DOE 05/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº004 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2024

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Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 27 de dezembro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Felipe de Araujo Gomes REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

APOSTILAMENTO Nº289/2023 AO CONTRATO Nº693/2023

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.024746/2023-61, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº693/2023 , celebrado com o INSTITUTO DE OLHOS MONTE CLARO LTDA (HOSPITAL DE OLHOS MONTE CLARO) , inscrita no CNPJ sob o nº 08.374.437/0001-05, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Quarta – Fiscalização, passando para o Sr. Francisco Alexandre Monteiro Nogueira, matrícula nº 095173.1.6, inscrita no CPF sob o nº 210.791.023-53, conforme fls. 02, 03 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.Fortaleza/CE, 03 de janeiro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº85/2020

I – ESPÉCIE: DOC: 894/2023 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº85/2020 II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF) III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE, CEP.: 60.175295 IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPERNORDESTE/CE) V – ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.050-155 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020, na Lei Estadual nº 18.338, de 04 de abril de 2023 VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Transferir a titularidade do polo ativo do Contrato nº85/2020 , o qual tem por objeto a prestação de serviços, em horas/ano, na área de Terapia Ocupacional, para atender às necessidades do HGF. IX – VALOR GLOBAL: O MESMO X – DA VIGÊNCIA: A MESMA XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:15/12/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Cristina Aparecida Melo Bandeira Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1092/2022

I – ESPÉCIE: Doc nº 892/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1092/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: LIFE METROLOGIA TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP ; V – ENDEREÇO: Rua Valdemiro Cavalcante, n° 701, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/Ce; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1092/2022 , que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva de equipamentos médico-hospitalares em 55 (cinquenta e cinco) macas hidráulicas, para atender as necessidades Hospital de Messejana, Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 76.666,64 (setenta e seis mil , seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de fevereiro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 19/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e José Wilton Ribeiro Moreira Júnior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº103/2023

I – ESPÉCIE: Doc nº 887/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, nº 315, Bairro: Parquelândia, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Eusébio de Queirós, nº 175, Bom Futuro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o que consta como instrução probatória nos autos retromencionados, no inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº103/2023 , que tem como objeto a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva das 44 camas hospitalares fawler elétrica com cabeceira e peseira removíveis, com cobertura total de peças, acessórios e materiais de reposição novos ou de primeiro uso, originais ou genuínos ou similares de qualidade igual ou superior, para o Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/ SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08/02/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 19/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Glairton Azevedo Guimarães. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO Nº93/2023 TERMO DE AJUSTE Nº060/2022

I - Doc. Nº 93/2023 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 060/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CEDRO/CE ; II – OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Ajuste nº060/2022 , que tem como finalidade a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o município de Cedro-CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.873/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV – VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 27 de dezembro de 2023 e findando em 24 de junho de 2024, a vigência do Termo de Ajuste nº 060/2022; V - FORO: Fortaleza/CE; VI– DATA: 18/12/2023; VII – SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e JOÃO BATISTA DINIZ.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO