DOMCE 08/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 08 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3370
www.diariomunicipal.com.br/aprece 133
documentos dos relatórios de receitas e despesas para elaboração de prestação de contas.
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (dose mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSE XAVIER MAIA.
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA.
Quixeré – CE, 22 de dezembro de 2023
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretaria de Saúde
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:9AF6A023
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2712.35/2023 resultante de contratação direta, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.122.1001.2.042
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00
OBJETO: contratação da prestação de serviços de produção, organização e armazenamento em arquivos digitais e em nuvens dos documentos do arquivo municipal, através da digitalização dos dados e informações da documentação não digitalizada em anos anteriores, junto a Secretaria de Saúde.
VALOR GLOBAL: R$ 10.800,00 (dez mil, oitocentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
CONTRATADO(A): JOSE ROBERTO MELO MAIA
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Jose Roberto Melo Maia.
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA.
Quixeré – CE, 27 de dezembro de 2023.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretaria de Saúde
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:B2F0602B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.15.12/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MICAELE MELO VIDAL, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula 124560-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de dezembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de dezembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:98BE312B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.27.12/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA JOSE NOGUEIRA LIMA, Cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula 060242-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 27 de dezembro de 2023 a 29 de setembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de dezembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:2EAC9B9D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.15.12/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) HANNA ISA DE OLIVEIRA BEZERRA, Cargo Cirurgião Dentista da Família, Matrícula 123972-1 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de dezembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de dezembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:A3506DFF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.18.12/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ RIBEIRO COSTA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 123746-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 16 de dezembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de dezembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal