DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952888/2023, Nº Processo: 25000184783202309, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA CNPJ nº 62382395000604, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.928,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 499.928,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001303, Valor: R$ 499.928,00, PTRES: 222149, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2023 a 14/06/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOSE SANTOS XAVIER CPF nº .827.951-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952870/2023, Nº Processo: 25000182118202372, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ nº 87317764000274, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.600.251,00, Valor de Contrapartida: R$ 251,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001277, Valor: R$ 1.600.000,00, PTRES: 173224, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: INES PRETTO CPF nº .217.940-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 953726/2023, Nº Processo: 25000151194202336, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS CNPJ nº 23278898000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 8.488.912,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.488.912,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001708, Valor: R$ 8.488.912,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: VIVALDO SOARES NETO CPF nº .866.616-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950138/2023, Nº Processo: 25000178588202331, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAIACU CNPJ nº 02329836000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.114,00, Valor de Contrapartida: R$ 114,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001201, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001200, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: JOAO AUGUSTO SCIARRA PAULINO CPF nº .965.398-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947141/2023, Nº Processo: 25000124310202344, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA CNPJ nº 88630413000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 611.805,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 611.805,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000851, Valor: R$ 611.805,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: DEIVIS ALEXANDRE FISCHER CPF nº .384.830-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954006/2023, Nº Processo: 25000186273202368, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANCA COM C GRAACC CNPJ nº 67185694000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 8.508.094,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.508.094,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001712, Valor: R$ 8.508.094,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: SERGIO ANTONIO GARCIA AMOROSO CPF nº .086.608- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952938/2023, Nº Processo: 25000184790202301, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIRO CNPJ nº 81190449000242, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 149.634,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 149.634,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001300, Valor: R$ 149.634,00, PTRES: 222082, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: CHARLES LONDON CPF nº .877.547-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944488/2023, Nº Processo: 25000085714202313, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO CNPJ nº 30346548000159, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 295.168,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 295.168,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000570, Valor: R$ 295.168,00, PTRES: 222022, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: MARIA DAS DORES DE MELLO PAC H ECO CPF nº .678.407-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954708/2023, Nº Processo: 25000193485202300, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS CNPJ nº 06019110000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 342.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001777, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221321, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: GUILHERME ANTONIO SCHMITT CPF nº .654.539-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954703/2023, Nº Processo: 25000193482202368, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM CNPJ nº 27193705000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 4.042.010,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.042.010,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001779, Valor: R$ 4.042.010,00, PTRES: 221781, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 31/12/2023 a 23/06/2025, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ELIZEU CRISOSTOMO DE VARGAS CPF nº .583.627-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954405/2023, Nº Processo: 25000192717202302, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS CNPJ nº 06019110000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 301.735,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.735,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001731, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 221321, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: GUILHERME ANTONIO SCHMITT CPF nº .654.539-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954409/2023, Nº Processo: 25000192707202369, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: PRO RENAL - BRASIL - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E METABOLICAS CNPJ nº 78444304000135, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 449.974,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 449.974,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001733, Valor: R$ 449.974,00, PTRES: 221987, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: DALTRO ZUNINO CPF nº .410.599-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949186/2023, Nº Processo: 25000157665202310, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA JESUS MARIA JOSE CNPJ nº 27081629000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 196.955,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 196.955,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001020, Valor: R$ 196.955,00, PTRES: 220882, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ISABEL MENDES MOULIN CPF nº .547.807-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952930/2023, Nº Processo: 25000182213202376, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP CNPJ nº 10988301000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001280, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 173183, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: SILVIA RISSIN CPF nº .123.704-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950759/2023, Nº Processo: 25000180297202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP CNPJ nº 10988301000129, Objeto: APOIO A IMPLEMENTAÇ ÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL, TELESAÚDE E INOVAÇÃO NO SUS, Valor Total: R$ 2.999.556,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 925.380,00; 2024 - R$ 1.037.088,00; 2025 - R$ 1.037.088,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001260, Valor: R$ 925.380,00, PTRES: 237135, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335043, Vigência: 29/12/2023 a 21/06/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: SILVIA RISSIN CPF nº .123.704- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952921/2023, Nº Processo: 25000188128202311, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO CANDIDA VARGAS CNPJ nº 35501733000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001317, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 173183, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: QUINTINO REGIS DE BRITO NETO CPF nº .423.874-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944486/2023, Nº Processo: 25000085713202361, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO CNPJ nº 30346548000159, Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, Valor Total: R$ 304.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 304.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000571, Valor: R$ 304.800,00, PTRES: 222022, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407- , Convenente: MARIA DAS DORES DE MELLO PACHECO CPF nº .678.407-.