DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Seção II PRODUTOS DO REINO VEGETAL Nota. 1.- Na presente Seção, o termo “pellets” designa os produtos apresentados sob as formas cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 %, em peso.

Capítulo 6 Plantas vivas e produtos de floricultura Notas. 1.- Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos normalmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7. 2.- Os buquês (ramos de flores), corbelhas, coroas e artigos semelhantes, classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01. CONSIDERAÇÕES GERAIS Este Capítulo compreende todas as plantas vivas das espécies habitualmente fornecidas pelos horticultores, viveiristas ou floristas para plantio ou ornamentação, bem como as mudas, plantas e raízes, de chicória, exceto as raízes da posição 12.12, mesmo que estes produtos não sejam fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas. Estes produtos abrangem desde árvores, arbustos e arvoredos até mudas de plantas hortícolas ou de qualquer outro vegetal (incluindo, entre outros, os de espécies medicinais). Excluem-se, no entanto, as sementes, os frutos, bem como certos tubérculos, bulbos e cebolas (batatas, cebolas comestíveis, chalotas e alhos comestíveis) que não podem diferenciar-se dos utilizados diretamente na alimentação. Incluem-se também neste Capítulo: 1) As flores e botões de flores, cortados, as folhagens, folhas, ramos e outras partes de plantas, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo para fins ornamentais. 2) Os buquês (ramos de flores), corbelhas, coroas e artigos semelhantes fornecidos habitualmente pelos floristas.

06.01 - Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12. 0601.10 - Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo 0601.20 - Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória

A presente posição inclui, mesmo que se apresentem em vasos, caixas, etc., as plantas seguintes: Amarílis, anêmonas bulbosas, begônias tuberosas, canas-da-índia, chionodoxa, crocos, cíclames, dálias, eremuros, frésias, fritilárias, galantos, gladíolos, gloxínias, íris, jacintos, lírios, crocósmias (montbrécias), convalárias, narcisos, ornitógalos, oxálidas, campainhas-brancas, ranúnculos, richárdias, tigrídias, poliantos (tuberosos) e tulipas. A posição também inclui os bulbos, etc., de plantas que não sejam utilizadas para ornamentação, tais como os rizomas de ruibarbo e coroas de aspargos. Excluem-se, todavia, da presente posição alguns bulbos, cebolas, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, tais como cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis, batatas e tupinambos do Capítulo 7 e os rizomas de gengibre (posição 09.10). A presente posição também compreende as mudas, plantas e raízes de chicória. Excluem-se as raízes de chicória da variedade Cichorium intybus sativum, não torradas (posição 12.12).

06.02 - Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos (+). 0602.10 - Estacas não enraizadas e enxertos 0602.20 - Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não 0602.30 - Rododendros e azaleias, enxertados ou não