço Completo Rua Jaime Benévolo, 1399, apto. 402, Fátima, Fortaleza/CE, CEP 60.050-155 Conta Bancária Agência 0564 / Conta Corrente 0720329-2 - Banco Bradesco Contato(s) [email protected]
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CHEGOU, CHEGOU, CHEGOU / MESTRE CHICO É BRINCADOR”: NO SOM DA GAITA PIFE, CELEBRAMOS O NATAL DO CEARÁ!”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, conforme processo administrativo nº NUP: 27001004062202331, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR R$ 194.600,00 (cento e noventa e quatro mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura do presente termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5146 - 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 FISCAL Luis Torres de Melo Filho / CPF nº 054.212.313-48 / Matrícula nº 3000935-5
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 19 de dezembro de 2023. Signatários: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura e SHEILA FERNANDES DA SILVA - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº278/2023 NUP: 27001004174202392
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA.
Nome do agente cultural e C.P.F. LUIS ANTONIO BARRETO E SILVA CPF nº 636.776.603-00 / RG nº 20083916606 SSP/CE Endereço Completo Rua Travessa Severiano Martins 145, Centro, Canindé/CE - CEP: 62700-000 Conta Bancária Agência 1302 / Conta Corrente 26996 - 4 / Banco Bradesco Contato(s) [email protected]
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “IV MOSTRA NATALINA DE CANINDÉ:TRADIÇÃO, CULTURA, VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, conforme processo administrativo nº NUP: 27001004174202392, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura do presente termo. Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE / Ação: 11495 - PROMOÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR. / Fonte: (759)-(070) Recursos Próprios / Fundos - PF:27040102120231 - XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATAL PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023. FISCAL Luis Torres de Melo Filho / CPF nº 054.212.313-48 / Matrícula nº 3000935-5
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 21 de dezembro de 2023. Signatários: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e LUIS ANTONIO BARRETO E SILVA - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº280/2023
NUP: 27001.004178/2023-71
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E A AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADA.
Nome do agente cultural e C.P.F. MARCIO GLEICE MATEUS ALVES CPF nº 028.194.003-70 / RG nº 2007031042714 Endereço Completo Rua Monsenhor Furtado 830, Coronel Bezerril, Meruoca/CE CEP: 62130-000 Conta Bancária Agência 0458 / Conta Corrente 56388-9 / Banco Bradesco Contato(s) [email protected]
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital, nos termos da Lei Estadual Nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema Estadual da Cultura) e Decreto Estadual nº 35.635/2023. Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “VII NATAL NA SERRA”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, conforme processo administrativo nº NUP: 27001.004178/2023-7, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura do presente termo. Mapp: 614 - EDITAL CICLO NATALINO PARA GRUPOS + MOSTRA REGIONAL Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CULTURA CEARENSE Ação: 11495 - PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR. Fonte: (759)-(070) Recursos Próprios / Fundos PF:27040102120231 - XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATAL PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL – 2023. FISCAL Luis Torres de Melo Filho / CPF nº 054.212.313-48 / Matrícula nº 3000935-5
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 21 de dezembro de 2023. Signatários: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e MARCIO GLEICE MATEUS ALVES - AGENTE CULTURAL.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO