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Diário Oficial do Estado do Ceará · 04/01/2024 · pág. 33

DOE 04/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº003 | FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2024

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PORTARIA Nº849/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Icapuí, a viajar para Russas, em objeto de serviço, com a finalidade de entregar celulares para análise no NAI e drogas para a realização de perícia na PEFOCE; conforme processo nº02351554/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 24/04/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de maio de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº849/2023-DIFIN DE 02 DE MAIO DE 2023

OME CARGO/FÃO ÍEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS
N UNÇ NV QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)
Francisco Everton Fernandes Inspetor V 02/03/2023 Icapuí para Russas 0,5 61,33 30,66
Leandro Martins de França Vidal Inspetor V 02/03/2023 Icapuípara Russas 0,5 61,33 30,66
TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº910/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Santa Quitéria, que viajaram para Canindé, em objeto de serviço, com a finalidade de receber inquéritos e entregar outros para o delegado regional relatar; conforme processo nº04002387/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 28/04/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº910/2023-DIFIN DE 05 DE MAIO DE 2023

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Nara Lívia Muniz Lima Escrivão V 18/04/2023 Santa Quitéria para Canindé 0,5 61,33 30,66
Gabriel Wiljanderson Marreiro de Paula Inspetor V 18/04/2023 Santa Quitéria para Canindé 0,5 61,33 30,66
Romerito da Silva Sousa Inspetor V 18/04/2023 SantaQuitériapara Canindé 0,5 61,33 30,66
TOTAL - - - - - - 91,98

*** *** * PORTARIA Nº912/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Santa Quitéria, que viajaram para Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de receber procedimentos de competência da Delegacia de Santa Quitéria; conforme processo nº03844198/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 05 de maio de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº912/2023-DIFIN DE 05 DE MAIO DE 2023

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD D
VALOR(R$)
IÁRIAS
ACRESCIDOS
TOTAL(R$)
Gabriel Wiljanderson Marreiro de Paula Inspetor V 14/04/2023 Santa Quitéria para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79
Romerito da Silva Sousa Inspetor V 14/04/2023 SantaQuitériapara Sobral 0,5 61,33 20% 36,79
TOTAL - - - - - - - 73,58

*** *** * PORTARIA Nº1019/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Russas, que viajaram para Aracati, em objeto de serviço, com a finalidade de recambiar preso à Delegacia Regional de Russas; conforme processo nº03495525/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 03/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 12 de maio de 2023.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1019/2023-DIFIN DE 12 DE MAIO DE 2023

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
Diego Dantas Barros Inspetor V 02/04/2023 Russas para Aracati 0,5 61,33 30,66
Maria da Conceição Laet de Oliveira Inspetor V 02/04/2023 Russaspara Aracati 0,5 61,33 30,66
TOTAL - - - - - - 61,32

PORTARIA Nº1233/2023 – PCCE - O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento do disposto no Art. 150, §1º, inciso II, § 3º, inciso IV da Lei nº12.124, de 6 de julho de 1993; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo NUP 10051.003129/2023-22, que os policiais civis lotados na Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza, conseguiram identificar, localizar e capturar, em flagrante delito, a pessoa de Antônio Marcos Neres Santiago, por ter praticado cerca de 14(catorze) crimes contra a Dignidade Sexual, especialmente Estupro; CONSIDERANDO que o elogio é recompensa merecida por ato que traduza dedicação excepcional no cumprimento do dever, ou que importe ou possa importar em risco da própria segurança pessoal ou de terceiros; CONSIDERANDO que ações desta natureza enaltecem a instituição e orgulham a todos que integram à Polícia Civil/CE, RESOLVE elogiar os SERVIDORES relacionados no anexo único. GABINETE DO DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2023.

Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Registre-se, publique-se, cumpra-se.