DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta posição compreende principalmente as amêndoas (doces ou amargas), avelãs, nozes (nozes da nogueira), castanhas (Castanea spp.), pistácios, nozes-macadâmia, nozes-pecãs e pinhões. Estão igualmente classificados na presente posição as nozes-de-areca (nozes de bétele), utilizadas principalmente como goma de mascar, as nozes-de-cola, utilizadas tanto como goma de mascar quanto como produto de base na fabricação de certas bebidas, e a fruta do gênero de casca espinhosa e a haste proveniente de uma planta da espécie Trappa nathans, às vezes denominada castanha-d’água. Esta posição não compreende: a) O tubérculo comestível da espécie Eleocharis dulcis ou Eleocharis tuberosa, comumente designado castanha-d’água-chinesa (posição 07.14). b) As cascas vazias das nozes e das amêndoas (posição 14.04). c) Os amendoins (posição 12.02), os amendoins torrados e a manteiga de amendoim (posição 20.08). d) As castanhas selvagens ou castanhas-da-índia (Aesculus hippocastanum) (posição 23.08).

08.03 - Bananas, incluindo as bananas-da-terra (bananas-pão) (plátanos), frescas ou secas. 0803.10 - Bananas-da-terra (Bananas-pão) (Plátanos) 0803.90 - Outras

A presente posição compreende toda a fruta comestível das espécies do gênero Musa. As bananas-da-terra (bananas-pão) (plátanos) são bananas farinhosas, de sabor menos doce do que o das outras bananas. O amido contido nas bananas-da-terra (bananas-pão) (plátanos) distingue-se pelo fato de que, contrariamente ao amido contido nas outras bananas, não se sacarifica durante o amadurecimento. As bananas-da-terra (bananas-pão) (plátanos) são principalmente consumidas depois de serem fritas, assadas, cozidas em vapor, em água ou de outro modo.

08.04 - Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. 0804.10 - Tâmaras 0804.20 - Figos 0804.30 - Abacaxis (ananases) 0804.40 - Abacates 0804.50 - Goiabas, mangas e mangostões

Na acepção da presente posição, o termo “figos” aplica-se somente à fruta da espécie Ficus carica, ainda que destinados à destilação; consequentemente, excluem-se os figos denominados figos-da-índia ou figos-da-barbaria (posição 08.10).

08.05 - Citros (citrinos), frescos ou secos (+). 0805.10 - Laranjas 0805.2 - Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e citros (citrinos) híbridos semelhantes: 0805.21 -- Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas) 0805.22 -- Clementinas 0805.29 -- Outros 0805.40 - Toranjas e pomelos 0805.50 - Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia) 0805.90 - Outros

Consideram-se “citros (citrinos)”, entre outros: 1) As laranjas, doces ou amargas; 2) As mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas). As mandarinas podem ser agrupadas nas seguintes categorias ou grupos principais: – satsuma (Citrus unshiu Marcovitch), que compreende muitas variedades. – “King” (Citrus nobilis Loureiro), que compreende algumas variedades. – mediterrânica (“setubalense”) (Citrus deliciosa Tenore), e também conhecida como “Willowleaf”. – comum (Citrus reticulata Blanco), que é representada por inúmeras variedades.