DOMCE 08/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3370

www.diariomunicipal.com.br/aprece 122

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:F10911BA

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.01.05-008/GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a senhora JOYCE LEMOS FREITAS, CPF 061.979.703-76 do cargo em comissão de GERENTE DE RECURSOS HUMANOS do âmbito da Secretaria Municipal de Administração;

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 05 de Janeiro de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:02EDEBAE

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.01.05-009/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Senhora JOYCE LEMOS FREITAS portadora do CPF n° 061.979.703-76 para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE COMPRAS do âmbito da Secretaria Municipal de Administração;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 05 de Janeiro de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:301FBA39

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023-PE

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas mortuárias adultas e infantis, tanatopraxia, embalsamento e traslado, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Palhano, Estado do Ceará. Nova data recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 15/01/2024. Nova data abertura das propostas: 15/01/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.

Palhano, Ceará, 05/01/2024.

BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA. Pregoeira.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:5AEFC503

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 2023.09.01.01

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Penaforte/CE, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o resultado final, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 2023.09.01.01, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO (EMPIÇARRAMENTO), ATRAVÉS DE CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 939001/2022, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DE PENAFORTE/CE; torna público a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, ao respectivo vencedor, a saber: D L LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ/MF Nº. 35.847.172/0001-80, pelo valor global de R$ 2.767.612,49 (Dois milhões, setecentos e sessenta e sete mil, seiscentos e doze reais e quarenta e nove centavos).

Penaforte-CE, 05 de Janeiro de 2024.

FILIPE TAVEIRA CARVALHO –
Presidente da CPL. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:3C7B36E3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS