DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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I. Estupefacientes regulamentados pela Convenção de 1961 sobre os estupefacientes, emendada pelo Protocolo de 1972 (continuação)

Nome Subposição
do SH Nº CAS Nº do Quadro da Convenção

Oripavina 2939.19

1 Cloridrato de oripavina 2939.19

1 Oxicodona (DCI) 2939.11

1 Canfossulfonato de oxicodona 2939.11 124-90-3 1 Cloridrato de oxicodona 2939.11

1 Fenilpropionato de oxicodona 2939.11

1 Fosfato de oxicodona 2939.11

1 Hidrogenotartarato de oxicodona 2939.11

1 Pectinato de oxidona 2939.11

1 Tereftalato de oxicodona 2939.11 76-41-5 1 Oximorfona (DCI) 2939.11 357-07-3 1 Cloridrato de oximorfona 2939.11

1 Palha de dormideira (papoula) 1211.40

Papaver bracteatum 1211.90

PEPAP 2933.39

4 Cloridrato de PEPAP 2933.39 57-42-1 4 Petidina (DCI) 2933.33 50-13-5 1 Cloridrato de petidina 2933.33

1 Petidina (DCI), intermediário A da 2933.33

1 Petidina (DCI), intermediário B da 2933.39

1 Bromidrato do intermediário B da petidina 2933.39

1 Cloridrato do intermediário B da petidina 2933.39

1 Petidina (DCI), intermediário C da 2933.39 467-84-5 1 Piminodina (DCI) 2933.39 13495-09-5 1 Dicloridrato de piminodina 2933.39

1 Esilato de piminodina 2933.39 7081-52-9 1 Piritramida (DCI) 2933.33 302-41-0 1 Proeptazina (DCI) 2933.99 77-14-5 1 Bromidrato de proeptazina 2933.99

1 Citrato de proeptazina 2933.99

1 Cloridrato de proeptazina 2933.99

1 Properidina (DCI) 2933.39 561-76-2 1 Cloridrato de properidina 2933.39

1 Propiram (DCI) 2933.33 15686-91-6 2 Fumarato de propiram 2933.33

2 Racemetorfano (DCI) 2933.49 510-53-2 1 Bromidrato de racemetorfano 2933.49

1 Hidrogenotartarato de racemetorfano 2933.49

1 Racemoramida (DCI) 2934.99 545-59-5 1 Dicloridrato de racemoramida 2934.99

1 Hidrogenotartarato de racemoramida 2934.99

1 Tartarato de racemoramida 2934.99

1 Racemorfano (DCI) 2933.49 297-90-5 1 Bromidrato de racemorfano 2933.49

1 Cloridrato de racemorfano 2933.49

1 Hidrogenotartarato de racemorfano 2933.49

1 Remifentanila (DCI) 2933.33 132875-61-7 1 Cloridrato de remifentanila 2933.33

1 Sufentanila (DCI) 2934.91 56030-54-7 1 Citrato de sufentanila 2934.91

1

I. Estupefacientes regulamentados pela Convenção de 1961 sobre os estupefacientes, emendada pelo Protocolo de 1972 (continuação)

Nome Subposição
do SH Nº CAS Nº do Quadro da Convenção

Tebacona (DCI) 2939.11 466-90-0 1 Cloridrato de tebacona 2939.11 20236-82-2 1 Tebaína 2939.11 115-37-7 1 Cloridrato de tebaína 2939.11

1 Hidrogenotartarato de tebaína 2939.11

1 Oxalato de tebaína 2939.11

1 Salicilato de tebaína 2939.11

1 Tetra-hidrofuranilfentanila 2934.92

1 Tilidina (DCI) 2922.44 20380-58-9 1 Cloridrato de tilidina 2922.44 27107-79-5 1 Tiofentanila 2934.92 1165-22-6 4 Acetato de tiofentanila 2934.92

1 Cloridrato de tiofentanila 2934.92

4 Trimeperidina (DCI) 2933.33 64-39-1 1 Cloridrato de trimeperidina 2933.33 125-80-4 1 U-47700 2924.29

1

II. Substâncias psicotrópicas regulamentadas pela Convenção de 1971 sobre as substâncias psicotrópicas

Nome Subposição
do SH Nº CAS Nº do Quadro da Convenção

AB-CHMINACA 2933.99

2 AB-PINACA 2933.99

2 Alobarbital (DCI) 2933.53 52-43-7 4 Alobarbital aminofenazona 2933.53

4 Alprazolam (DCI) 2933.91 29981-97-7 4 AM-2201; JWH-2201 2933.99

2 Amineptina (DCI) 2922.49

2 Cloridrato de amineptina 2922.49

2