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Diário Oficial da União · 08/01/2024 · pág. 245

DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800245 245 Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Denominação abreviada Nome químico Função hormonal principal Parametasona (DCI) 6α-fluor-11β,17α,21-tri-hidroxi-16α-metilpregna-1,4-dieno-3,20-diona Corticosteroide Prasterona (DCI) 3β-hidroxiandrost-5-eno-17-ona Androgênio Prednilideno (DCI) 11β,17α,21-tri-hidroxi-16-metilenopregna-1,4-dieno-3,20-diona Corticosteroide Prednisolona (DCI) 11β,17α,21-tri-hidroxipregna-1,4-dieno-3,20-diona Corticosteroide Prednisona (DCI) 17α-21-di-hidroxipregna-1,4-dieno-3,11,20-triona Corticosteroide Pregnenolona (DCI) 3β-hidroxipregn-5-eno-20-ona Corticosteroide Progesterona (DCI) pregn-4-eno-3,20-diona Progestogênio Stanolona - ver Androstanolona

Testosterona (DCI) 17β-hidroxiandrost-4-eno-3-ona Androgênio Tiomesterona (DCI) 1α,7α-bis-(acetiltio)-17β-hidroxi-17α-metilandrost-4-eno-3-ona Anabólico Triamcinolona (DCI) 9α-fluor-11β,16α,17α,21-tetra-hidroxipregna-1,4-dieno-3,20-diona Corticosteroide

C) PROSTAGLANDINAS, TROMBOXANAS, LEUCOTRIENOS, SEUS DERIVADOS E ANÁLOGOS ESTRUTURAIS Estes produtos são derivados do ácido araquidônico. 1) Prostaglandinas Os derivados mais importantes do ácido araquidônico são as prostaglandinas, substâncias endógenas que operam em doses mínimas como hormônios e que contêm a estrutura fundamental do ácido prostanoico. As prostaglandinas influenciam a regulação e a circulação sanguíneas, a função renal e o sistema endócrino (reduzindo a produção de progesterona pelo corpo-lúteo (corpo-amarelo)); elas estimulam também a contração dos músculos lisos ou a dilatação dos vasos sanguíneos, previnem a agregação das plaquetas sanguíneas e regularizam as secreções gástricas. Incluem as prostaglandinas, derivados e análogos seguintes: a) Alprostadil (DCI) (prostaglandina E1). Prostaglandina importante cristalizada a partir de extratos biológicos. É utilizada como vasodilatador. Serve também para estimular a liberação de eritropoietina do córtex renal e inibe a agregação das plaquetas sanguíneas. b) Alfaprostol (DCI). Análogo de síntese da prostaglandina utilizado no tratamento da infertilidade das éguas. c) Tilsuprost (DCI). Análogo da prostaglandina na qual um átomo de oxigênio e um átomo de carbono foram substituídos por um átomo de nitrogênio (azoto) e um átomo de enxofre com o fecho do ciclo. Prostaglandina de síntese e agonista do receptor de prostaglandina. Este grupo compreende também outros produtos de síntese tais como a prostalena (DCI) e o dinoprost (DCI), que conservam a estrutura fundamental dos hormônios naturais e têm ações fisiológicas semelhantes às destes. 2) Tromboxanas e leucotrienos As tromboxanas e os leucotrienos são sintetizados, como as prostaglandinas, nas células a partir do ácido araquidônico. Embora a sua função seja comparável à das prostaglandinas e a sua estrutura seja muito semelhante, elas não contêm a estrutura fundamental do ácido prostanoico. As tromboxanas são derivadas por biossíntese das prostaglandinas. Elas provocam a agregação das plaquetas sanguíneas e a contração das artérias e são importantes reguladores da ação dos ácidos graxos (gordos) polissaturados. Os leucotrienos são assim denominados em razão da sua origem nos leucócitos e da sua estrutura conjugada de trieno. São broncoconstritores poderosos que desempenham um papel importante nas reações de hipersensibilidade. a) Tromboxana B2. Vasoconstritor, broncoconstritor e indutor da agregação das plaquetas sanguíneas. b) Leucotrieno C4. Produto cuja ação é de 100 a 1.000 vezes mais potente que a da histamina ou das prostaglandinas sobre as vias pulmonares. D) OUTROS HORMÔNIOS Figuram nesta posição os hormônios com uma estrutura química diferente da dos hormônios enumerados precedentemente. A título de exemplo, pode-se citar a melatonina, que é formada na glândula pineal (epífise) e pode ser considerada como um derivado do indol. Figuram também nesta posição os seguintes hormônios: 1) Hormônios da catecolamina, seus derivados e análogos estruturais. Este grupo de hormônios inclui os que se encontram na zona medular das glândulas suprarrenais. a) Epinefrina (DCI) (adrenalina ou álcool (-)-3,4-di-hidroxi-α-[(metilamino)metil]-benzílico) e racepinefrina (DCI) (álcool (±)-3,4-di-hidroxi-α-[(metilamino)metil]-benzílico). A estrutura destes dois hormônios corresponde ao nome químico 1-(3,4-di-hidroxifenil)-2-metilaminoetanol. A epinefrina, pó cristalino branco ou ligeiramente acastanhado, sensível à luz, pouco solúvel em água ou em solventes orgânicos, pode ser extraída das glândulas suprarrenais do cavalo; obtém-se principalmente por síntese. Hormônio hipertensor, estimula as terminações nervosas do simpático, aumenta o número de glóbulos e o teor de açúcar no sangue; é também um poderoso vasoconstritor. b) Norepinefrina (DCI) (levarterenol, noradrenalina ou álcool (-)-2-amino-1-(3,4-di-hidroxifenil)etanol). A norepinefrina, em cristais brancos solúveis em água, tem uma ação fisiológica intermediária entre a da adrenalina e a da efedrina. 2) Derivados dos aminoácidos. a) Levotiroxina (DCIM) e DL-tiroxina (3-[4-(4-hidroxi-3,5-di-iodofenoxi)-3,5-di-iodofenil]alanina ou 3,5,3’,5’-tetraiodotironina). A tiroxina, extraída da glândula tireoide ou obtida por síntese, é um aminoácido da série aromática, que se apresenta sob a forma de cristais brancos ou amarelados, insolúveis em água ou em solventes usuais. Aumenta o metabolismo basal e o consumo de oxigênio, atua sobre o sistema simpático, regulariza a ação das proteínas e dos lipídios e supre a falta de iodo no organismo. É utilizado no tratamento do bócio e do cretinismo. O isômero L é a forma ativa. O sal de sódio é um pó branco, pouco solúvel em água, com ação semelhante. b) Liotironina (DCI) e ratironina (DCI) (DL-3,5,3’-tri-iodotironina) (3-[4-(4-hidroxi-3-iodofenoxi)-3,5-di-iodofenil]alanina). A tri-iodotironina é também extraída da glândula tireoide; a sua ação fisiológica é superior à da tiroxina. EXCLUSÕES Excluem-se da presente posição: 1) Produtos sem atividade hormonal, mas com uma estrutura próxima à dos hormônios: a) Androst-5-eno-3α,17α-diol, androst-5-eno-3α,17β-diol (posição 29.06) e seus diacetatos (posição 29.15). b) Adrenalona (DCI) (3’4’-di-hidroxi-2-metilaminoacetofenona) (posição 29.22). c) Os produtos seguintes, que se incluem na posição 29.22: