DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta posição compreende: A) A hidrazina e a hidroxilamina, e seus sais inorgânicos. B) Os óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais, deste Capítulo, não compreendidos nas posições anteriores. Entre estes produtos, os mais importantes são: 1) Hidrazina e seus sais inorgânicos. A hidrazina (NH2.NH2), produto básico preparado por ação do amoníaco sobre o hipoclorito de sódio, também existe como hidrato (NH2.NH2.H2O). É um líquido incolor lacrimogênio, que libera vapores em contato com o ar. Pode ser um poderoso redutor, emprega-se na fabricação de detonantes e em síntese orgânica. Os sais inorgânicos de hidrazina, que provêm de reações com ácidos minerais, também se classificam nesta posição. O mais importante é o sulfato de hidrazina, em cristais incolores, pouco solúveis em água fria, que se decompõe violentamente pelo calor; emprega-se como reagente em análises, em metalurgia (para separar o polônio do telúrio), etc. Os derivados orgânicos da hidrazina classificam-se na posição 29.28. 2) Hidroxilamina e seus sais inorgânicos. A hidroxilamina (NH2OH), produto básico, obtém-se por hidrólise do nitrometano. Apresenta-se em cristais incolores, deliquescentes, muito solúveis em água, fundem a 33 °C, decompondo-se violentamente a 130 °C. Os sais inorgânicos de hidroxilamina, que provêm de reações com ácidos minerais, também se classificam nesta posição. Os mais importantes são o cloreto, os sulfatos e o nitrato, cristais brancos ou incolores, solúveis em água. Empregam-se como redutores em sínteses orgânicas, como antioxidantes dos ácidos graxos (gordos), no branqueamento, tingimento e estampagem de tecidos, como reagentes, etc. Os derivados orgânicos da hidroxilamina classificam-se na posição 29.28. 3) Óxido (hemióxido) e hidróxido de lítio. O óxido (Li2O) e o seu hidróxido (LiOH) obtêm-se a partir do nitrato de lítio. São pós brancos, solúveis em água, que se empregam em fotografia e na preparação dos sais de lítio. 4) Óxidos e hidróxidos de vanádio. O óxido mais importante é o pentóxido de divanádio (anidrido vanádico) (V2O5), que se obtém a partir dos vanadatos naturais da posição 26.15 (vanadinita, descloizita, roscoelita) ou da posição 26.12 (carnotita) Apresenta-se amorfo ou cristalizado, em massas ou em pó. A sua cor varia do amarelo ao castanho-avermelhado; avermelha pela ação do calor e é quase insolúvel em água. Emprega-se na preparação de sais de vanádio, em algumas tintas de escrever e como catalisador (fabricação de ácido sulfúrico, de anidrido ftálico e de álcool etílico de síntese). Existem vários hidróxidos que são ácidos dos quais derivam os vanadatos da posição 28.41. 5) Óxidos e hidróxidos de níquel: a) O óxido de níquel (óxido niqueloso) (NiO). Obtém-se por calcinação prolongada do nitrato ou do carbonato. Conforme o modo de preparação, apresenta-se sob a forma de um pó cinzento-esverdeado, mais ou menos denso e mais ou menos escuro. Emprega-se na preparação de esmaltes, na indústria do vidro como corante, como catalisador em síntese orgânica. É um óxido básico. b) O óxido niquélico (sesquióxido) (Ni2O3), pó negro que se utiliza na preparação de esmaltes, como corante, e na fabricação de placas de acumuladores alcalinos. c) O hidróxido niqueloso (Ni(OH)2), pó fino, de cor verde, que se emprega na preparação de placas eletrolíticas, como elemento constituinte das placas de acumuladores alcalinos e na fabricação de catalisadores de níquel. Excluem-se desta posição: a) O óxido natural de níquel (bunsenita) (posição 25.30). b) Os óxidos impuros de níquel, por exemplo os sinters de níquel e o óxido de níquel de tipo granuloso (óxido verde de níquel) (posição 75.01). 6) Óxidos e hidróxidos de cobre. a) Óxido cuproso (hemióxido, protóxido, subóxido, óxido vermelho) (Cu2O). Obtém-se a partir do acetato de cobre ou do sulfato cúprico. É um pó vermelho, cristalino, insolúvel em água. Utiliza-se para corar vidros de vermelho (vidros de sinalização), para preparar tintas contra ferrugem, na fabricação de pedras sintéticas (esmeraldas artificiais) e como fungicida em agricultura. b) Óxido cúprico (óxido negro) (CuO). Prepara-se a partir do nitrato ou do carbonato ou por oxidação do metal. Pós ou grãos negros, com reflexos castanhos, insolúvel em água. É um pigmento que se emprega em esmaltagem, nas indústrias do vidro (vidros verdes), em cerâmica e na preparação de tintas. Serve também como despolarizador de pilhas elétricas e como oxidante ou catalisador em química orgânica. c) Hidróxido de cobre. O mais vulgar é o hidróxido cúprico (Cu(OH)2). Sólido azul que, isolado ou misturado, é um pigmento (azul de Bremen). Também serve para preparar pigmentos (como o azul de Peligot, estável à luz artificial) e a solução amoniacal denominada “reagente de Schweitzer”, que se emprega como reagente ou para dissolver as fibras têxteis cuproamoniacais. O óxido cuproso natural (cuprita) e o óxido cúprico natural (tenorita, melaconita) classificam-se na posição 26.03. 7) Óxidos de germânio. O óxido mais importante é o dióxido (GeO2), obtido na metalurgia do germânio a partir do germanossulfeto natural de cobre (germanita) da posição 26.17 ou por hidrólise do cloreto. É um pó branco, pouco solúvel em água. Emprega-se na preparação do germânio (utilizado em transistores, etc.), em medicina e na fabricação de vidros especiais. 8) Óxidos e hidróxidos de molibdênio. O mais importante dos óxidos de molibdênio é o anidrido molíbdico (MoO3), que se obtém a partir do dissulfeto natural (molibdenita) da posição 26.13. É cristalino, branco, amarelecendo pelo calor e praticamente insolúvel em água. Emprega-se como catalisador em síntese orgânica (fabricação do anidrido ftálico). Existem ainda óxidos azuis que, isolados ou em mistura (e neste último caso incluem-se no Capítulo 32), se empregam em pintura de arte com os nomes de azul de molibdênio e anil mineral. Entre os hidróxidos pode mencionar-se o ácido molíbdico (H2MoO4), pó branco ou amarelado, pouco solúvel em água, que se emprega em cerâmica (vidrados), ou como catalisador. Os molibdatos da posição 28.41 derivam destes hidróxidos. O óxido natural de molibdênio (ocre de molibdênio, molibdita) classifica-se na posição 25.30. 9) Óxidos de antimônio. a) Trióxido ou anidrido antimonioso (Sb2O3). Obtém-se por oxidação do metal ou a partir do sulfeto natural (estibina ou estibinita). Apresenta-se sob a forma de pó branco ou cristalizado em agulhas; é praticamente insolúvel em água. Sob as denominações “branco” ou “neve de antimônio”, designam-se o óxido puro incluído nesta posição ou a mistura deste óxido com óxido de zinco, que se inclui no Capítulo 32. Emprega-se em tintas ou como opacificante de esmaltes (esmaltagem do ferro) e ainda em cerâmica (vidrados), na fabricação de vidros de baixo coeficiente de dilatação (vidros para lâmpadas) e para fabricar pedras preciosas ou semipreciosas sintéticas (rubis, topázios e granadas artificiais). Dele derivam os antimoniatos da posição 28.41. b) Pentóxido ou anidrido antimônico (Sb2O5). Obtém-se por oxidação do metal ou por calcinação do nitrato. É um pó amarelo que também se emprega como opacificante de esmaltes. Dele derivam os antimoniatos da posição 28.41. c) Tetróxido (Sb2O4). É um pó branco, que se obtém por aquecimento do pentóxido. Os trióxidos naturais de antimônio (senarmontita e valentinita) e o tetróxido natural (cervantita) são minérios da posição 26.17. 10) Óxido e o hidróxido de berílio: a) Óxido (BeO). Prepara-se a partir do nitrato ou do sulfato. É um pó branco, insolúvel em água e cristalizável. Emprega-se na fabricação de sais de berílio e de pedras preciosas ou semipreciosas, sintéticas e ainda como catalisador. b) Hidróxido (Be(OH)2). Pó branco que tem o aspecto da alumina.