DOMCE 08/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3370
www.diariomunicipal.com.br/aprece 141
Complementar 001/97, não criando vínculo com a Administração Pública Municipal, e não fará jús ao pagamento de férias e 13º salário.
CLÁUSULA DÉCIMA – É eleito o foro da Comarca de Quixeré, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste Contrato ou de sua execução.
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os seus efeitos legais.
Lagoinha, Quixeré -CE, 05 de janeiro de 2024.
WALLACI JUNIO LIMA BARBOSA Contratado
DANIEL PAULO DA SILVA Superintendente
Testemunhas:
-
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:82A19780
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº...........: 04124-SMS ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°08.11.2023.01-PE
CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde
CONTRATADO (A).....: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA
CNPJ...............................: 35.457.127/0001-19
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA-TIPO A-SIMPLES REMOÇÃO (FURGÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE
VALOR TOTAL................: R$ 273.000,00(duzentos e setenta e três mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.02.10.302.0018.2 2080- Manutenção do bloco de atenção média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 601.0000.00-Transferência fundo a fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Estruturação da rede de Serviços públicos de saúde. Recursos de emenda parlamentar- Celebrado entre o governo federal e o município de Santana do Cariri- Ce-Proposta n°11431917000/1230-02. DATA DA ASSINATURA.........: 05 de janeiro de 2024
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:989D78B2
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº...........: 041241-SMS
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 10.01.2023.01-SRPE
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADO (A).....: COPERGA– COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA
CNPJ...............................: 63.560.007/0001-88
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS – GLP P13 E VASILHAMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE
VALOR TOTAL................: R$ 19.890,00 (dezenove mil oitocentos e noventa reais) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500.1002.00; 02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500.1002.00; 02.16.02.10.302.0018.2080 Manutenção do bloco de atenção de média e alta complexidade amb. e hospitalar. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: 500.1002.00; VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de janeiro de 2024
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:68A0B9FE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº DA ATA ................: 2024.05.01.01-ARP
ORIGEM.....................:
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°
20.11.2023.01-SRPE
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA
EMPRESA DETENTORA DA ATA: A S LOCACOES LTDA
CNPJ............................: 48.345.943/0001-82
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA EM
ALUGUEL DE TRATORES PARA O PROGRAMA ORGULHO
DA TERRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
DO
MUNICÍPIO
DE
SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR
TOTAL.......:
:
R$
399.900,00
(TREZENTOS
E
NOVENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS)
DATA DA ASSINATURA: 05 DE JANEIRO DE 2024.
VIGÊNCIA..................: 12 MESES CONTADOS DA DATA DA
ASSINATURA.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:4A914D52
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO................: 04012401SMS ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.10.2023.01- SRPE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: SENHORA SANTANA COMERCIO DESCARTÁVEIS EIRELI CNPJ............................: 08.777.508/0001-02 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE VALOR TOTAL.......: R$ 212. 500,00 (DUZENTOS E DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS).