DOMCE 08/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3370

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TRABALHO;Regislane Maria Pereira Rocha Santos- SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE;Francisca Roberta Oliveira Andrade- SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO;Diego Dodson Santos Batista- SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS;Heraclito Wilker Leite Alencar- SECRETÁRIO DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO;Juceando Francisco de Sousa- SECRETÁRIO DE DESPORTO CONTRATADA, assina pela contratadaRosa Cezario de Lima Mamedio, portador(a) do CPF/MF n°297.947.303- 00,

Campos Sales-Ceará, 29 de dezembro de2023. Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:5E3DE403

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.10.28.61.PE.FMS

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO 2º Aditivo ao CONTRATO ORIUNDO DOPregão Eletrônico nº2021.10.28.61.PE.FMS.A secretaria de Políticas para a Saúde, torna público o Extrato 2º Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujoOBJETO:éaCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, EMPRESA:CLINICA SPAZZIO DERME LTDA,CNPJ: N°23.463.259/0001- 74.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termosPregão Eletrônico nº2021.10.28.61.PE.FMS, no contrato entre as partes. Assina peloCONTRATANTE:REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS, Secretaria de Políticas para a Saúde, assina pelaCONTRATADANARJARA AQUINO COSTA TORRES BEM, portador(a) do CPF/MF nº015.318.923-10,

Campos Sales-Ceará,23 de novembro de 2023. Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:2A044F3E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011/GAB/2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessor Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Sr. FRANCISCO XAVIER DA ROCHA JUNIOR, CPF Nº 935.376.203-06, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:E4857409

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012/GAB/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, o Sr. FRANCISCO XAVIER DA ROCHA JUNIOR, CPF Nº 935.376.203-06, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Janeiro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:6E6A442B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADENDO AO EDITAL

O Município de Chorozinho-Ceará, através da Sra. Pregoeira, comunica aos interessados que encontra-se disponível na CPL e no site www.tce.ce.gov.br (link Município/licitações), o 1º ADENDO referente ao Pregão no 2023.12.20.086-PE-SMS, cujo objeto é Aquisição de Material de Limpeza destinado a atender as necessidades da rede municipal de Saúde do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será remarcado para até às 8h00min do dia 07 de fevereiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Adendo poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

Chorozinho - CE, 05 de janeiro de 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira Publicado por: Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio Código Identificador:4C36A987

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.19.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.12.19.2. Empresa(s) Vencedora(s): N.O.R.T.E COMERCIO LTDA.,