DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.222900/2022-81 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a ARCELORMITTAL BRASIL S.A., CNPJ o nº 17.469.701/0001-77 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: Aumentar o prazo do Acordo de Parceria em 3 (três) meses, ou seja, até 06 de abril de 2024 e promover as modificações no Cronograma de Execução (ou outras) do Plano de Trabalho. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 06/04/2024. Nome e cargos dos signatários: Sra. Tatiana Furtado Nolasco De Abreu e Rodrigo Carazolli Da Silva - pela ARCELORMITTAL, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 05/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.029416/2018-07 - 3º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº 10.365/2018 firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE, CNPJ nº 29.768.219/0001-17, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41.Objeto: As partícipes, de comum acordo, com amparo nas disposições do artigo 20 da Lei nº 10.973/04, inciso XI do art. 79 do Decreto Estadual nº 47.442/18 e previsões contidas em suas Cláusulas Décima e Décima Quinta resolvem prorrogar a vigência do Acordo de Parceria por 6 (seis) meses, fixando-se a nova vigência até 04/07/2024. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 04/07/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Eduardo Zimmer Sampaio - Diretor de Finanças e Investimentos CODEMGE, Thiago Coelho Toscano - Presidente CODEMGE, Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente FUNDEP. Data da assinatura: 04/01/2024. EXTRATO DE PARCERIA Acordo de Parceria para PD&I Espécie: Proc. 23072.229619/2023-51 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e a CNPJ n° 17.217.985/0001-04, UNIMED BH, CNPJ nº 16.513.178/0001-76, HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, CNPJ sob o nº 87.020.517/0001-20, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ sob o nº 92.969.856/0001-98, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, CNPJ sob o nº 15.126.437/0015-49 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de título "Monitoramento de indicadores da assistência cardiovascular de alta complexidade baseado em análise contínua automatizada de prontuários eletrônicos". Valor: R$ 552.576,00. Início de vigência: 05/01/2024. Fim de Vigência: 05/01/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Sr. Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente da UNIMED BH, Sra. Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente do HCPA, Prof. Carlos André Bulhões Mendes - Reitor da UFRGS, Sr. Alexandre Rodrigues Ferreira - Superintendente da EBSERH, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 05/01/2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bernardo Alvarenga de Melo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1834/2023. Vigência: 21/09/2023 a 31/12/2024. Data da assinatura: 04/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.261315/2023-88. FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 660/2023 - UASG 153289 Nº Processo: 23072.271563/2023-37. Dispensa Nº 90144/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Estrutura e Dinâmica Sociodemográfica Multiprofissional do Mercado de Trabalho em Saúde". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 2.997.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 657/2023 - UASG 153289 Nº Processo: 23072.271749/2023-96. Dispensa Nº 90143/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Elaboração de Diretrizes e Orientações para a Formação de Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/10/2024. Valor Total: R$ 449.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 663/2023 - UASG 153289 Nº Processo: 23072.272380/2023-39. Dispensa Nº 90145/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Avaliação do Programa de Profilaxia Primária em Pacientes com Hemofilia a Grave e Moderadamente Grave". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 286.975,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 656/2023 - UASG 153289 Nº Processo: 23072.273383/2023-90. Dispensa Nº 90141/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Mobilidade Sustentável, Articulação Intersetorial e Qualificação da Informação Sobre as Lesões no Trânsito: Fortalecimento do Programa Vida no Trânsito". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 1.499.954,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 655/2023 - UASG 153289 Nº Processo: 23072.273400/2023-99. Dispensa Nº 90142/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Incorporar Modelo de Telessaúde por Meio das Teleconsultorias no Fluxo Assistencial do Atendimento Especializado no Estado de Minas Gerais". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 7.517.365,69. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23520012958202374 CLEBSON DE SOUZA BRANDAO BEZERRA Pró-reitor em Exercício (SIDEC - 08/01/2024) 158717-26447-2024NE011111 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23520013371202382 CLEBSON DE SOUZA BRANDAO BEZERRA Pró-reitor em Exercício (SIDEC - 08/01/2024) 158717-26447-2024NE011111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2024 - Processo nº 23204.020434/2023-30, contratado na qualidade de Professor Substituto: PAULO SÉRGIO FERREIRA DE LIMA, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA - ISCO, Tema/área: Análises Clínicas e Farmacologia, Classe C, Adjunto, Nível 1. Vigência: 08/01/2024 a 31/12/2024. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 6.416,04 (seis mil reais e quatrocentos e dezesseis reais e quatro centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e PAULO SÉRGIO FERREIRA DE LIMA, contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ AVISO DE ADIAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 022769/2018-68 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: CONSTRUÇÃO BLO CO PADRÃO COM 4 PAVIMENTOS do ICEN na cidade de Belém - PA, na Cidade Universitária José da Silveira Netto consoante procedimentos descritos neste edital e seus anexos. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor (SIDEC - 08/01/2024) 153063-15230-2024NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de ADMINISTRACAO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA DE VEÍCULOS (A COMBUSTÃO E ELÉTRICOS) E DE CONJUNTOS MOTO- GERADORES INCLUINDO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO BRUNO DAVID FERREIRA DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 08/01/2024) 153063-15200-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 23074.040623/2023-19. Acordo de Cooperação Técnica entre a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.123.654/0001-87, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: "HUB de inovação para governos". - Data da Assinatura: 20/12/2023; Vigência: 20/12/2025 - Signatários: pela CAGEPA, MARCUS VINÍCIUS FERNANDES NEVES, Diretor-presidente e JORGE GURGEL DE SOUZA, Diretor Administrativo Financeiro; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE RECEITA Nº 1809.11.0622 Processo: 23074.116698/2023-66. Convênio de Receita nº 1809.11.0622 entre a MBDG LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA (JET TOWEL BRASIL), inscrita no CNPJ sob o nº 13.475.410/0001-30 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Da Vigência, passa a vigorar com o seguinte texto: O presente Instrumento terá vigência de 14 (quatorze) meses, a partir de sua assinatura". - Data da Assinatura: 21/12/2023; Vigência: 19/02/2024 - Signatários: pela JET TOWEL BRASIL, SÉRGIO DIOGO GIANNINI JÚNIOR e pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor.