DOMCE 09/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício de 2024 n°.01.0101.01.031.0002.2.001 Manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Jaguaretama, elemento de despesa 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria, subelemento de despesas 3.3.90.35.01 Assessoria, Consultoria Técnica, com Recursos Próprios/Duodécimo. O valor do total do presente aditivo é de R$ 53.880,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
CONTRATADA (O): MRP SILVA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA. – ME. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.891.233/0001-48.
ASSINA PELO CONTRATADO: Maria do Rosário Pereira da Silva, portadora do CPF sob o nº 735.668.103-04.
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, portador do CPF sob o nº. 070.702.683-00..
DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2023.
Jaguaretama – Ceará, 21 de Dezembro de 2023.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente da Câmara Contratante
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:FE09A564
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE ADITIVO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADITIVO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A Câmara Municipal de Jaguaretama torna público o Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20239006 resultante da Dispensa de Licitação Nº 2022123004 - CMJ.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício de 2024 n°. 01.0101.01.031.0002.2.001 Manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Jaguaretama, elemento de despesa 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria, subelemento de despesas 3.3.90.35.99 Outros Serviços de Consultoria. O valor do total do presente aditivo é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
CONTRATADA (O): WILVERSON DOS SANTOS SOUZA inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 32.524.556/0001-73.
ASSINA PELO CONTRATADO: WILVERSON DOS SANTOS SOUZA, portador do CPF sob o nº 055.303.193-78.
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, portador do CPF sob o nº. 070.702.683-00..
DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2023.
Jaguaretama – Ceará, 27 de Dezembro de 2023.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente da Câmara Contratante Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:0AA77CC0
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE ADITIVO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADITIVO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A Câmara Municipal de Jaguaretama torna público o Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20239002 resultante da Dispensa de Licitação Nº 2022123001 - CMJ.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107 DA LEI 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária Exercício de 2024 n°. 01.0101.01.031.0002.2.001, elemento de despesa 3.3.90.39.00, subelemento de despesas 3.3.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais, Manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Jaguaretama, com Recursos Próprios/Duodécimo. O valor do total do presente aditivo é de R$ 53.880,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.
CONTRATADA (O): JANDY MOREIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 26.688.536/0001-35.
ASSINA PELO CONTRATADO: JANDY ARAÚJO MOREIRA, portador do CPF sob o nº 650.371.893-49.
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, portador do CPF sob o nº. 070.702.683-00..
DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2023.
Jaguaretama – Ceará, 21 de Dezembro de 2023.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente da Câmara Contratante
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:987B661E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.28.1
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.11.28.1. Partes: o Município de Jardim, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ e a empresa MATIAS & LINHARES LTDA. Objeto: Aquisição de recarga de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) botijões de 13kg e vasilhame, destinados ao atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim/CE (SAAEJ), conforme especificações constantes no Edital Convocatório.