DOU 05/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010500035 35 Nº 4, sexta-feira, 5 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção - 2202 . NOME R E P R ES E N T AÇ ÃO . Alfredo Jorge Madeira Rosa Fazenda Nacional . João Ricardo Fahrion Nüske Contribuintes - CNI . Marcelo Milton da Silva Risso Contribuintes - CNC . Sara Maria de Almeida Carneiro Silva Fazenda Nacional . Sônia de Queiroz Accioly (Presidente) Fazenda Nacional . Thiago Buschinelli Sorrentino (Vice-Presidente) Contribuintes - CNA 3ª Câmara da 2ª Seção . NOME R E P R ES E N T AÇ ÃO . Mário Hermes Soares Campos (Presidente) Fazenda Nacional . Rodrigo Monteiro Loureiro Amorim (Vice-Presidente) Contribuintes - CNI 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção - 2301 . NOME R E P R ES E N T AÇ ÃO . Angélica Carolina Oliveira Duarte Toledo Contribuintes - CNI . Flávia Lilian Selmer Dias Fazenda Nacional . João Maurício Vital (Presidente) Fazenda Nacional . Mônica Renata Mello Ferreira Stoll Fazenda Nacional . Vanessa Kaeda Bulara de Andrade Contribuintes - CNF . Wesley Rocha (Vice-Presidente) Contribuintes - CNC 4ª Câmara da 2ª Seção . NOME R E P R ES E N T AÇ ÃO . Sheila Aires Cartaxo Gomes (Presidente) Fazenda Nacional . Fernanda Melo Leal (Vice-Presidente) Contribuintes - CNC 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção - 2401 . NOME R E P R ES E N T AÇ ÃO . Ana Carolina Silva Barbosa Contribuintes - FS . Guilherme Paes de Barros Geraldi Contribuintes - CNC . José Luis Hentsch Benjamin Pinheiro Fazenda Nacional . José Márcio Bittes Fazenda Nacional . Matheus Soares Leite (Vice-Presidente) Contribuintes - CNT . Miriam Denise Xavier (Presidente) Fazenda Nacional 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção - 2402 . NOME R E P R ES E N T AÇ ÃO . Ana Cláudia Borges de Oliveira Contribuintes - CNC . Diogo Cristian Denny Fazenda Nacional . Francisco Ibiapino Luz (Presidente) Fazenda Nacional . Gregório Rechmann Junior (Vice-Presidente) Contribuintes - CNA . Rodrigo Duarte Firmino Fazenda Nacional . Rodrigo Rigo Pinheiro Contribuintes - CTB 1ª Turma Extraordinária da 2ª Seção - 2001 . NOME R E P R ES E N T AÇ ÃO . Honório Albuquerque de Brito (Presidente) Fazenda Nacional . Maurício Dalri Timm do Valle Contribuintes - CNI . Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto (Vice-Presidente) Contribuintes - CNC . V AG O Contribuintes . V AG O Fazenda Nacional . Wilsom de Moraes Filho Fazenda Nacional 2ª Turma Extraordinária da 2ª Seção - 2002 . NOME R E P R ES E N T AÇ ÃO . Gleison Pimenta Sousa Fazenda Nacional . Marcelo de Sousa Sáteles (Presidente) Fazenda Nacional . V AG O Fazenda Nacional . Marcelo Freitas de Souza Costa (Vice-Presidente) Contribuintes - CNC . V AG O Contribuintes . V AG O Contribuintes 3ª Turma Extraordinária da 2ª Seção - 2003 . NOME R E P R ES E N T AÇ ÃO . Cleber Ferreira Nunes Leite Fazenda Nacional . Ricardo Chiavegatto de Lima (Presidente) Fazenda Nacional . V AG O Fazenda Nacional . V AG O Contribuintes . V AG O Contribuintes . Wilderson Botto (Vice-Presidente) Contribuintes - CNF 4ª Turma Extraordinária da 2ª Seção - 2004 . NOME R E P R ES E N T AÇ ÃO . V AG O Fazenda Nacional . V AG O Fazenda Nacional . V AG O Fazenda Nacional . V AG O Contribuintes . V AG O Contribuintes . V AG O Contribuintes 5ª Turma Extraordinária da 2ª Seção - 2005 . NOME R E P R ES E N T AÇ ÃO . V AG O Fazenda Nacional . V AG O Fazenda Nacional . V AG O Fazenda Nacional . V AG O Contribuintes . V AG O Contribuintes . V AG O Contribuintes II - Terceira Seção de Julgamento 3ª Turma CSRF - 9303 . NOME R E P R ES E N T AÇ ÃO . Carlos Higino Ribeiro de Alencar (Presidente do CARF) Fazenda Nacional . VAGO (Vice-Presidente do CARF) Contribuintes . VAGO (Vice-Presidente da 3ª Seção) Contribuintes . Liziane Angelotti Meira (Presidente da 3ª Seção) Fazenda Nacional . Rosaldo Trevisan Fazenda Nacional . Oswaldo Gonçalves de Castro Neto Contribuintes - CNC . Vinícius Guimarães Fazenda Nacional . Tatiana Josefovicz Belisário Contribuintes - CNF . Gilson Macedo Rosenburg Filho Fazenda Nacional . Alexandre Freitas Costa Contribuintes - CNT