DOMCE 09/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371

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milhão, oitocentos e noventa e sete mil, quinhentos e sete reais e doze centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:A4F17DC4

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente - COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC – Construção Civil – Reforma e Adequação do Entorno do Mercado Público de Betânia e URB do Mercado do Peixe, Zona Rural do Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:7EBDFD67

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

GOVERNO MUNICIPAL DE CROATÁ

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°001/2024, com validade até 04/01/2027, para atividade de CONSTRUÇÃO CIVIL – REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE BETÂNIA E URB DO MERCADO DO PEIXE, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:0F52D805

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.01.03.16– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.12.07.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI, CNPJ nº 40.810.736/0001-40– Valor Global: R$ 47.920,00 (Quarenta e sete mil, novecentos e vinte reais)– Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:ECC60232

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.01.03.27– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.12.07.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 22.111.893/0001-85– Valor Global: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais)– Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:FC989530

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.01.03.08– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.12.07.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI, CNPJ nº 40.810.736/0001-40– Valor Global: R$ 964.390,00 (Novecentos e sessenta e quatro mi, trezentos e noventa reais)– Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:30189247

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.01.03.19– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.12.07.01/PE/PMC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratada: F. M. JERONIMO DE LIMA COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 22.111.893/0001- 85– Valor Global: R$ 357.000,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil reais)– Data da Assinatura do Contrato: 03/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Francisco Macelio Jeronimo de Lima (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:3FD0B9E0