DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta posição inclui os ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e os ácidos monocarboxílicos cíclicos, e seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos, ésteres e sais, bem como os derivados (incluindo os derivados mistos) halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados destes produtos. A.- ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS ACÍCLICOS NÃO SATURADOS, SEUS SAIS, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS 1) Ácido acrílico (CH2=CHCOOH). Líquido incolor de cheiro acre e que se polimeriza facilmente. Constitui um monômero para os ácidos poliacrílicos e outros polímeros acrílicos. 2) Ácido metacrílico. Os polímeros dos ésteres deste ácido são plástico (Capítulo 39). 3) Ácido oleico (C18H34O2). Encontra-se nos corpos graxos (gordos) como glicerídeo. É um líquido incolor, inodoro, que cristaliza em agulhas aproximadamente à temperatura de 4 °C. Os sais do ácido oleico (oleatos de sódio, de potássio, de amônio, etc.) solúveis em água, são sabões, mas permanecem incluídos nesta posição. 4) Ácido linoleico (C18H32O2). Encontra-se como glicerídeo no óleo de linhaça (sementes de linho). É um ácido sicativo. 5) Ácido linolênico (C18H30O2). 6) Ácidos heptinoicos e octinoicos. B.- ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS CICLÂNICOS, CICLÊNICOS OU CICLOTERPÊNICOS, SEUS SAIS, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS 1) Ácido cicloexanocarboxílico. 2) Ácido ciclopentenilacético. C.- ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS AROMÁTICOS SATURADOS, SEUS SAIS, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS 1) Ácido benzoico (C6H5COOH). Encontra-se em algumas resinas e bálsamos. Prepara-se por síntese. Cristaliza-se em agulhas ou escamas brancas e brilhantes e, quando puro, é inodoro. Tem ação antisséptica e antipútrida. Os seus principais sais são: os benzoatos de amônio, sódio, potássio e de cálcio. Os seus principais ésteres são: os benzoatos de benzila, naftila, metila, etila, geranila, citronelila, linalila e de rodinila. Entre outros derivados do ácido benzoico, incluídos nesta posição, citam-se: a) O peróxido de benzoíla. Apresenta-se no estado sólido, em grânulos brancos cristalizados. Utilizado em medicina e também nas indústrias da borracha e do plástico, no branqueamento de óleos, gorduras, farinhas, etc. b) O cloreto de benzoíla (C6H5COCl). Líquido incolor de cheiro característico, que libera vapores quando exposto ao ar e é fortemente lacrimogênio. c) Os ácidos nitrobenzoicos (o-, m-, p-) (O2NC6H4COOH). d) Os cloretos de nitrobenzoíla (o-, m-, p-nitrobenzoíla) (O2NC6H4COCl). e) Os ácidos monoclorobenzoicos (ClC6H4COOH). f) Os ácidos diclorobenzoicos (Cl2C6H3COOH). 2) Ácido fenilacético (C6H5CH2COOH). Cristais brancos e brilhantes sob a forma de plaquetas que exalam odor floral. Utilizado na fabricação de perfumes, agentes aromatizantes, penicilina G, bem como na de fungicidas, em síntese orgânica e como precursor na fabricação de anfetaminas (ver a lista dos precursores que se encontra no fim do Capítulo 29). Os seus principais ésteres são os fenilacetatos de etila, metila e de o-metoxifenil (fenilacetato de guaiacol). 3) Ácidos fenilpropiônico e naftoico. D.- ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS AROMÁTICOS NÃO SATURADOS, SEUS SAIS, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS Ácido cinâmico (C6H5CH=CHCOOH). Encontra-se na essência de canela, no bálsamo de tolu e no bálsamo do peru. Cristais incolores. Os seus principais sais são os cinamatos de sódio e de potássio. Os seus principais ésteres são os cinamatos de metila, de etila, de benzila e de propila, utilizados em perfumaria.

Esta posição não compreende o ácido oleico de pureza inferior a 85 % (calculada em referência ao peso do produto seco) e os outros ácidos graxos (gordos) de pureza inferior a 90 % (calculada em referência ao peso do produto seco) (posição 38.23).

29.17 - Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 2917.1 - Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados: 2917.11 -- Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres 2917.12 -- Ácido adípico, seus sais e seus ésteres 2917.13 -- Ácido azelaico, ácido sebácico, seus sais e seus ésteres 2917.14 -- Anidrido maleico 2917.19 -- Outros 2917.20 - Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados 2917.3 - Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados: 2917.32 -- Ortoftalatos de dioctila 2917.33 -- Ortoftalatos de dinonila ou de didecila 2917.34 -- Outros ésteres do ácido ortoftálico 2917.35 -- Anidrido ftálico 2917.36 -- Ácido tereftálico e seus sais 2917.37 -- Tereftalato de dimetila 2917.39 -- Outros

Esta posição inclui os ácidos policarboxílicos e seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos, ésteres e sais, bem como os derivados (incluindo os derivados compostos) halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados destes produtos.