DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). CAMPUS PARNAMIRIM AVISO DE PENALIDADE A União, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Parnamirim, neste ato representada pelo Sr. Paulo Vitor Silva, Diretor-Geral, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE LICITAR E CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO pelo prazo de 5 (dois) anos à empresa Laddertec da Amazonia Ltda, cujo representante legal é a Sra. Ane Caroline Ferreira André, conforme item 22, do Termo de Referência, considerando falhas na execução contratual e obrigações assumidas no contrato 174/2022-PROAD/IFRN. Esta penalidade está sendo aplicada com base nos termos do art. 87, III, da Lei nº 8.666/93 e adotando como fundamento deste ato a Decisão Administrativa 9/2023 - DG/PAR/RE/IFRN, constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23517.001401.2022-86. PAULO VITOR SILVA Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158141 Número do Contrato: 136/2022. Nº Processo: 23419.003241/2022-18. Dispensa. Nº 151/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Acréscimo de 25% ao contrato em razão do aumento do número de entregas pelo órgão financiador do ted que respalda a contratação.. Vigência: 03/01/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.344.999,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158264 Número do Contrato: 87/2020. Nº Processo: 23360.000387/2020-62. Dispensa. Nº 244/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES . Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de contratação da fundação para apoiar a realização do projeto "programa de residência profissional agrícola CTA IFRS-BG", visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de alimentos e a alteração do coordenador do projeto. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.789,82. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158264 Número do Contrato: 88/2020. Nº Processo: 23360.000388/2020-15. Dispensa. Nº 245/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES . Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de contratação da fundação para apoiar a realização do projeto "agentes de transferência tecnológica: da teoria à prática na racionalização do uso de insumos nas propriedades rurais", visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de agronomia, agropecuária e viticultura e enologia. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.953,63. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE EXTRATO DE DISTRATO Distrato de Contrato nº 1/2024. PROCESSO SEI Nº 23243.012546/2023-51 a) Espécie: Termo de Distrato nº 01/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte e GABRIEL DE OLIVEIRA PEREIRA: rescisão contratual a partir de 05/01/2024, o contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 005/2023, área de Matemática. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. CAMPUS JARU EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral Substituto do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste edital: PROFESSOR SUBSTITUTO: . Área/Disciplina Jornada de Trabalho Vagas . Arte 40 horas 01 Formação Exigida: Licenciatura em Artes; ou Graduação em Educação Artística; ou Graduação em Artes Visuais; ou Graduação em Artes Plásticas; ou Graduação em Belas Artes. REMUNERAÇÃO: 40 HORAS . Classe Nível Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total da Remuneração . D-101 Graduação R$ 3.412,63 - R$ 3.412,63 . D-101 Aperfeiçoamento R$ 255,95 R$ 3.668,58 . D-101 Especialização R$ 511,90 R$ 3.924,53 . D-101 Mestrado R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 . D-101 Doutorado R$ 2,943,39 R$ 6.356,02 As inscrições serão realizadas no período de 10/01/2024 até, precisamente, às 23h59 do dia 22/01/2024., exclusivamente através do link: https://bit.ly/ARTEJR A duração do contrato será de acordo com interesse da administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte quatro) meses. Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no próprio Campus Jaru ou no endereço eletrônico www.ifro.edu.br. MICHAEL MARÇAL DOS REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158350 Nº Processo: 23229.000699/2022-52. Pregão Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 41.567.567/0001-21 - ONE MED COMERCIO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva, por demanda e com fornecimento de peças, de equipamentos de ti: impressoras, scanners, monitores, estabilizadores, nobreaks de pequeno, médio e grande porte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de licitação e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 360.833,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17583/2023 - UASG 158583 Nº Processo: 23428.002291/2023-50. Pregão Nº 40/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 47.389.221/0001-67 - NINJA PLACE LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e afins para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 158.800,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). EDITAL Nº 1 - DRG/BRT/IFSP, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 588/2023 A Diretora-Geral do CÂMPUS BARRETOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023, publicado no DOU em 31/10/2023, realizado no Câmpus Barretos, referente às seguintes áreas/disciplinas: Área/Disciplina: Sociologia . Classificação Nome Pontuação . 1 Rodrigo Ruiz Sanches 153,00 . 2 Carlos Antonio Gomes 152,00 . 3 Talita Cristina Costa 135,30 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Área/Disciplina: Química . Classificação Nome Pontuação . 1 Ana Flavia Canovas Martinez Gomes 145,00 . 2 Luis Felipe Bricks Bim 140,00 . 3 Fernanda Moraes dos Santos Sanches 137,20 . 4 Jose Carlos Quilles Junior 135,50 . 5 Laura Teofilo Ferreira 99,70 . 6 Leticia Damiano Dantas 99,00 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. JULIANA DE CARVALHO PIMENTA CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EDITAL Nº 1, DE 4 JANEIRO DE 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 588/2023 O Diretor Geral do CÂMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023, seção 3, página 65, realizado no Câmpus Presidente Epitácio, referente à seguinte área/disciplina: Sociologia (Ampla Concorrência). Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º Maria Cecília Camargo Pereira 149,99 . 2º Olivia Alves de Almeida 143,05 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. ALEXANDRE ATAIDE CARNIATO