DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cel CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: GRAD I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Mat Bel (011356504-8) ADRIANO PESSANHA CARLOS 38º BI; S Ten Inf (011197944-9) ALEX SANDRO DE LUNA FREIRE Cia Cmdo Ba Ap Log Ex; S Ten Cav (031794474-2) BRAULIOMAR COSTA RODRIGUES 1º RCG; S Ten Mus (020345444-2) BENEDITO JOSÉ GONÇALVES 5º BIL; S Ten Inf (043441454-6) CARLOS ANTONIO LEAL SOBRINHO 25º BC; S Ten Com (019513893-8) GILSON LUIZ PEREIRA BCSv/AMAN; S Ten Mat Bel (041990334-9) GLICION CARLOS RAMOS 17º B Log L - Mth; S Ten Inf (043444124-2) HARRY AZEVEDO PAES LEME P A Z Z AG L I A 7º BIB; S Ten Mus (031852134-1) JADERSON LEAL DOS SANTOS 7º RC Mec; S Ten Av (019558133-5) JOILTON REZENDE DA SILVA B Mnt Sup Av Ex; S Ten Inf (101097164-4) JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA ALVES 59º BI Mtz; S Ten Inf (019577733-9) JOZUE XAVIER DE BRITO NETO Cia Prec Pqdt; S Ten Art (041954204-8) MARCELO AFONSO FERREIRA 7º CTA; S Ten Sau (020497084-2) RICARDO MOREIRA DA SILVA 37º BI Mec; e S Ten Com (031843134-3) ROBSON DO NASCIMENTO MONTEIRO CPOR / PA. Cel CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: POSTO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cap QAO-Adm G (020428024-2) ALEXANDRE MONTEIRO DOS SANTOS 12º GAC; Cap QAO-Adm G (041971004-1) ALEXLEY WYNDERSON MENDES DE ALMEIDA C I Av E x ; Cap QAO-Adm G (030976374-6) ANDRÉ WIDTHAUPER 6º GAC; Cap QAO-Adm G (041994344-4) ANTONIO MARCOS LIMA MARTINS 1º B Fv; Cap QAO-Adm G (042018984-7) AU G U S T I N H O KU M I EC H I C K Cmdo 3ª RM; Cap QAO-Adm G (041976214-1) AUREO DE ASSIS VIEIRA 11º BI Mth; Cap QAO-Adm G (030993214-3) GUILHERME MARCON D ' AV I L A D M Av E x ; Cap QAO-Adm G (030930524-1) PAULO SÉRGIO CARVALHO BAT I S T A CIE; Cap QAO-Adm G (020428434-3) PAULO SÉRGIO DE SOUZA Cia Cmdo 4ª Bda Inf L - Mth; Cap QAO-Mat Bel (019681483-4) PEDRO ALESSANDRO PORTO DE ALMEIDA D M Av E x ; Cap QAO-Adm G (042013674-9) VALFREDO LOPES DA SILVA JUNIOR Cmdo GUEs / 9ª Bda Inf Mtz; Cap QAO-Sau (019682033-6) WELINGTON SERAFIM DE J ES U S H Mil A CAMPO GRANDE; 1º Ten QAO-Adm G (031887354-4) VANDUIR FREITAS CRUZ 12ª Cia Com Mec; 2º Ten QAO-Adm G (052131084-7) EDSON CILOS VARGAS H Gu FLORIANÓPOLIS; e 2º Ten QAO-Mat Bel (019629533-1) JAKSON REBOUÇAS S OA R ES H Mil A RECIFE. Cel CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 () EB: 64468.000058/2024-24 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, com a redação do Decreto no 11.760, de 30 de outubro de 2023, na Portaria no 286/MP, de 1º de setembro de 2017, com a redação da PORTARIA SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, e na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 791, de 22 de dezembro de 2023, resolve: ATRIBUIR ao Servidor WILLIAM BRITO DIAS, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE 1605677, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC, de Nível Superior, na Diretoria de Assistência ao Pessoal. Cel CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO Respondendo pela Diretoria () Republicada, por ter constado com incorreção, do original, no Diário Oficial da União nº 4, Seção 2, página 8, de 5/01/2024. ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 1 PTTC/EME, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR: a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (013262182-2) RICARDO ABRANCHES FELIX CARDOSO, Prec-CP: 96 1589431, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 22, da Portaria nº 063- DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 3º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 876 COM3ºDN, 11 DE DEZEMBRO DE 2024 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, e de acordo com o previsto no art. 36, parágrafo único, ambos do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e em conformidade com o preconizado no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve: Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha a CT (RM2-CD) 16.0237.65 ROSARIO MARIA MACIEL PESSOA REDIVIVO, ex officio, por conclusão de tempo de serviço, por ter atingido a idade limite, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, a partir de 31 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem: CC (T) MAXWELL MACIEL XAVIER 5º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 1 COM5ºDN, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 15 de dezembro de 2023, o SO-Refº-AM 82.2261.05 GERCIMAR DE ARAÚJO da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 503/2023 deste Comando, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 15 de dezembro de 2023. V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR 8º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 422 COM8ºDN, 21 DE DEZEMBRO DE 2023 O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo com item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o disposto no inciso V do art. 94 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1º Licenciar do SAM a 1ºTen (RM2-T) 10.0303.36 DÉBORA SANTIAGO COSTA, militar deste Comando, e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 7 de dezembro de 2023, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00319/2023/ COREMNG/PRU3R/PGU/AGU, da Procuradoria- Regional da União da 3ª Região. Art. 2º Manter o encostramento da militar a este Comando, assegurando assistência médico hospitalar e de enfermagem, limitada até o restabelecimento da sua capacidade laboral, sem percepção de remuneração. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 7 de dezembro de 2023. V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA