DOEAM 03/01/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.135 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br qarta-feira 03 jan/2024 O Governo do Amazonas entregou, no dia 20 de dezembro, 80 toneladas de alimentos adquiridos de 68 agriculto- res do estado por meio do Programa de Aqui- sição de Alimentos (PAA). Com a entrega, o Go- verno do Estado busca minimizar os impactos causados pela estiagem e garantir comida de qualidade para 10 mil famílias amazonenses, atendidas por 16 entidades sociais beneficia- das por essa doação Entre as 80 toneladas de alimentos, entre- gues a 16 instituições da rede socioassistencial da Região Metropolitana de Manaus, estão frutas e verduras fornecidas por 68 produtores rurais de Itacoatiara, Manaus, Iranduba, Carei- ro da Várzea e Manacapuru, contemplados no PAA com o pagamento total de R$ 346,8 mil. “Aqui a gente faz um ciclo completo porque nós estamos comprando do pequeno produtor e com um preço mais competitivo, um preço me- lhor que de mercado, e por outro lado estamos ajudando aquelas pessoas que de outra forma não teriam, por exemplo, uma mesa farta na ceia de Natal“, destacou o governador Wilson Lima. O PAA é um programa do Governo Federal, executado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), que compra alimentos produzi- dos pela agricultura familiar e destina, gratui- tamente, a pessoas sem acesso à alimentação adequada e saudável, atendidas pela rede da assistência social. Balanço Em 2023, foram adquiridas 781 toneladas de alimentos em 45 municípios do Amazonas, com o investimento total de quase R$ 3,2 mi- lhões na compra da produção de 471 agricul- tores. Os recursos fazem parte do edital PAA 2023/2024, no valor de R$ 8,5 milhões para utilização na compra de produtos oriundos da agricultura familiar no estado. A estimativa é atender mais de 1,1 mil produtores rurais e 153 entidades socioassistenciais, beneficiando cer- ca de 120 mil pessoas em 56 municípios. Mais de 8,8 mil toneladas de produtos regio- nais foram adquiridas desde 2019, com investi- mento de mais de R$ 20,5 milhões, benefician- do mais de 430 mil pessoas em vulnerabilidade social em 56 municípios do Amazonas, além de 3,7 mil agricultores familiares.

Chamada Pública PAA indígena Na ocasião, o Governo do Estado também lançou, de forma inédita, a Chamada Pública do Edital do PAA Indígena voltado para os po- vos originários e comunidades tradicionais do Amazonas. O PAA Indígena é destinado aos povos origi- nários e comunidades tradicionais, com inves- timento de, aproximadamente, R$ 5 milhões em recursos oriundos do Governo Federal. As inscrições do edital se iniciaram no dia 20 de dezembro de 2023 e seguem até o dia 20 de janeiro de 2024. O edital é aberto para os 62 municípios do Amazonas para aquisição de gêneros alimen- tícios exclusiva para agricultores indígenas, seguida de outros povos e comunidades tra- dicionais. Caso não haja oferta suficiente para suprir a demanda por alimentação das famílias indígenas, também poderão participar os de- mais agricultores familiares que já estão habili- tados no cadastro reserva da Chamada Pública Nº01/2023 PAA/Sepror. O edital vai contemplar o agricultor familiar indígena que tenha a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-Pronaf) ou o Cadas- tro Nacional de Agricultora Familiar (CAF); De- claração de Autodefinição de Identidade Étnica e de Pertencimento étnico – Indígena; e Decla- ração de Cadastro Único para os agricultores fornecedores prioritários (Povos indígenas); Mais informações podem ser acessadas no site da Sepror (www.sepror.am.gov.br). Governo entrega 80 toneladas de alimentos da agricultura familiar e beneficia 10 mil famílias Mauro Neto/Secom Também foi lançado edital inédito do Programa de Aquisição de Alimentos para povos indígenas e comunidades tradicionais do Amazonas Entre os alimentos entregues a 16 instituições da rede socioassistencial, estão frutas e verduras fornecidas por 68 produtores rurais VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO