DOE 05/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº004 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2024

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 08.08.01/2023, do tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação da praça de lazer na localidade de Sítio Santo Antônio no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, declarando as seguintes empresas CLASSIFICADAS: Aguia Construções e Incorporações Ltda CNPJ nº 12.049.385/0001-60. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 03.077.025/0001-81. ML Incorporações e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 42.089.488/0001-15. WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. Rafael Andrade de Sousa Veículos - ME CNPJ nº 37.658.271/0001-49. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 07.191.777/0001-20. L S Serviços de Construções Ltda - EPP CNPJ nº 21.541.555/0001-10. V M Locações e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 26.431.054/0001-03. F. Marcio de Araújo Medeiros - EPP CNPJ nº 13.749.666/0001-99. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP CNPJ nº 21.691.178/0001-04. Uno Incorporações Limitada - ME CNPJ nº 63.383.384/0001-99. Vitoriano Projetos e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 45.314.450/0001-97. F M S Oliveira - EPP CNPJ nº 46.319.340/0001-80 por cumprir todas as normas do edital, as propostas classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93. Não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a empresa: WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14 cuja proposta global foi de R$ 102.439,48. Josimar Gomes Sousa.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE PROCESSO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 015-2023-FG – Adesão a Ata de Registro de Preços da Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças e Secretaria do Desporto do Município de Crateús-CE, inscrito no CNPJ/MF Nº: 07.982.036/0001-67, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 decreto federal Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 alterado pelo decreto Nº 9.488 de 30 de agosto de 2018, e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Pregão Eletrônico Nº 003/2023 SRP, promovido pela Prefeitura Municipal de Redenção – CE. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação de Redenção-CE. ÓRGÃO PARTICIPANTE (CARONA): Secretaria do Planejamento e Gestão das Finanças e Secretaria do Desporto do Município de Crateús -Ce. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de engenharia, conservação e manutenção predial (preventiva e/ou corretiva) das edificações físicas de prédios e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição por maior percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA com versão atualizada e desonerada. FORNECEDOR REGISTRADO: AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 74.022.229/0001-63, com os VALORES: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GETÃO DAS FINANÇAS R$ 1.073.750,00 (Um Milhão, Setenta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta Reais); SECRETARIA DO DESPORTO R$ 1.073.750,00 (Um Milhão, Setenta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) . Crateús-CE, 04 de Janeiro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 009.23-TP-DIV – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 009.23-TP-DIV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I – AS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS PARTICIPANTES: 1 - L B CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 40.454.732/0001-76; 2 - M. R. PEREIRA NOBRE ENGENHARIA, CNPJ Nº 47.932.194/000127; 3 - MODULAR ENGENHARIA EIRELI EPP, CNPJ Nº 39.987.683/0001-58; 4 - R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 40.560.312/0001-74; 5 - LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 6 - RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 09.060.561/0001-50, foram CLASSIFICADAS, sendo a proposta da empresa M. R. PEREIRA NOBRE ENGENHARIA, CNPJ Nº 47.932.194/000127 declarada VENCEDORA com o VALOR GLOBAL de R$ 404.598,32 (Quatrocentos e Quatro Mil Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Trinta e Dois Centavos). Intimem-se aos interessados para o direito de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e do Edital de Licitação. Decorrido este prazo, dê-se à eficácia do mesmo. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 04 de Janeiro de 2024. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - CNPJ Nº 23.478.597/0001-80, ATRAVÉS DA ORDENADORA DE DESPESA DA SEC. DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE TERMO, ADJUDICAR E HOMOLOGAR EM FAVOR DA EMPRESA: J.J. Locações & Construções Ltda-EPP, CNPJ: 18.866.411/0001-20, Vencedora do Lote I: R$ 2.281.510,00, Lote II: R$ 428.242,50 e Lote III: R$ 1.525.213,11; DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.07.19.01-PE. TIPO: Menor preço por lote. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da sede e zona rural da rede de ensino infantil, fundamental e médio do município de Barroquinha/CE, de interesse da Secretaria da Educação em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência. DOS PREÇOS ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS, DATA DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 11/11/2023 DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. Arteiriana Bento da Costa. Secretária de Educação. Barroquinha, 22 De Novembro De 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU . A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº SE-DL008/2023-01 SECD, decorrente DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SE-DL008/2023 , que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL COM 06 SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO . CONTRATADA : ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA , valor global de R$ 2.185.961,44 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Assina pela Contratante: Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – Secretária de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sr. Francisco Estenio Saraiva Maia. Data de Assinatura do Contrato: 03.01.2024. Vigência: 300 (trezentos) dias a partir da data da assinatura

*** *** * ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1512.02/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, TENDO EM VISTA, A RETIFICAÇÃO DOS ARQUIVOS ANEXADOS NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE ACERCA DO PROCESSO TOMADA DE PREÇOS Nº 1512.02/2023, COM O OBJETO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO, ORGANIZAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, COM DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 09 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 13:00 HORAS FICA ADIADO PARA O DIA 24 DE JANEIRO DE 2024, ÀS 10:00 HORAS** . MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88)3661-1541. ACARAÚ(CE), 05 DE JANEIRO DE 2024. BRUNO RODRIGUES GOMES DA SILVEIRA FORTUNA – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RUSSAS – AVISO DE 1°PRIMEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.14.12.2023-DIV – A Comissão de Pregão comunica aos interessados que ficará marcada Nova Data para a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica de Nº 002.14.12.2023-DIV, cujo OBJETO é a Aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel S-10 e etanol), com entrega parcelada, para atendimento da frota de veículos do poder executivo municipal, conforme quantidades e especificações contidas neste Termo de Referência, tendo em vista a necessidade da 1° Alteração e Consolidação, o Edital foi Republicado ficando a Sessão Remarcada para o dia 19 de Janeiro de 2024 a partir das 09h (horários de Brasília) no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 04 de Janeiro de 2024. Rafael Félix de Lima – Pregoeiro Oficial.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Resultado do Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 20.11.001/2023-PMS. Com os seguintes resultados: Empresa(s) Inabilitada(s): L. A. Locações e Serviços LTDA-ME, as demais empresas participantes foram Habilitadas. Fica aberto prazo recursal, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Saboeiro-CE, 04 de janeiro de 2024. Maria Daniele da Silva - Presidente da CLP.