DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800203 203 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 b) m-Dinitrobenzeno. Cristaliza em agulhas ou escamas incolores. Utilizado na preparação de explosivos. c) Nitrotolueno (o-, m-, p-). d) 2,4-Dinitrotolueno. Apresenta-se em cristais e é utilizado na preparação de explosivos. e) 2,4,6-Trinitrotolueno. Poderoso explosivo. Deve notar-se que as misturas destes produtos são explosivos preparados da posição 36.02. f) 5-tert-Butil-2,4,6-trinitrometaxileno (almíscar xileno). Utilizado como perfume artificial. g) Nitroxileno, 3-tert-Butil-2,6-dinitro-p-cimeno (almíscar cimeno), nitronaftaleno, etc. C.- DERIVADOS NITROSADOS São derivados dos hidrocarbonetos em que um ou mais átomos de hidrogênio foram substituídos por um ou mais grupos (–NO). 1) Nitrosobenzeno. 2) o-, m- e p-Nitrosotolueno. D.- DERIVADOS SULFOALOGENADOS São derivados dos hidrocarbonetos que contenham nas suas moléculas um ou mais grupos (–SO3H), ou seus sais, ou seus ésteres etílicos, e um ou mais halogênios, ou, ainda, um grupo sulfoalogenado. 1) Ácidos cloro-, bromo-, ou iodobenzenossulfônicos (o-, m- e p-). 2) Ácidos cloro-, bromo-, ou iodobenzenodissulfônicos. 3) Ácidos cloronaftalenossulfônicos. 4) Cloreto de p-toluenossulfonila. 5) Ácido perfluoroctano sulfônico (PFOS)*. A produção e utilização do PFOS, seus sais e fluoreto de perfluoroctanossulfonila (PFOSF) é controlada pela Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes e pela Convenção de Roterdã relativa ao Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para determinados Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio Internacional (ver também as posições 29.22, 29.23, 29.35, 38.08 e 38.24). E.- DERIVADOS NITROALOGENADOS São derivados dos hidrocarbonetos que contenham nas suas moléculas um ou mais grupos (–NO2), e um ou mais halogênios. 1) Tricloronitrometano ou cloropicrina. 2) Iodotrinitrometano (iodopicrina). 3) Cloronitrometano. 4) Bromonitrometano. 5) Iodonitrometano. 6) Cloronitrobenzeno. 7) Cloronitrotolueno. F.- DERIVADOS NITROSSULFONADOS São derivados dos hidrocarbonetos que contêm, nas suas moléculas, um ou mais grupos (–NO2), e um ou mais grupos (–SO3H), ou seus sais ou seus ésteres etílicos. 1) Ácidos mono-, di- e trinitrobenzenossulfônicos. 2) Ácidos mono-, di- e trinitrotoluenossulfônicos. 3) Ácidos nitronaftalenossulfônicos. 4) Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos. G.- DERIVADOS E OUTROS COMPOSTOS NITROSSULFOALOGENADOS São derivados compostos de um tipo não compreendido nos grupos anteriores, que contêm, nas suas moléculas, um ou mais grupos (–NO2), (–SO3H) ou os sais ou ésteres etílicos destes grupos, e um ou mais halogênios. Citam-se, como exemplo específico, os derivados sulfonados dos nitriclorobenzenos ou dos nitroclorotoluenos.

Subcapítulo II ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS 29.05 - Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 2905.1 - Monoálcoois saturados: 2905.11 -- Metanol (álcool metílico) 2905.12 -- Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico) 2905.13 -- Butan-1-ol (álcool n-butílico) 2905.14 -- Outros butanóis 2905.16 -- Octanol (álcool octílico) e seus isômeros 2905.17 -- Dodecan-1-ol (álcool láurico (laurílico*)), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico) 2905.19 -- Outros 2905.2 - Monoálcoois não saturados: 2905.22 -- Álcoois terpênicos acíclicos 2905.29 -- Outros 2905.3 - Dióis: 2905.31 -- Etilenoglicol (etanodiol)