DOMCE 09/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371

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CICERO ALVES DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:DBC5A1B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28.12.01/2023

Extrato de Contrato Nº 28.12.01/2023. Pregão Eletrônico nº 2023.11.10.1 - SRP. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisições de pneus, protetores e câmaras de ar destinados aos veículos da Secretaria Municipal de Educação de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.552,50 (dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e José Ivan de Araújo.

Milagres/CE, 28 de dezembro de 2023. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:CF76E9C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28.12.02/2023

Extrato de Contrato Nº 28.12.02/2023. Pregão Eletrônico nº 2023.11.10.1 - SRP. Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisições de pneus destinados aos veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2023. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e José Ivan de Araújo.

Milagres/CE, 28 de dezembro de 2023.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:08E188DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 28.12.02/2023, oriundo do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.10.1 - SRP. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.089.746/0001-13. Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar, destinados aos veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em acrescer em R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) ao valor do contrato original pactuado. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e José Ivan de Araújo.

Milagres/CE, 29 de Dezembro de 2023.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:8604B20F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.12.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2023.12.12.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: INOVE EDUCACIONAL LTDA CNPJ:35.187.278/0001-02, representada por EDSON PINHEIRO COSTA JÚNIOR, CPF: 417.228.273-15; Valor Global R$ 1.989.000,00 (Um milhão novecentos e oitenta e nove mil reais). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2023.11.24.01 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E KITS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE. George Fechine Tavares- Secretária Municipal de Educação- Data da assinatura: 12 de dezembro de 2023

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:36CBEFCF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.12.02

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2023.12.12.02. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, representada por FRANCISCO LEONARDO DE CASTRO BEZERRA MELO, CPF: 182.360.493-53; Valor Global R$ 716.000,00 (setecentos e dezesseis mil reais). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2023.11.24.01 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E KITS PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE. GEORGE FECHINE TAVARES- Secretário Municipal de Educação- Data da assinatura: 12 de dezembro de 2023
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:7E4233DA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DOS SEGUNDOS ADITIVOS DE PRAZO AO PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. CONTRATOS DE Nº 03012201SESA, 03012201EDUC, 03012201SASS, 03012201GAPR, 03012201SEAD, 03012201FINA,

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03012201SESA. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2021DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 138.940,00 (cento e trinta e oito mil, novecentos e quarenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.122.00042.022, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.90 e serão pagas com Receita de Imposto e Trans. Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):