DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eritromicina

VI-2941-3 (29.41) 5)

13-etil-13-tridecanolida (constituinte do esqueleto da eritromicina) (Notas Explicativas de subposições)

Página Posição Parágrafo Descrição nas Notas Explicativas Estrutura química

Desosamina (constituinte do esqueleto da eritromicina) (Notas Explicativas de subposições)

Micarose (constituinte do esqueleto da eritromicina) (Notas Explicativas de subposições)

29.42

Outros compostos orgânicos

VI-2942-1

1)

Cetenos

2)

Compostos complexos de fluoreto de boro com éter etílico (C2H5)2O•BF3

Capítulo 30 Produtos farmacêuticos Notas. 1.- O presente Capítulo não compreende: a) Os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, suplementos alimentares, bebidas tônicas e águas minerais, exceto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa (Seção IV); b) Os produtos, tais como comprimidos, gomas de mascar (pastilhas elásticas) ou adesivos (administrados por via percutânea), que contenham nicotina e destinados a ajudar a cessação do tabagismo (tabágica*) (posição 24.04); c) Os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para odontologia (posição 25.20); d) As águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 33.01); e) As preparações das posições 33.03 a 33.07, mesmo com propriedades terapêuticas ou profiláticas; f) Os sabões e outros produtos da posição 34.01, adicionados de substâncias medicamentosas;