DOMCE 05/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3369

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ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –
Presidente Da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 04.01.011/2023-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: EDMAR ALVES DE LUCENA & FILHO, CNPJ nº. 07.085.590/0002-22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-11.28.1/2023-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou vinculados à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.427.600,00 (um milhão, quatrocentos e vinte sete mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Patricia Rolim Rocha e José Edmo Macêdo Alves, respectivamente contratante e contratada.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO –
Presidente Da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se. Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador:A556BF55

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 172/2023. DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, em especial o que preceitua o artigo 98, inciso II, alínea “c”, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art. 1º. Designar servidores para a composição da Comissão Especial de Avaliação do Estágio Probatório, ficando composta pelos servidores: FRANCISCO GILSON LUCENA DA SILVA, Mat. nº 0000086, Cargo: Professor; ANDREIA VALESCA CARLOS DE SOUSA, Mat. nº 00104224, Cargo: Professor; ANTONIA DE OLIVEIRA DE ARAÚJO LUCENA, Mat. nº 00000811 Cargo: Professor e NIRREIDE FRANCISCA RODRIGUES, Mat. nº 0010375, cargo Professor, todos titulares.

Parágrafo Único: Atuarão nos impedimentos dos titulares junto as ações exercidas pela Comissão Especial de Avaliação do Estágio Probatório, o servidor: JOÃO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA, Matrícula nº 1040104232, cargo: Professor e FABIANA FERNANDES DA SILVA, Matrícula nº 104233, cargo Secretária Escolar.

Art. 2º. A referida Comissão será presidida pelo servidor: FRANCISCO GILSON LUCENA DA SILVA e destina-se ao acompanhamento e avaliação do desempenho semestral dos servidores nomeados em cargos de provimento efetivo durante o período do estágio probatório, cujos critérios deverão contemplar os fatores previstos no artigo 20 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE, para fins de confirmação no serviço público e aquisição da estabilidade prevista no art. 22 do mesmo diploma legal.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús/CE, aos vinte dias do mês de dezembro de 2023.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador:253D337F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

GABINETE DA PREFEITA AVISO DE RECEBIMENTO DE PESQUISAS DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Catunda-CE comunica aos possíveis interessados que receberá pesquisas de preços para o objeto: Contratação de serviços especializados para produção de conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e orientação social e serviços de transmissão live streaming, destinados ao Gabinete da Prefeita do município de Catunda-CE.

Os interessados deverão encaminhar suas pesquisas de preços a partir da data deste aviso até o dia 11 de janeiro de 2024 para o endereço eletrônico: [email protected].

As propostas/pesquisas de preços deverão ser encaminhadas seguindo o modelo anexo a este aviso, devidamente datadas e assinadas, com o valor unitário e total dos serviços, com validade mínima de 60 (sessenta) dias, devendo ser fornecidas com os dados e informações do proponente, tais como: Razão Social, endereço, número do CNPJ, dados do responsável pelas informações e CNAE constante do cartão de CNPJ compatível com o objeto dos serviços objeto da pesquisa de preços.

Informações adicionais poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected] ou [email protected] ou ainda diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Catunda-CE, situada à Rua Vila Nau, 715 – Centro – Catunda-CE.

Catunda-CE, 04 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ERNANE PERES LIMA
Chefe de Gabinete
Publicado por: Francisco Ernane Peres Lima Código Identificador:6B01F84E

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE RECEBIMENTO DE PESQUISAS DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Catunda-CE comunica aos possíveis interessados que receberá pesquisas de preços para o objeto: Contratação de serviços especializados para produção de conteúdo audiovisual, com cunho informativo, educacional e orientação social e serviços de transmissão live streaming, destinados à Secretaria de Cultura do município de Catunda-CE.

Os interessados deverão encaminhar suas pesquisas de preços a partir da data deste aviso até o dia 11 de janeiro de 2024 para o endereço eletrônico: [email protected].

As propostas/pesquisas de preços deverão ser encaminhadas seguindo o modelo anexo a este aviso, devidamente datadas e assinadas, com o valor unitário e total dos serviços, com validade mínima de 60 (sessenta) dias, devendo ser fornecidas com os dados e informações do proponente, tais como: Razão Social, endereço, número do CNPJ, dados do responsável pelas informações e CNAE constante do cartão de CNPJ compatível com o objeto dos serviços objeto da pesquisa de preços.