DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010500009 9 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 235472 - Formação de Multiplicadores em Educação Musical - Plano Anual de Atividades 2024 Associação Pró-Cultura e Arte Ivoti - ASCARTE CNPJ/CPF: 05.919.347/0001-56 Cidade: Ivoti - RS; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 210457 - Perifa Expo Con: O Beco dos Artistas das Quebradas PERIFACON COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 35.020.133/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024 212816 - O Café através dos sentidos ARTEPADILLA GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 31.559.693/0001-80 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 220370 - Projeto Entre "nós" e "tramas" ANA LUIZA BOUISSOU PADRAO CNPJ/CPF: 631.560.086-72 Cidade: Esmeraldas - MG; Prazo de Captação: 21/12/2023 à 31/07/2024 222002 - Exposição CO-NECTO: O brincar contemporâneo GABRIELA MAFRA BARRETO CNPJ/CPF: 681.555.226-87 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/07/2024 2310062 - 14ª Feira Internacional de Artesanato - FINNAR NO SETOR CULTURAL E SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 97.545.231/0001-12 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 232749 - Plano Anual de Atividades da Associação Casazul ASSOCIACAO CASAZUL CNPJ/CPF: 33.032.310/0001-47 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 234673 - PLANO ANUAL - ESCOLA DE ARTES VISUAIS 2024 ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE ARTES VISUAIS CNPJ/CPF: 29.279.924/0001-50 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 238037 - EDUCAR BRINCANDO CENTRO SOCIAL DOS BAIRROS UNIDOS DO DISTRITO DE FRANCELINOS CNPJ/CPF: 04.599.917/0001-05 Cidade: Juatuba - MG; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 210596 - Projeto de Segurança para Detecção, Prevenção e Combate a Incêndio do Museu Imperial Sociedade de Amigos do Museu Imperial CNPJ/CPF: 36.441.236/0001-00 Cidade: Petrópolis - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 212017 - Somos Todos Brasileirinhos - 3ª Edição Liz Editora LTDA CNPJ/CPF: 13.975.515/0001-59 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 220743 - Meus Amigos Dinossauros A.P GONCALVES PRODUCOES CULTURAIS CNPJ/CPF: 41.818.290/0001-62 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 221832 - Festival Path 2022 CARDUME COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 07.661.686/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 2311385 - Mapeamento do Empreendedorismo Cultural Incentivado pela Lei Rouanet PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA ME CNPJ/CPF: 20.254.766/0001-00 Cidade: Abadia dos Dourados - MG; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 231572 - Artes integradas para idosos CASA DE ASSIST SOC AMOR E CARIDADE DA CIDADE DE NONOAI CNPJ/CPF: 90.162.249/0001-96 Cidade: Nonoai - RS; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 234583 - Rede Prosas de Fortalecimento Cultural PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA ME CNPJ/CPF: 20.254.766/0001-00 Cidade: Abadia dos Dourados - MG; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 02/10/2024 234948 - Formação em Fomento Cultural PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA ME CNPJ/CPF: 20.254.766/0001-00 Cidade: Abadia dos Dourados - MG; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 12/10/2024 235925 - Plano Anual Academia Mineira de Letras 2024 Academia Mineira de Letras CNPJ/CPF: 19.222.900/0001-01 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 236187 - Editais Brasil de Fomento à Cultura - LPG e LAB2 PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA ME CNPJ/CPF: 20.254.766/0001-00 Cidade: Abadia dos Dourados - MG; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 236238 - Palácio dos Bandeirantes KALPANA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 51.327.249/0001-47 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 238352 - Hugo Peretti 90 anos: na arte de fotografar LUME-ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42 Cidade: Encantado - RS; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 221672 - Memória Paraná AURORA PROJETOS - CULTURA, MEMORIA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 12.436.881/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 235323 - MUSEU CASA STEFAN ZWEIG- Plano Anual de Atividades 2024 Casa Stefan Zweig CNPJ/CPF: 08.035.896/0001-56 Cidade: Petrópolis - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 12, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.202, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, resolve: Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 232448 - PORTO VERÃO ALEGRE 2024 MAIS ALEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.653.701/0001-80 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 21.228,00 Valor total atual: R$ 3.291.802,00 232947 - Oficinas Culturais do Instituto Theóphilo Petrycoski Instituto Theóphilo Petrycoski CNPJ/CPF: 13.470.735/0001-20 Cidade: Pato Branco - PR; Valor Reduzido: R$ 74.016,71 Valor total atual: R$ 400.052,57 233983 - Mundo Cênico Plano Anual 2024 ASSOCIACAO DE FOMENTO ARTISTICO E CULTURAL MUNDO CENICO CNPJ/CPF: 30.781.566/0001-69 Cidade: Perdões - MG; Valor Reduzido: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 487.822,50 235740 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E MANUTENÇÃO 2024 - ALIC ASSOCIAÇÃO LENÇOENSE DE INCENTIVO À CULTURA CNPJ/CPF: 08.893.163/0001-52 Cidade: Lençóis Paulista - SP; Valor Reduzido: R$ 52.000,00 Valor total atual: R$ 2.355.450,00 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 222455 - Piano Para Todos Gaia Produções Artísticas e Culturais - EPP CNPJ/CPF: 40.186.140/0001-10 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 4.848,80 Valor total atual: R$ 851.257,88 233209 - SAMBABOOK BETH CARVALHO MSK CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ/CPF: 36.183.163/0001-02 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 642.138,31 Valor total atual: R$ 4.981.710,75 233886 - Plano Bianual de Atividades e Manutenção 2024/25- Fábrica de Gaiteiros (Instituto Renato Borghetti de Cultura e Música-IRB) Instituto Renato Borghetti e Cultura e Música (IRB) CNPJ/CPF: 11.658.205/0001-85 Cidade: Barra do Ribeiro - RS; Valor Reduzido: R$ 4.537,50 Valor total atual: R$ 2.850.512,50 236132 - Plano Anual de Atividades da Casa do Bom Menino de Arapongas 2024 Casa do Bom Menino de Arapongas CNPJ/CPF: 77.355.675/0001-88 Cidade: Arapongas - PR; Valor Reduzido: R$ 209.084,85 Valor total atual: R$ 3.924.630,83 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 235396 - Instituto Amilcar de Castro - Plano anual de atividades 2024 ASSOCIAÇÃO AMILCAR DE CASTRO CNPJ/CPF: 07.123.752/0001-99 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Reduzido: R$ 49.310,42 Valor total atual: R$ 1.077.863,09 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 234062 - A arte moderna dos jardins de Burle Marx no Centro Administrativo do Banco do Nordeste. FERNANDA CLAUDIA LACERDA ROCHA CNPJ/CPF: 244.904.583-04 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Reduzido: R$ 47.374,14 Valor total atual: R$ 151.313,18