DOMCE 09/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3371

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portadora do CPF nº 056.723.183-63, ocupante de cargo temporário de auxiliar de serviços gerais – Termo Aditivo nº 2012019, parte integrante da secretaria municipal de saúde, no período de 20/12/2023 a 18/04/2024. Art. 2º - Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar- se no seu local de trabalho. Art. 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 20 de dezembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 08 de janeiro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:0000E876

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0801001/2024 DE 08 DE JANEIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO D LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER na forma da lei, LICENÇA MATERNIDADE a servidora Antônia Raiane Salviano, matrícula 3714, ocupante do cargo efetivo de auxiliar administrativo, parte integrante da secretaria municipal de saúde, no período de 15/12/2023 a 12/06/2024. Art. 2º - Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar- se no seu local de trabalho. Art. 3º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 15 de dezembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 08 de janeiro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:2E709080

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SF- CH001/2023

EXTRATO DOTERMODEADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO nº SF-CH001/2023

O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, através da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo administrativo de CHAMADA PÚBLICA nº SF-CH001/2023, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM INSTALAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE INDUSTRIAS, AGROINDUSTRIAS, SOCIEDADES/GRUPOS EMPRESARIAIS DE COMÉRCIO, DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA, NO MUNICÍPIO, TENDO COMO INCENTIVO A DOAÇÃO CONDICIONAL DE TERRENOS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.697/2023, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DISPOSTAS.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor dos interessados: 1. SERTÃO CENTRAL CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME, CNPJ Nº 40.392.734/0001-88, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 04 e 05 e Quadra: 02; 2. REGINALDO PAULO DA SILVA 74427709320 ME, CNPJ Nº 45.239.801/0001-42, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 02 e 07 e Quadra: 02; 3. M L SILVA DOS SANTOS MINIMERCADO ME, CNPJ Nº 18.496.607/0001-70, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 04 e 13 e Quadra: 01; 4. A. JACOB JUNIOR & COMPANHIA LIMITADA ME, CNPJ Nº 10.541.523/0001-07, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 e Quadra: 01; 5. REGILANDIO CESAR LIMA OLIVEIRA 01214714382 ME, CNPJ Nº 12.420.058/0001-73, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 01 e 16 e Quadra: 01; 6. ELIONARDO DE SOUZA LIMA 01274512344 ME, CNPJ Nº 33.194.007/0001-40, encontra-se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 03 e 14 e Quadra: 01; 7. JOSE ZENILDO VIEIRA 19604629387 ME, CNPJ Nº 36.403.353/0001-80, encontra- se apta a receber os benefícios, referente aos Lotes: 03 e 06 e Quadra: 02. Homologado e Adjudicado pelo Sr. Francisco Valberlanio Martins - Presidente, em 26.12.2023.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:E5F13B48

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SF-DL008/2023:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE 15 (QUINZE) SISTEMAS DE ACESSO REMOTO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO;

CONTRATADO: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME;

VALOR GLOBAL: 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais);

PRAZO DE VIGÊNCIA: Apartir da assinatura da ordem de serviços;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ;

ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Salomão Rocha Landim; .

Senador Pompeu/CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2023.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão