DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Área de Conhecimento Portaria nº 177/2022 Prorrogação . Prazo de validade (inicial) Prazo de validade (final) . I C S EZ Psicologia da Educação 01/02/2022 a 01/02/2024 02/02/2024 02/20/2026 Leia-se corretamente: . Unidade Área de Conhecimento Portaria nº 177/2022 Prorrogação . Prazo de validade (inicial) Prazo de validade (final) . I C S EZ Psicologia da Educação 01/02/2022 a 01/02/2024 02/02/2024 02/02/2026 Nº 20 - Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 005 de 19/01/2023, publicado no DOU em 19/01/2023, retificado em 13/03/2023 e 27/04/2023, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Código, Área de Conhecimento, Classe/Padrão/Nível, Regime de Trabalho e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a seguir: . Unidade Código Área Classe/ Padrão/ Nível Regime de Trabalho Lista Candidato Classificação . FT 0523FT02 Engenharia Civil / Infraestrutura de Transportes Adjunto A, Classe A, Nível 1 DE AC DAVID BRANDÃO NUNES 1º . AC ELIAS SANTOS SOUZA 2º Art. 2º - ESTABELECER o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual período. THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DELIBERAÇÃO Nº 1.656, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 22/11/2023, 25/10/2023, 08/12/2023 e 20/12/2023. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 89, de 15 de dezembro de 2023, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 22/11/2023, 25/10/2023, 08/12/2023 e 20/12/2023. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GEDEON DE ARAUJO Presidente da Comissão Substituto ANEXO I 1 - Processo: 71000.091207/2023-28 Proponente: AMAIS - Associação Multifuncional de Ação e Inclusão Social Título: Esporte Amais Registro: 2304349 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 15.408.739/0001-04 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 112.470,38 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0583 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52485-9 Período de Captação até: 20/12/2025 2 - Processo: 71000.092189/2023-00 Proponente: Associação Brasileira de Criadores de Cavalos da Raça Mangalarga Título: Copa Brasileira do Cavalo Mangalarga - Marcha, Função e Tambor Registro: 2305233 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento / Formação CNPJ: 62.890.454/0001-32 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 829.171,26 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4078 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29177-3 Período de Captação até: 20/12/2025 3 - Processo: 71000.091999/2023-31 Proponente: Associação Caminho do Esporte Título: Em Busca de Uma Estrela - Ano 4 Registro: 2305056 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento / Formação CNPJ: 20.816.608/0001-04 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 4.329.485,98 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1880 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39333-9 Período de Captação até: 20/12/2025 4 - Processo: 71000.091387/2023-48 Proponente: Associação Caraguata -ASCAR Título: Projeto Caraguatá - Vôlei de Praia - ano 2 Registro: 2304617 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 32.968.837/0001-15 Cidade: Caraguatatuba UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 455.099,99 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6774 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29237-0 Período de Captação até: 20/12/2025 5 - Processo: 71000.087519/2023-37 Proponente: Associação Caraguata -ASCAR Título: Futuro na Rede - Beach Tennis- Ano 2 Registro: 2304638 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 32.968.837/0001-15 Cidade: Caraguatatuba UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 353.252,48 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6774 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29197-8 Período de Captação até: 08/12/2025 6 - Processo: 71000.087531/2023-41 Proponente: Associação Caraguata -ASCAR Título: Futuro na Rede - Vôlei de Praia - Ano 2 Registro: 2304770 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 32.968.837/0001-15 Cidade: Caraguatatuba UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 305.570,65 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6774 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29198-6 Período de Captação até: 08/12/2025 7 - Processo: 71000.087530/2023-05 Proponente: Associação Caraguata -ASCAR Título: Futuro na Rede - Futevolei - Ano 2 Registro: 2304764 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 32.968.837/0001-15 Cidade: Caraguatatuba UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 314.296,29 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6774 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29196-X Período de Captação até: 08/12/2025 8 - Processo: 71000.091217/2023-63 Proponente: Associação Chopinzinhense de Esporte Feminino - ACEF Título: Escola de Águias Registro: 2304388 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 36.770.205/0001-01 Cidade: Chopinzinho UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 181.086,50 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0842 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34345-5 Período de Captação até: 20/12/2025 9 - Processo: 71000.092420/2023-57 Proponente: Associação Classic Sports Título: Sorocaba Basquete Registro: 2305493 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 28.357.391/0001-15 Cidade: Sorocaba UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 779.887,96 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6962 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56223-8 Período de Captação até: 20/12/2025 10 - Processo: 71000.092032/2023-76 Proponente: Associação Copel Curitiba Título: Circuito de Corridas de Rua das Industrias Registro: 2305118 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 79.323.101/0001-53 Cidade: Curitiba UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 1.761.102,60