DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010500024 24 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 103152-0; 80; 95; 73; 60; 20; 328; 124) VITOR SANTOS DUARTE; 108522-9; 55; 75; 82; 70; 45; 327; 125) LUIS FILIPE FRANCO MOREIRA; 107906-4; 75; 80; 72; 60; 40; 327; 126) EDUARDO GAIER DA SILVA; 103018-0; 75; 75; 77; 60; 40; 327; 127) FELIPE REGINALDO ESPOSTI; 107038-5; 90; 80; 67; 60; 30; 327; 128) PEDRO VITOR CARDOSO DE ARAÚJO; 102741-6; 90; 80; 82; 45; 30; 327; 129) ISABELA VITÓRIA SILVA DOS SANTOS; 110323-9; 55; 80; 76; 75; 40; 326; 130) MARIANA DA FONTOURA OLIVEIRA DA SILVA; 106078-5; 75; 95; 81; 35; 40; 326; 131) GABRIEL PIRES BORGES; 103363-0; 65; 90; 86; 55; 30; 326; 132) JULLIANA MIRANDA LEITE; 111925-7; 60; 75; 95; 50; 45; 325; 133) LEONARDO GABRIEL ALVES DA SILVA; 102045-0; 70; 75; 75; 65; 40; 325; 134) JULIA CARVALHO VENTURINI CHAVES; 109274-4; 65; 80; 80; 60; 40; 325; 135) GABRIEL GONÇALVES ARAÚJO; 106022-4; 75; 85; 80; 45; 40; 325; 136) DANIEL MOREIRA ABREU; 104283-5; 75; 60; 75; 80; 35; 325; 137) ISADORA RIBEIRO LOPES; 107682-4; 90; 75; 55; 70; 35; 325; 138) ANNE DOS SANTOS LOUREIRO TERRA AZEVEDO; 100241-1; 65; 90; 80; 55; 35; 325; 139) ELISA CARVALHO SANTOS; 111691-0; 75; 85; 80; 55; 30; 325; 140) BIANCA MEDEIROS BARROS; 104331-0; 85; 75; 90; 55; 20; 325; 141) PEDRO ALMEIDA GARCIA; 104996-5; 70; 65; 74; 70; 45; 324; 142) GABRIEL ROBERTO GOMEZ; 100483-9; 70; 70; 74; 65; 45; 324; 143) BEATRIZ DE PAIVA TAVARES; 102472-5; 100; 70; 64; 50; 40; 324; 144) JOHNY LOPES VELOSO; 109388-6; 75; 80; 54; 80; 35; 324; 145) FILIPE DE ARAÚJO CARDOSO ROCHA; 106514-8; 70; 80; 74; 65; 35; 324; 146) PEDRO HENRIQUE COSTA ESTEVÃO; 101389-0; 80; 80; 79; 50; 35; 324; 147) KAREN LIRA PONTES; 103211-9; 80; 90; 84; 40; 30; 324; 148) BARBARA GOULART DIEZ ARANTES; 103950-5; 75; 80; 99; 40; 30; 324; 149) LUCAS AZEVEDO PIRES AFFONSO; 102117-0; 80; 70; 68; 65; 40; 323; 150) GABRIELA ALBINO DE ARAÚJO; 102168-0; 65; 80; 88; 55; 35; 323; 151) ERICK DOS SANTOS TAVARES; 108115-6; 70; 90; 68; 65; 30; 323; 152) MARCELO GOMES COSTA; 101711-1; 80; 80; 68; 65; 30; 323; 153) JOÃO VITOR FERIGO LO DA SILVA; 103049-8; 85; 90; 57; 50; 40; 322; 154) GRAZIELE GOUDARD DA SILVA; 113587- 1; 85; 80; 72; 55; 30; 322; 155) LARISSA TREMMEL MEDEIROS; 103625-9; 80; 80; 97; 35; 30; 322;156) IGOR GABRIEL FIALHO CABRAL; 105450-2; 75; 80; 82; 60; 25; 322; 157) MATEUS LIMA REIS; 111374-4; 75; 75; 66; 60; 45; 321; 158) THIAGO ALVES RIBEIRO GOMES; 102277-0; 70; 80; 71; 60; 40; 321; 159) THIAGO SALLAS SANTANA LIRA; 106095- 3; 70; 85; 81; 45; 40; 321; 160) MATHEUS FURTADO PEDRO LOUREIRO; 104025-8; 90; 75; 71; 45; 40; 321; 161) DANIEL VENTURA CAVALCANTE FRANÇA; 107765-9; 55; 95; 71; 65; 35; 321; 162) MARCELLA ANDRADE SALLES; 112772-4; 80; 65; 81; 60; 35; 321; 163) VICTOR ROMEU LEONISSA; 103238-9; 80; 70; 75; 60; 35; 320; 164) JOSUÉ LOPES DE FREITAS; 100938-1; 75; 80; 80; 60; 25; 320; 165) JOAO MIGUEL QUERINO GURGEL; 105568-7; 75; 85; 80; 55; 25; 320; 166) LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR; 101277-5; 30; 90; 73; 70; 55; 318; 167) ANDRESSA LEITE DA SILVA; 101483-4; 70; 75; 78; 55; 40; 318; 168) GUILHERME SPINELLI; 109021-2; 60; 95; 58; 70; 35; 318; 169) FERNANDA SOUZA; 101580- 2; 75; 70; 68; 70; 35; 318; 170) MATHEUS AURÉLIO DA SILVEIRA BARBOSA; 106803-1; 75; 85; 83; 40; 35; 318; 171) BERNARDO DA SILVA FARIA; 103645-1; 60; 75; 88; 70; 25; 318; 172) RAFAELA SILVA DO NASCIMENTO; 107268-0; 65; 80; 83; 65; 25; 318; 173) EDUA R DA VILARDO GIL DE SOUSA; 106659-7; 65; 90; 88; 60; 15; 318; 174) JOSÉ RICARDO FARINHA CABRAL; 103456-0; 80; 80; 52; 65; 40; 317. Rio de Janeiro, 4 de janeiro de 2024. Contra-Almirante HUMBERTO LUIS RIBEIRO BASTOS CARMO Comandante DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 767100 Nº Processo: 63421.000772/2023-13. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA . Contratado: 27.003.680/0001-53 - INSTITUTO SEVERA ROMANA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistenciais interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde, conforme preceitua o inciso ii do art. 20 do decreto nº 92.512/86. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os transtornos do espectro autista. Estes beneficiários serão assistidos pelo departamento de assistência social do serviço de assistência social da marinha, de acordo com as especificações contidas no presente projeto básico, em regimes: ambulatorial; externato com terapias interdisciplinares; externato com terapias interdisciplinares e escolaridade; integral com terapias interdisciplinares; integral com terapias interdisciplinares e escolaridade; internação e atendimento domiciliar, para atendimento nos estados de minas gerais e rio de janeiro.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 20.000,01. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 767100 Nº Processo: 63421.003071/2023-28. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA . Contratado: 10.193.962/0001-68 - ESPAÇO DESENVOLVER GARCEZ RANHA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistenciais interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde, conforme preceitua o inciso ii do art. 20 do decreto nº 92.512/86. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os transtornos do espectro autista. Estes beneficiários serão assistidos pelo departamento de assistência social do serviço de assistência social da marinha, de acordo com as especificações contidas no presente projeto básico, em regimes: ambulatorial; externato com terapias interdisciplinares; externato com terapias interdisciplinares e escolaridade; integral com terapias interdisciplinares; integral com terapias interdisciplinares e escolaridade; internação e atendimento domiciliar, para atendimento nos estados de minas gerais e rio de janeiro.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 26.979,59. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 762600 Nº Processo: 63191.006789/2023-27. Pregão Nº 24/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 09.121.931/0001-12 - R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUCOES E REFO R M A S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de uma empresa para prestar eventuais serviços de pavimentação asfáltica/concreto e terraplanagem no centro de instrução almirante alexandrino (ciaa), sob demanda, com fornecimento de material e mão de obra, na sistemática de registro de preço que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 1.391.024,95. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 762600 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 63191.002712/2022-05. Concorrência. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 03.611.715/0001-79 - GRANRIO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato no 62600/2022-05/00, por 152 (cento e cinquenta e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2023 à 22/05/2024, nos termos dos inciso i, §1 o do art. 57, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 22/12/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.461.096,94. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 762200 Nº Processo: 08106.005960/2022-11. Pregão Nº 28/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota automotiva, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de óleos, de filtros lubrificantes, de serviços de lavagens, de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais junto à rede credenciada, que atenda a frota automotiva do ciaw.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 200,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). COLÉGIO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 762300 Nº Processo: 63141.002206/2023-84. Pregão Nº 2206/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 08.244.781/0001-71 - BOELHE PESCADOS COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento contínuo de gêneros secos e frigorificados, além de bebidas, água e descartáveis para copa e cozinha do colégio naval (cn), com fulcro no inciso xv, do art. 6º, da lei nº 14.133, de 2021, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 212.193,75. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 5 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL (CPACN) EM 2023 O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, na qualidade de Órgão de Coordenação e Execução Geral (OCEG), resolve: homologar o Resultado Final da Seleção do Concurso Público de Admissão ao Colégio Naval (CPACN) em 2023, de acordo com o Edital publicado na Seção 3, do DOU nº 14, de 19/01/2023. Publica-se abaixo a relação dos candidatos titulares (contemplando-se o previsto na Lei nº 12.990/2014 e na Portaria GM-MD nº 4512/2021), com número de inscrição, nome e Organização Responsável pela Execução Local (OREL), e dos candidatos reservas, sendo observados os critérios de desempate previstos no subitem 14.2 do Edital do Concurso Público: 1 - RESULTADO DA SELEÇÃO INICIAL 1.1 - TITULARES E RESERVAS . Candidatos do sexo masculino - 151 vagas, sendo 30 vagas reservadas para candidatos negros . Titulares . Inscrição Nome OREL . 600146-9 HUGO DE OLIVEIRA SILVA BA e N S P A . 600829-0 ARTHUR DA SILVA MAIA BA e N S P A . 601828-7 ARTHUR BRANDAO PINTO SSPM . 602697-3 HENRIQUE BREDA CFPA . 609164-4 GABRIEL DA SILVA FIGUEIREDO SSPM . 607971-7 VINÍCIUS GABRIEL VARNEI DA SILVA CN . 603137-7 LEONARDO ROCHA KOPKE SSPM . 601041-0 THIAGO PRACEDINO SOARES DE ANDRADE BA e N S P A . 604201-7 DAVI HENRIQUE SANTOS RAMOS SSPM . 602967-2 GABRIEL IGNÁCIO COUTINHO SSPM . 600308-5 JOÃO GABRIEL ALVARES DA CUNHA Com7ºDN . 601493-0 ENZO GONÇALVES DA SILVEIRA ALHADEF SSPM . 605558-0 MATHEUS PEREIRA MARTINS SSPM . 601307-2 PEDRO LUCA MATTOS BRIDE SSPM . 602276-1 MATHEUS SANTOS DA LUZ SSPM . 602906-6 PEDRO HENRIQUE MOURA HERINGER ROSA Com7ºDN . 606261-6 PEDRO GUERRA REICHERT Com7ºDN . 604147-9 PEDRO LUCAS DE PINHO FELIPE SSPM . 604350-3 ANDRÉ FELIPI OLIVEIRA SOUZA CFMG . 604793-4 PAULO HENRIQUE PINTO MARTINS SSPM . 600025-5 GABRIEL LEÃO QUADROS MAROCCO SSPM . 600419-2 MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO FARIAS SSPM . 600042-3 PEDRO AUGUSTO FERREIRA DO A. M. ARAUJO CFMG . 604401-2 GABRIEL DA PAZ NOGUEIRA Com7ºDN . 600498-5 MATHEUS SOUZA CARDOZO SSPM . 600132-0 PAULO SERGIO FERREIRA MUCHE JUNIOR Com8ºDN . 606279-8 ARTHUR MOREIRA SILIPRANDI SSPM . 602743-1 GABRIEL GOMES SARDINHA FERREIRA SSPM . 602836-2 RAFAEL CAVALCANTE MARTINS PALU SSPM