DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 107 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, WUENDY CAMPOS DA SILVA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251684. Nº 108 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, EMILLY MARIA PINTO LIMA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252010. Nº 109 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, ALAN FREITAS CHAVES, para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, código de vaga nº 0252503. Nº 110 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, EDSON RODRIGO LEÃO RIBEIRO, para o cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário do Marajó-Soure, código de vaga nº 0250240. Nº 111 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, SERGIO POZZEBON JUNIOR, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, código de vaga nº 0970077. Nº 112 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, MARCIO RODRIGUES DOS REIS, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0253301. Nº 113 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, JEFFERSON ELIAS AMARAL VILHENA, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0609719. Nº 114 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, FLAVIO RODRIGO NEVES ALMEIDA, para o cargo de técnico de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0904358. Nº 115 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, ROGERIO DE SOUSA JANUARIO, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 0253238. Nº 116 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, ANA LUCIA OLIVEIRA DA CRUZ, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0250476. Nº 117 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, BARBARA FACIOLA PESSOA BALEIXE DA COSTA, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0250793. Nº 118 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, MARIA BEATRIZ VIEIRA MARQUES, para o cargo de Assistente de Aluno, Classe "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Capanema, código de vaga nº 0250980. MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação no exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria MEC nº 451, de 09 de abril de 2010, com fundamento no Art. 95, incorrendo no disposto no Art. 132, Incisos XII e XIII, todos da Lei nº 8.112/1990; e, o que consta nos processos nº 23075.014681/2022-39 e 23075.079584/2023-72, resolve: I. Demitir ALIANE BEZERRA DE LIMA do cargo de Técnica em Enfermagem do Quadro de Pessoal Permanente da UFPR, lotada no Departamento de Medicina Integrada do Setor de Ciências da Saúde, de matrículas 3151801 (SIAPE) e 207049 (UFPR), em razão de ter cometido as infrações de acumulação ilegal de cargos, proceder de forma decidiosa e transgressão dos incisos XV e XVIII do Art. 117, previstas no Artigo 132, Incisos XII e XIII da Lei nº 8.112/1990. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PORTARIA UFPR Nº 25, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.075313/2023-48, resolve: I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de janeiro de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor EDUARDO BODNARIUC FONTES - 1231794, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 6, em lotação temporária/CPP/LT. II. Declarar aberta a vaga. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 44, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.079360/2023-61; resolve: Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, a prorrogação do contrato de ANDREY SANTOS SOUZA - 3359673, como Professor Substituto, para o Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de Educação. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 48, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.079387/2023-53; resolve: Conceder benefício de pensão, a partir de 15 de novembro de 2023, data do falecimento de JOÃO CANDIDO FERREIRA DA CUNHA PEREIRA - mat. 0338628 (SIAPE), nos termos dos Art. 215, 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à(ao) cônjuge CLEONI PINTO DA CUNHA PEREIRA , calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 6, nível 604, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 49, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.079450/2023-51, resolve: Conceder benefício de pensão a partir de 13 de dezembro de 2023, data do falecimento de JOSE MATTEUSSI - 342993, nos termos dos Artigos 215 e 217, Inciso I da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº 103/2019, à cônjuge REGIANE MARIA MATTEUSSI, calculado com base no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s , em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18º, do Art. 40 da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de KARINE DA SILVA CARVALHO, para o cargo de Técnico de Laboratório / Área: Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Classificação I, Padrão 1, realizada através da Portaria de Pessoal n.º 3.817, publicada no D.O.U. de 04 de setembro de 2023. (Proc. nº 23076.016534/2020-43). MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de ALINE CORREIA E SILVA, para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Classificação I, Padrão 1, realizada através da Portaria de Pessoal n.º 4.167, publicada no D.O.U. de 29 de setembro de 2023. (Proc. nº 23076.016534/2020-43). MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de JOAO VICTOR RIBEIRO, para o cargo de Técnico de Laboratório / Área: Química, Nível de Classificação D, Nível de Classificação I, Padrão 1, realizada através da Portaria de Pessoal n.º 4.167, publicada no D.O.U. de 29 de setembro de 2023. (Proc. nº 23076.016534/2020-43). MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO