DOMCE 05/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3369

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL COM 06 SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.361.0015.1.029; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 ou 44.90.51.99; FONTE DE RECURSOS: 1570000000 Transferência de convênio - União/Educação 0

CONTRATO Nº
LICITANTE VALOR R$ SE-DL008/2023-01 SECD ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA R$ 2.185.961,44

VALOR GLOBAL: R$ 2.185.961,44 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 300 (trezentos) dias apartir da data de sua assinatura;

ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Francisco Estenio Saraiva Maia;

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de Janeiro de 2024;

Senador Pompeu-Ce, 03 de Janeiro de 2024.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:75A8CC8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO do Município de SENADOR POMPEU, torna público o extrato do contrato, resultante da Adesão n° GM-ARP004/2023 decorrente da Ata de Registro de Preços Nº 16.06.02/2023, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

CONTRATADOS: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI;

VALOR GLOBAL: R$ 1.550.019,17 (um milhão quinhentos e cinquenta mil dezenove reais e dezessete centavos);

PRAZO DE VIGÊNCIA: De 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (SEC) 0802 12 122 0002 2064; (MAN. TRANSPORTE ESCOLAR) 0802 12 361 0014 2070; (FUNDEB) 0803 12 361 0013 2082

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; SUBELEMENTO: 3.3.90.39.99

FONTE DE RECURSOS: 1500100100 / 1540000000 / 1553000000;

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA – Secretária; ASSINA PELAS CONTRATADAS: Francisco Evandro de Souza Júnior – Representante Legal;

SENADOR POMPEU – CE, aos 21 de Dezembro de 2023.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:06C64D34

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO do município de SENADOR POMPEU, torna público o extrato do SÉTIMO Aditivo ao Contrato nº 03.02.002/2019 – DL - SECD, decorrente do processo de Dispensa de licitação Nº 03.02.002/2019- DL, cujo objeto é a Locação de 01 (um) imóvel, situado na Rua Franco Magalhães, n° 246, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, para atender as necessidades da secretaria de Educação, Cultura e Desporto, no que se refere à implantação de políticas públicas culturais para o funcionamento pleno da Escola de Música Municipal Chico do Piston e o Centro de Culturas Populares do Sertão, para atender as necessidades da Secretaria de EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO deste Município.

LOCATÁRIO: Secretaria de EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

LOCADOR: NOELIA MARIA VIDAL NUNES;

VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (um mil reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: de 1º de janeiro de 2024, até o dia 18 de junho de 2024;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA - Secretaria de EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): NOELIA MARIA VIDAL NUNES;

SENADOR POMPEU/CE, 20 de dezembro de 2023.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretaria de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:6D4BE942

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO