DOE 04/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2024

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NATALINAS E DA DIVERSIDADE”, contemplado no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL - 2023, conforme processo administrativo nº NUP: 27001.004238/2023-55, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal: VALOR R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais) VIGÊNCIA 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura do presente termo. Mapp: 614 - EDITAL CICLO NATALINO PARA GRUPOS + MOSTRA REGIONAL Programa: 421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CULTURA CEARENSE Ação: 11495 - PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR. Fonte: (759)-(070) Recursos Próprios / Fundos PF:27040102120231 - XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATAL PARA MOSTRAS REGIONAIS E XVI MOSTRA ESTADUAL – 2023. FISCAL Luis Torres de Melo Filho / CPF nº 054.212.313-48 / Matrícula nº3000935-5

Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 22 de dezembro de 2023. Signatários: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura e TEREZINHA MATOS SÁ - AGENTE CULTURAL.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº307/2023

NUP 27001.004299/2023-12

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO.

NOME DO AGENTE CULTURAL INSTITUTO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL BRASIL DE DENTRO, 08.439.187/0001-36, representado por VERA LÚCIA COSTA, E C.P.F./C.N.P.J. CPF 41738276368, com residência em RUA CORONEL SERAFIM CHAVES, 437, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, EP: 62.930-000. ENDEREÇO COMPLETO RUA CORONEL SERAFIM CHAVES, 437, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, EP: 62.930-000. CONTA BANCÁRIA CORRENTE, BANCO DO BRASIL, 2253-5, 00000065379-9 CONTATO(S) (88) 999509155, [email protected]

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento inciso I do art. 8 do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar Federal Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), e Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional). Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural 14ª FESTIVAL DE SANFONEIROS D LIMOEIRO DO NORTE, contemplado no EDITAL DE APOIO A FESTIVAIS CULTURAIS DO ESTADO DO CEARÁ, na categoria, II - PROPOSTAS NO VALOR DE R$120.000,00 (de 9 a 14 edições) , conforme processo administrativo em epígrafe, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária:

VALOR R$ 120.000,00, (cento e vinte mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.421.11493.14.335041.1.7169200000.1 FISCAL Carla Gardênia Oliveira Sousa, CPF 041.968.633-96 GESTOR Raquel Santos Honorio, CPF 019.466.443-07

Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze meses) meses contados a partir da data da assinatura do presente instrumento. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E INSTITUTO DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL BRASIL DE DENTRO representado por VERA LÚCIA COSTA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº309/2023

NUP:27001.004274/2023-19

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO .

NOME DO AGENTE CULTURAL E ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS DO SÍTIO VEIGA, 04.518.003/0001-72,representado por ANTONIA ALZENIR DA SILVA FERREIRA, CPF 20090851838, com residência em comunidade quilombola sítio veiga, s/n , Distrito de Dom Mauricio, 63900-001, Quixadá, CE C.P.F./C.N.P.J. ENDEREÇO COMPLETO comunidade quilombola sítio veiga, s/n , Distrito de Dom Mauricio, 63900-001, Quixadá, CE CONTA BANCÁRIA CORRENTE, BANCO DO BRASIL, 0241-0, 00000061976-0 CONTATO(S) (88) 81381700, [email protected]

Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento inciso I do art. 8 do Decreto Federal 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar Federal Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal Nº. 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal Nº 195/2022), e Decreto Federal Nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional). Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Festival semana da consciência negra, XII edição, contemplado no EDITAL DE APOIO A FESTIVAIS CULTURAIS DO ESTADO DO CEARÁ, na categoria, II - PROPOSTAS NO VALOR DE R$120.000,00 (de 9 a 14 edições) , conforme processo administrativo em epígrafe, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária:

VALOR R$ 120.000,00, (cento e vinte mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 27200004.13.392.421.11493.09.335041.1.7169200000.1 FISCAL Artur Alves de Vasconcelos, CPF 972.600.613-91 GESTOR Raquel Santos Honorio, CPF 019.466.443-07

Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze meses) meses contados a partir da data da assinatura do presente instrumento. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 28 de dezembro de 2023. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES QUILOMBOLAS DO SÍTIO VEIGA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº310/2023 NUP:27001.004164/2023-57

Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO.

NOME DO AGENTE CULTURAL E C.P.F./C.N.P.J.CENTRO DE PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA POPULAR REALEZA NORDESTINA, 12.534.902/0001-97, representado por João Cândido Andrade Júnior, CPF 7186394302, com residência em Rua Nossa Senhora da Conceição, n 156 CEP60520-000 - SANTARÉM - ORÓS/CE ENDEREÇO COMPLETO Rua Nossa Senhora da Conceição, n 156 CEP- 60520-000 - SANTARÉM - ORÓS/CE CONTA BANCÁRIA CORRENTE, BANCO DO BRASIL, 0956-3, 00000025406-1 CONTATO(S) (88) 98631442, [email protected]