DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global estimado: R$ 24.005,76 (vinte e quatro mil, cinco reais e setenta e seis centavos). Dotação orçamentária: 33.90.39.02.15.00 - Locação de Software. Parecer Jurídico nº 092/2023 . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Processo Administrativo SEI nº 05.002020/2023, Termo de Adesão Prestação de Serviços de Comunicação Multimidia(SCM) vinculado ao Contrato n°2652, decorrente de Contratação Direta por Dispensa de Licitação; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: KZNET TELECOM LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.388.423/0001-70; Objeto: objeto é Contratação de link de internet banda larga, na velocidade de 200 (duzentos) Mbps de download (no mínimo), 60 Mbps de Upload (no mínimo) para o Escritório do CREA-BA, cidade de Serrinha; Período: Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: valor anual R$1.679,88 (um mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centatos), sendo o valor mensal de R$139,99(cento e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), + taxa de instalação e habilitação dos serviços R$100,00 (cem reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura 15/12/2023, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo, Processo Administrativo nº138873/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENGENHEIRO DE MINAS - ABEM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.997.412/0001-25; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº03/2021; Prazo: O Termo de Colaboração nº 03/2021 passará a viger até o mês de março de 2024; data de assinatura 21/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Processo Administrativo nº128329/2023, Contrato nº56/2023; decorrente de Contratação Direta por Dispensa de Licitação; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.994.043/0001-40; Objeto deste contrato é a prestação de serviços continuados de suporte técnico, manutenção, atualizações evolutivas e corretivas com hospedagem das aplicações e do banco de horas da dados em Data Center ou ambiente de " CLOUD COMPUTING", para acesso de usuários para os seguintes módulos do sistema de Gestão Integrada: Orçamentário, das Despesas e Contábil (SISCONT.NET); Por centro de Custos (CCCUSTOS.NET); Dos bens Patrimoniais (SISPAT) e Dos Materiais de Consumo (Almoxarifado) (SIALM); Prazo e vigência: O presente vigorará pelo prazo de 60(sessente) meses a contar de 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2029; Valor total do Contrato: 846.000,00 (oitocentos e quarenta e seis mil reais), com parcelas mensais de 14.100,00 (quatorze mil e cem reais) data de assinatura 22/12/2023, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. Espécie: Processo Administrativo n°7907/2022; Contrato n°52/2023, decorrente do PE.21/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: VOAR TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 26.585.506/0001-01; objeto: Contratação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços especializados de cotação, reserva, emissão, seguros de assistencia em viagem, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, nacionais e internacionais nos trechos e horários estabelecidos, bem como de passagens rodoviárias, intermunicipais e interestaduais, para atender a demanda do Crea-BA; Prazo e vigência, 12(doze)meses a partir de 01 de fevereiro de 2024; Valor total R$713.687,53 (setencentos e treze mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos); conta orçamentáia 6.2.2.1.1.01.04.09.038; data de assinatura, 22/12/2023; Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA . Espécie: Processo Administrativo nº 05.001114/2023-21, Contrato n°22/2023, decorrente do PE.22/2023 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: INDIANA VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.606.402/0001-59; Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo SUV de médio porte, marca/modelo: FORD TERRITORY 1.5 L TITANIUCAT LNA4-GASOLINA, para o Crea-BA , Coordenação Administrativa-COAD; Período: Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: valor global de R$209.000,00 (duzentos e nove mil reais); conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.005; data de assinatura 20/12/2023, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Processo Administrativo nº98196/2023 relativo ao Pregão Eletrônico 23/2023, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Objeto: aquisição através da Ata de Registro de Preços, quantidade 300(trezentos) cartões de visitas eletrônicos; Valor total registrado pelo fornecedor R$27.000,00 (vinte e sete mil reais); Período: Prazo/vigência, 12(doze) meses, a partir da assinatura do presente instrumento; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.003.001; Fornecedor Registrado: ANDRÉ RODRIGUES SALES MOTA, inscrito no CNPJ nº26.963.714/0001-99; Ata de Registro de Preços n°03/2023; Data de assinatura: 22/12/2023. Signatário: Joseval Costa Carqueija - Presidente-Crea-BA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2021 ASSEJUR/CREA/MA, decorrente de Inexigibilidade de Licitação nº001/2021. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão. Contratada: Planet Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 05.300.329/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento e manutenção de software de gestão de CADIN, visando atender as necessidades do CREA-MA. Fundamentação Legal: art. 25 e art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Elemento De Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.005, da Atividade Serviços De Informática. Valor: O valor deste Aditivo é R$ 10.438,80(dez mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: O presente Contrato tem vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura e publicação de seu extrato em Diário Oficial. Assinatura: 13/10/2023 Assinaturas: Eng. Civil Luis Plécio Da Silva Soares - Presidente Do Crea/Ma E Planet Informática Ltda - Contratada EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 029/2023-ASSEJUR/CREA/MA - Processo Administrativo n° 2734345/2023 - CREA/MA; Espécie: Contrato n° 029/2023-ASSEJUR/CREA/MA; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, CNPJ: 06.062.038/0001-75, CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; CNPJ: 03.506.307/0001-57; Fundamentação: Lei Federal nº 8.666/1993; Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico (com chips ou aproximação) ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica) de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10), vinculado à rede credenciada de postos de combustíveis, para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estados do Maranhão (CREA - MA); Decorrente do Pregão nº 008/2023/CREA/MA; Vigência: 12 meses; Data Da Assinatura: 07/12/2023. Valor: R 264.747,67 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos) Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.03.002.001; Assinaturas: Luis Plécio da Silva Soares pelo contratante e Fábio Adriano Gallinea pela contratada CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: licenças de uso de software; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 123869/2023; Modalidade: Inexigibilidade de licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Contratosgov Sistema Ltda: CNPJ nº 40.628.906/0001-70; Objeto: Aquisição de licença de uso do softwares ContratosGov, com todas as suas funcionalidades para utilização de 30 usuários simultâneos do Crea-GO, incluindo manutenção e suporte técnico, pelo período de 12 meses; Valor do Contrato: R$ 34.990,00; Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Rudimar Barbosa dos Reis - Contratada. Goiânia, 22/12//2023. EXTRATO DE CONTRATO Assunto: fornecimento de gêneros alimentícios e serviços de apoio; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 119788/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 050/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: LTBA Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 04.694.478.0001- 10; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios do tipo coffee break, almoço/jantar, coquetel e serviços de apoio, conforme demanda, para atender às necessidades do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 926.459,26; Vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015, 6.2.2.1.1.01.04.09.048 e 6.2.2.1.1.01.04.09.026; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Raquel Alves Ferreira - Contratada. Goiânia, 03/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: IMOBILIÁRIA WIBA LTDA. por Carolina Aita Noro e Cristiano Aita Noro. Espécie: 11° Termo Aditivo. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS no município de Cachoeira do Sul/RS. Contrato: LG001/2014. Modalidade: Orçamento n° 204/2013. Processo: 2013037034. Valor: R$ 195,00 mensal/veículo. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Eng. Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Alberto Quandt Junior pela IMOBILIÁRIA WIBA LTDA. (representante de Carolina Aita Noro e Cristiano Aita Noro). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TALITA ADANILCE DA SILVA SANTOS Pregoeira (SIDEC - 05/01/2024) 927511-00333-2024NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo nº 1984571/2023 O Crea - RR, através da Pregoeira designada, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, em razão do CREA-RR ter acatado o pedido de esclarecimento demandada sobre os termos do respectivo edital, anexa aos autos. E estará ajustando o edital, para dar-se continuidade. TALITA ADANILCE DA SILVA SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 3ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO O Plenário do Conselho Regional de Estatística da 3ª Região, CONRE-3, na sessão realizada em 04 de janeiro de 2024, elegeu a chapa FERNANDA CARDOSO ROSA GONÇALVES - PRESIDENTE, MAURO CORREIA ALVES - VICE-PRESIDENTE e DORIS SATIE MARUYAMA FONTES - TESOUREIRA, para a diretoria do Conselho Regional de Estatística da 3ª Região, Para O Exercício de 2024. São Paulo, 4 de janeiro de 2024. FERNANDA CARDOSO ROSA GONÇALVES Presidente do CONRE-3 CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 4ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO O Plenário do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região, CONRE4, com jurisdição nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em sessão realizada no oitavo dia de dezembro de 2023, elegeu e deu posse a GABRIEL AFONSO MARCHESI LOPES (045.237.299-21) - PRESIDENTE e a EDUARDO SCHINDLER (016.342.130-76) - VICE-PRESIDENTE e TESOUREIRO, para a diretoria do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, com mandato até 31 de janeiro de 2025. Porto Alegre/RS, 5 de janeiro de 2024. GABRIEL AFONSO MARCHESI LOPES Presidente do Conselho