DOMCE 09/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a REALIZAÇÃO DA PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO PÚBLICA, conforme documentação apresentada pelos candidatos, realizada pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social, no período de 15/12/2023 e 18/12/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Homologar as inscrições dos candidatos ao Processo Seletivo para preenchimento de vagas no quadro de profissionais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Nova Russas, conforme relação anexa a esta portaria.
Art. 2º Os candidatos que não apresentaram a Declaração de Heteroidentificação, conforme previsto no Edital, terão suas inscrições indeferidas quanto à cota de reserva e serão automaticamente transferidos para a ampla concorrência.
Art. 3º Os candidatos que assinalaram a condição de pessoa com deficiência, mas não apresentaram o laudo médico conforme especificado no Edital, terão suas inscrições indeferidas quanto à reserva para pessoas com deficiência, sendo remanejados para a ampla concorrência.
Art. 4º Fica estabelecido o prazo para interposição de recursos nos dias 20 e 21 de dezembrode2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social de Nova Russas, Estado do Ceará, aos dias 19 de dezembro de 2023.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária do Trabalho e Assistência Social
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS-CE.
EDITAL Nº 001/2023
A Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social de Nova Russas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Edital Nº 001/2023 de 15 de dezembro de 2023, torna público o Resultado Preliminar de todos os CANDIDATOS Aptos de caráter eliminatório e classificatório no Processo Seletivo e de sua Homologação.
Resultado Preliminar de todos os candidatos(as) aptos no Processo Seletivo por cargo em ordem alfabética. Ampla concorrência segue no anexo I.
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:DB7A7113
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL RAFAEL CÂNDIDO MARTINS
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Cândido Martins, localizado no Sitio Montante, Distrito de Guassussê, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:87C87DEA
LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – REVOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2023, ORINUNDA DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23.23.02/ARP, VINCULADO À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.02/CP, PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE QUEM MAIS POSSA INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO SUPRAMENCIONADA, TENDO POR OBJETO O CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, MELHORIA, AMPLIAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, FOI REGOGADA POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO.
ORÓS - CE, 08 DE JANEIRO DE 2024.
GEMAR MORENO DA SILVA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Orós/CE
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:A750CF18
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 2024.01.08-012/GABPREF
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HORAS SUPLEMENTARES
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72. Inciso XXV e tendo em vista o que dispõe as Leis, Lei Complementar 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Capítulo V, Artigo 19 e Lei nº 488/2013 DE 11 DE MARÇO DE 2013, Título III, artigo 48.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder 100 (cem) Horas Suplementares, com a devida retribuição pecuniária, nos termos do art. 11 e 12 da Lei nº 388/2010, a servidora MARIA DO CARMO DE LEMOS LIMA, Matrícula nº 901636, cargo de Professora Educação Básica I, Simbologia MAG, Classe PEB I C3, no período de 02/01/2024 a 10/01/2024, com lotação na EEF MATEUS SOBRINHO - SEDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. . Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de Janeiro de 2024.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Palhano-CE, 08 de Janeiro de 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano