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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/01/2024 · pág. 25

DOE 05/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº004 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2024

77

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A		 DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA		 PERÍODO TOTAL
JANAINA PEREIRA
RODRIGUES		 301.231-3-1 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO
PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA
CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO - 18		 40 12/12/2023 a
21/12/2023		 R$ 2.920,80
ANTONIO JOSE DOS
SANTOS PASTOR		 12691416 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA. PESSOAL 4 14/12/2023 a
19/12/2023		 R$ 292,08
CLAUDIO JOSÉ 15/12/2023
PATRIOLINO
FÉLIX FILHO		 300428-1-6 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 EDUCAÇÃO FÍSICA. 6 a
20/12/2023		 R$ 350,46
CARLOS ALEXANDRE
MARQUES		 40456317 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS		 3 14/12/2023 a
14/12/2023		 R$ 219,06
RICARDO CÉSAR DE
FREITAS ARAÚJO		 30120590 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS		 9 14/12/2023 a
21/12/2023		 R$ 657,18
ANTONIO DIDEROT
BEZERRA COUTINHO		 84396605 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA. PESSOAL 6 14/12/2023 a
21/12/2023		 R$ 438,12
FRANCISCO XAVIER
DE FARIAS JUNIOR		 13393419 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA 18 13/12/2023 a
20/12/2023		 R$ 1.314,36
DIANA MARIA
MOREIRA LIMA		 40473610 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ESTUDOS DA POLÍCIA: SISTEMAS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, HISTÓRIA DA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ		 6 14/12/2023 a
21/12/2023		 R$ 350,46
ANA MARIA DE
ARAUJO PADILHA		 30078918 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO
AO CRIME ORGANIZADO		 9 12/12/2023 a
21/12/2023		 R$ 657,18
FELIPE MARTINIANO
DE ALMEIDA		 301.227-0-4 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 INTRODUÇÃO À INVESTIGAÇÃO POLICIAL 12 13/12/2023 a
20/12/2023		 R$ 700,92
DIONÍSIO DA
SILVA VERÇOSA		 30733819 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL		 2 20/12/2023 a
20/12/2023		 R$ 116,82

TOTAL DE H/A PORTARIA: 191 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.566,96

PORTARIA Nº1216/2023 NUP 10041.003678/2023-16 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I – 2023, GRUPO 10, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, conforme NUP 10041.003678/2023-16, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2023.

Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1216/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - 2023

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A		 DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA		 PERÍODO TOTAL
BRUNO CARLOS SILVA 30342518 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS		 18 12/12/2023 a
21/12/2023		 R$ 1.314,36
PEDRO HENRIQUE
MOURÃO GURGEL		 30887433 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 SOCIEDADE, ÉTICA E CIDADANIA
 18 12/12/2023 a
21/12/2023		 R$ 1.051,38
EMANUELE
LIMA ALVES		 30305418 MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO
PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA
CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO - 10		 40 12/12/2023 a
21/12/2023		 R$ 2.920,80
ANTONIO WLADEMIR
BEZERRA SOMBRA		 15528613 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO
PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLÍCIA
CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL... GRUPO - 10		 40 12/12/2023 a
21/12/2023		 R$ 2.920,80
SARAH FERREIRA
GOMES BRASIL		 00058815 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS		 6 14/12/2023 a
21/12/2023		 R$ 350,46
FELIPHE SANTIAGO
BARBOSA		 30219813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA. 2 14/12/2023 a
14/12/2023		 R$ 146,04
FELIPHE SANTIAGO
BARBOSA		 30219813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA. PESSOAL 6 15/12/2023 a
20/12/2023		 R$ 438,12
RUDSON DE
OLIVEIRA ROCHA		 19876012 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS		 6 14/12/2023 a
21/12/2023		 R$ 438,12
JUAN TELMO SILVA
FERREIRA LIMA		 30262611 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEFESA. PESSOAL 6 15/12/2023 a
20/12/2023		 R$ 350,46
FELIPE RAMON
VELASCO SALVANY		 40478213 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ESTUDOS DA POLÍCIA: SISTEMAS DE
SEGURANÇA PÚBLICA, HISTÓRIA DA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ		 4 14/12/2023 a
21/12/2023		 R$ 292,08
NATERCIA COSTA
MARREIRO		 30048016 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL		 8 13/12/2023 a
20/12/2023		 R$ 584,16
NAYANNA GOMES
DA COSTA		 300.760-1-X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 CRIMINOLOGIA E VITIMOLOGIA 12 13/12/2023 a
20/12/2023		 R$ 700,92
GEOVANI SOUZA
SILVA		 30132117 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 CONHECIMENTOS BASICOS
DE INFORMATICA		 18 14/12/2023 a
21/12/2023		 R$ 1.051,38
ANDREA MANUELA
GOMES BRAUNA DE
MATOS OLIVEIRA		 30121139 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INTRODUÇÃO À INVESTIGAÇÃO POLICIAL 12 13/12/2023 a
20/12/2023		 R$ 876,24

TOTAL DE H/A PORTARIA: 196 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.435,32

PORTARIA Nº001/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº 10041.003527/2023-68 A DIRETORA-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 23/2023, através do NUP Nº 10041.000504/2023-00, o disposto no Art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, o qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, bem como o Art. 28-B, §1º, da Lei n.º 13.729, de 11 de janeiro de 2006, que trata do Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará, o qual regula o ingresso na respectiva Corporação como Aluno-a-Oficial, passando a participar de Curso de Formação de Oficiais Complementares – CFOC; CONSIDERANDO a admissão como Aluno-Oficial, de acordo com a Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, alterada pela Lei nº 16.010, de 05 de maio de 2016, que fixa o efetivo da PMCE, combinado com o Art. 10 da Lei nº