DOMCE 05/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3369
www.diariomunicipal.com.br/aprece 95
Federal, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura do Aditivo: 13 de Dezembro de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
Várzea Alegre – CE, 13 de dezembro de 2023.
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário de Obras e Urbanismo.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:A5F9480C
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2020.07.06.2
A Secretaria de Obras do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 2020.07.06.2, decorrente da Tomada de Preços Nº 2020.01.23.2, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca em Ruas e Ladeiras do Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com o Convênio nº 087/CIDADES/2019, celebrado entre o Estado do Ceará e o Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura do Aditivo: 13 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA.
Várzea Alegre/CE, 13 de dezembro de 2023.
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário de Obras e Urbanismo Prefeitura de Várzea Alegre/CE. Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:1C2B5D43
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, com fundamento no artigo 11, inciso I, no artigo 66, inciso V e no artigo 76, §§ 1º e 3º, todos da Lei Orgânica do Município de Iguatu, e
CONSIDERANDO O Decreto Nº 071, de 27 de setembro de 2023 que homologou o resultado final do concurso público da Prefeitura Municipal de Iguatu, regido pelo Edital Nº 001 - 2021 – retificado, para o cargo de Guarda Civil Municipal, e dá outras providências (Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 29/09/2023. Edição 3304).
DECRETA:
Art. 1º Ficam CONVOCADOS, os candidatos aprovados no concurso público, citados e relacionados no ANEXO I, parte integrante desta CONVOCAÇÃO, para comparecerem, pessoalmente ou por procurador munido de instrumento de procuração pública, na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Iguatu, no dia 30/01/2024, nos horários das 08:00 às 11:30 horas, munidos das documentações citadas nos ANEXOS II e III, que também são partes integrantes desta convocação.
Art. 2º O candidato convocado deverá estar munido da documentação especificada no Anexo II para tomar posse no cargo.
§ 1º A declaração de acumulação de cargo público, elencada no Anexo III, deve ser apresentada preenchida na data de comparecimento do candidato convocado.
§ 2º Não serão admitidos os exames médicos, exigidos no Anexo II, que tenham sido realizados há mais de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente Decreto.
Art. 3º O candidato convocado, caso não se apresente para fazer a entrega da documentação requerida, no prazo estabelecido pelo artigo 1º, será considerado desistente do direito de ser nomeado para o cargo ao qual foi aprovado.
Art. 4º Após a apresentação de toda a documentação, caso seja considerado apto, o candidato será nomeado no cargo respectivo.
Art. 5º A nomeação do candidato convocado e considerado apto ficará prevista para o dia 31 de janeiro de 2024 com a data da posse para 01 de fevereiro de 2024.
Parágrafo único. O candidato empossado deve entrar em efetivo exercício no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados da data da posse.
Art. 6º Se o candidato não tomar posse no cargo, ficará caracterizada sua desistência, com a consequente revogação do ato de nomeação.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE JANEIRO DE 2024.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
ANEXO I – DOS CANDIDATOS CONVOCADOS (DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024)