DOMCE 09/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:C19639D7

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.26.4.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.12.26.4

Extrato de Contrato nº 2023.12.26.4.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.12.26.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô e a empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 23.650.295/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços, junto a Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 50.466,00 (cinquenta mil e quatrocentos e sessenta e seis reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Antonio Aldir Campos. Data de Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2024.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:D9D7E715

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.26.1.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.12.26.1.

Extrato de Contrato nº 2023.12.26.1.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.12.26.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Assistência Social de Quixelô e a empresa ALDIR CAMPOS ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 23.650.295/0001- 47. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços, junto a Secretaria de Assistência Social de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 33.644,40 (trinta e três mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Antonio Aldir Campos. Data de Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2024.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:AD66271C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N°. 0001/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, etc.

RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar o servidor do Cargo em Comissão abaixo relacionado:

NOME FUNÇÃO PORTARIA DE ADMISSÃO DATA DA PORTARIA CILENE BELIZARIO DA SILVA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA CC-1 0033/2023 07/02/2023 Art.2°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 08 de Janeiro de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal de Quixeré

Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:78BF4014

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N°. 0002/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). DJALMA FELIPE DE SOUSA para exercer o cargo em comissão a função de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA CC-1.

Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.

Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 09 de Janeiro de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal de Quixeré

Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:53DC5364

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Ordenador de Despesas da Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente E Infraestrutura do Município de Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1412.01/2023 cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR (SERVENTE), ENCARREGADO DE TURMA E BANQUETA DO MEIO FIO PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO MUNICIPIO DE QUIXERE,JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE QUIXERE, tendo como credenciadas as seguintes pessoas: 01. MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA SANTIAGO, portador do CPF Nº 792.896.653-00, para o cargo/função de ENCARREGADO DE TURMA/FEITOR 40H/SEMANAL no valor global de R$ 56.580,96 (cinquenta e seis mil e quinhentos e oitenta e noventa e seis); 02. JOSÉ LINDOMAR LOPES DE SOUSA, portador do CPF Nº 011.671.243-08, para o cargo/função de CALCETEIRO – PAVIMENTAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO EM PARALELEPIPEDO C/ REJUNTAMENTO (AGREGADO ADQUIRIDO) com o valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); 03. GABRIEL BRITO DE SOUSA, portador do CPF Nº 083.535.893-38, para o cargo/função SERVENTE - PARA PAVIMENTAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO EM