DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800231 231 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 c) 2,4,6-trióxido de 2,4,6-tripropil-1,3,5,2,4,6-trioxatrifosfinano. d) Metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metila. e) 3,9-Dióxido de 3,9-dimetil-2,4,8,10-tetraoxa-3,9-difosfaspiro[5.5]undecano. f) Metilfosfonato de sódio 3-(tri-hidroxisilil)propila. II) Os derivados organofosforados halogenados, tais como: a) Dicloreto metilfosfônico. b) Dicloreto propilfosfônico. c) Metilfosfonotionato de O-(3-cloropropil) O-[4-nitro-3-(trifluorometil)fenila]. d) Triclorfom (ISO). e) Metilfosfonofluoridato de O-isopropila (sarin). f) Metilfosfonofluoridato de O-pinacolila (soman). O comércio que tem por base as substâncias químicas mencionadas como exemplo nos parágrafos I) e II) é regulamentado pela Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Químicas e sobre a Destruição das Armas Químicas Existentes no Mundo (Convenção sobre Armas Químicas), exceto o triclorfom (ISO), que é regulamentado pela Convenção de Roterdã. 4) Compostos organossilícicos. Trata-se de compostos de constituição química definida nos quais o átomo de silício é ligado diretamente a, pelo menos, um átomo de carbono de um radical orgânico. Estes compostos incluem os silanos orgânicos e os siloxanos. Estes produtos são, por vezes, polimerizados para se obter silicones. Os silanos compreendem os clorossilanos (dimetildiclorossilano, por exemplo), os alcoxissilanos (metiltrimetoxissilano, por exemplo), os alquila ou arila silanos (por exemplo, difenilsilanediol, tetrametilsilano) e outros silanos multifuncionais (amino, nitrilo, oxiranil, oximo, acetoxi, etc.). Os siloxanos compreendem o hexametildissiloxano*, o octametiltrissiloxano, o octametilciclotetrassiloxano, o decametilciclopentassiloxano e o dodecametilcicloexassiloxano. A presente posição abrange igualmente o hexametildissilazano e os organodissilanos. Excluem-se os compostos inorgânicos de silício que se incluem geralmente no Capítulo 28 (tetracloreto de silício (SiCl4) classificado na posição 28.12 ou triclorossilano (SiHCl3) classificado na posição 28.53). Os ésteres de ácidos silícicos e seus sais incluem-se na posição 29.20. As misturas deliberadas de compostos organossilícicos de constituição química definida são classificadas noutras partes da Nomenclatura, geralmente na posição 38.24. São igualmente excluídos da presente posição os produtos de constituição química não definida, cuja molécula encerra mais de uma ligação silício-oxigênio-silício, e que contenham grupos orgânicos fixos aos átomos de silício pelas ligações diretas silício-carbono. Estes silicones incluem- se na posição 39.10. 5) Ferrocarbonila, niquelcarbonila e outras carbonilas de metais. 6) Compostos organoarseniais. a) Ácido metilarsônico (CH3AsO(OH)2) e seus sais. Este ácido cristaliza-se em lamelas. Forma sais cristalinos, tais como o metilarsonato de sódio, em cristais incolores, utilizado em medicina. b) Ácido cacodílico e seus sais. São compostos que possuem o radical (–As(CH3)2) denominado cacodila. Utilizado em medicina. O ácido cacodílico apresenta-se em cristais incolores, inodoros. Entre os seus sais citam-se, em especial, o cacodilato de sódio, pó branco e cristalino. c) Ácido p-aminofenilarsônico (H2NC6H4AsO(OH)2) e seus sais. Este ácido cristaliza-se em agulhas brancas, brilhantes. Entre os seus principais sais cita-se o p-aminofenilarsonato de sódio, pó cristalino, branco, inodoro, que tem aplicações medicinais (particularmente contra a doença do sono). d) Ácidos aminoxifenilarsônicos e seus derivados formilados ou acetilados e seus sais. e) Arsenobenzeno (C6H5As=AsC6H5) e seus derivados. São compostos análogos aos compostos nitrogenados (azotados), nos quais, em lugar do grupo diazoico (–N=N–) encontra-se o grupo arsênico (–As=As–). 7) Ácido o-iodosilbenzoico. 8) Alquilas de metais, fulerenos metálicos, metalocenos. A presente posição não compreende os tiocompostos orgânicos cuja molécula comporta um ou mais átomos de enxofre diretamente ligados ao átomo (aos átomos) de carbono (ver a Nota 6 do presente Capítulo). Excluem-se os compostos cujas moléculas comportam, além dos átomos de enxofre diretamente ligados ao átomo (aos átomos) de carbono, átomos de outros elementos não metálicos ou metálicos diretamente ligados ao átomo (aos átomos) de carbono (fonofos (ISO), por exemplo) (posição 29.30). A presente posição não compreende os compostos organomercúricos que podem conter um ou mais átomos de mercúrio, e particularmente o grupo (–HgX), no qual X é um resíduo ácido orgânico ou inorgânico (posição 28.52).
29.32 - Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigênio (+). 2932.1 - Compostos cuja estrutura contém um ciclo furano (hidrogenado ou não) não condensado: 2932.11 -- Tetra-hidrofurano 2932.12 -- 2-Furaldeído (furfural) 2932.13 -- Álcool furfurílico e álcool tetra-hidrofurfurílico 2932.14 -- Sucralose 2932.19 -- Outros 2932.20 - Lactonas 2932.9 - Outros: 2932.91 -- Isosafrol 2932.92 -- 1-(1,3-Benzodioxol-5-il)propan-2-ona 2932.93 -- Piperonal 2932.94 -- Safrol 2932.95 -- Tetra-hidrocanabinóis (todos os isômeros) 2932.96 -- Carbofurano (ISO) 2932.99 -- Outros
Podem citar-se, entre os compostos heterocíclicos incluídos nesta posição: A. Os compostos cuja estrutura comporta um ciclo furano (hidrogenado ou não) não condensado. Incluem-se, entre outros, neste grupo: 1) Tetra-hidrofurano. Líquido incolor.