DOE 04/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2024

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nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) Hospital Geral de Fortaleza - HGF, no período de 23 a 26 de novembro de 2023, para participar do(a) XXII SEMANA BRASILEIRA DO APARELHO DIGESTIVO, no Rio de Janeiro/RJ, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº2099/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 03600809/2023 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO , com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) SILVANA DAHER COSTA , ocupante do cargo de MÉDICO, com a matrícula nº 49315619, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, no período de 01 a 09 de junho de 2023, para participar do CONGRESSO AMERICANO DE TRANSPLANTES (ATC 2023), em San Diego/CA, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

I – ESPÉCIE:DOC: 936/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1463/2019 II – CONTRATANTE: HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM) III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP.: 60.840-285 IV – CONTRATADA: MAGNA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA . V – ENDEREÇO: Av. Deputado Joaquim de Figueiredo Correia, nº 126, sala 04, Cambeba, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato , que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, com cobertura total de peças, para uma máquina de Unitarização de medicamentos, marca OPUSPAC, Modelo OPUS, pertencente à Farmácia Central do HM, de acordo com as especificações do Termo de Referência e da proposta da Contratada. IX – VALOR GLOBAL: R$ 17.046,25 (dezessete mil e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos) X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 10/12/2023. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:08/12/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Irimilson Albano de Matos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: Doc. nº 839/2023 -4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1478/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPTACE ; V – ENDEREÇO: Avenida Humberto Monte, nº 2929, Sala 514 Sul, 5º Andar, Pici; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1478/2019 , que tem como objeto contratação de serviços em horas/ano na área de Serviço Social; IX – VALOR GLOBAL: R$ 34.905,60 (trinta e quatro mil, novecentos e cinco reais e sessenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de dezembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 01/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antônia Carla Alves Lima Cândido.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1361/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE); III – ENDEREÇO: Av. José Bastos nº 3390, Rodolfo Teófilo, em Fortaleza-CE; IV – CONTRATADA: EMPRESA TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua do Rócio, nº 220, Vila Olímpia, São Paulo/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A prorrogação do Contrato nº1361/2020 , cuja finalidade é a prestação de contratação do serviço de locação de equipamentos de aférese com fluxo contínuo e aquisição dos kits para realização dos procedimentos com finalidade terapêutica, para o Hemoce, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no processo administrativo acima mencionado; IX – VALOR GLOBAL: R$ 1.473.168,99 (hum milhão, quatrocentos e setenta e três mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos); X – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 23/12/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE). XII– DATA:14/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Luís Eduardo Morato.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

I – ESPÉCIE: Doc. nº922/2023 -3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1463/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: R&R DEDETIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Clodoaldo Arruda, nº 154, Cambeba, Fortaleza-Ce; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, que tem como objeto serviços de dedetização, limpeza do sistema de abastecimento de água, limpeza e higienização de bebedouros e filtros e limpeza e desobstrução de fossas e caixas de gordura, visando atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 313.275,00 (trezentos e treze mil, duzentos e setenta e cinco reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 30/12/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 19/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Rosana Maria de Oliveira Pinto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO