DOMCE 08/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3370
www.diariomunicipal.com.br/aprece 120
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS, Gestor da Ata SRP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.04-002/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 025/2023-PE. Ata SRP N.º 2024.01.20-0002: A empresa C C L COMERCIO SERVICOS E LOCACAO LTDA, Inscrição n.º 21.257.474/0001-93, foi vencedora dos Itens n.º 2, 3, 4. Valor total registrado: R$ 3.189.265,00. Objeto da Ata: Registro de preços paras futuras e eventuais aquisições de combustíveis para abastecimento da frota de veículos dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 01/01/2025. Data assinatura: 02/01/2024.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS,
Gestor da Ata SRP.
Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:01716658
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.01.05-001/GABPREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a Senhora EDILNA FERREIRA LIMA SILVA portadora do CPF n° 918.937.043-00 para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO RURAL no âmbito da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura.
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou.
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/01/2024;
Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 05 de Janeiro de 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:035C3FF9
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.01.05-002/GABPREF
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Senhor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA COSTA, portador do CPF n° 049.874.343-85 para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL no âmbito da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura.
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou.
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/01/2024;
Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 05 de Janeiro de 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:C9669FB5
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.01.05-003/GABPREF
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR a senhora NARA ZILANY MAIA
MOREIRA, CPF 931.384.403-63 do cargo em comissão de
SECRETÁRIA do âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestão das Finanças;
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 05 de Janeiro de 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:BA74B099
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.01.05-004/GABPREF