DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1335/2023 - CONTRATADA: BRASIL INSPECT - ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS E INSPEÇÕES LTDA. OBJETO: Inspeção radiográfica em 1 (um) motor foguete carregado ativo. VALOR TOTAL: R$ 210.000,00. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 27/12/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Alan Roberto Chambon. Convênio: SCV/VLM-1. FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS, mantida pela FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO sob CNPJ 44.315.919/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01 [um] diploma no período de 07/06/2023 a 22/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 02 - REGISTRO 100]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fia.com.br/graduacao. São Paulo - SP, 22 de dezembro de 2023. FERNANDA EYER ROMERO UFENI RODRIGUES Supervisora de Secretaria Acadêmica FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 391232023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Geometrics, Inc.. Objeto: Magnetômetro Aerotransportado. Valor: USD 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas Da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 03 de janeiro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 383582023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Geophysical Survey Systems, Inc.. Objeto: Antenas. Valor: US$ 125.998,50 (cento e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e oito dólares e cinquenta centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas Da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 03 de janeiro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 377692023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Netzsch Geratebau GMBH. Objeto: Balança Termogravimétrica. Valor: EUR 60.700,00 (sessenta mil e setecentos euros). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas Da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 03 de janeiro de 2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 128062023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Carl Zeiss Microscopy GmbH. Objeto: Peças de Reposição para Manutenção do Sistema Confocal. Valor EUR 26.966,94 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta seis euros e noventa e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 74, I, da Lei 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 03 de janeiro de 2024. LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário FAMINAS, mantido pela Lael Varella Educação e Cultura Ltda sob o CNPJ: 03.466.623/0001-42, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 75 (setenta e cinco) diplomas entre os dias 10/10/2023 e 26/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 005 - registros nº 684 a nº 757, Livro 006 - registros nº 12. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faminas.edu.br. Muriaé-Mg, 8 de janeiro de 2024. LUCIANO FERREIRA VARELLA Reitor LAEL VARELLA EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Minas FAMINAS-BH, mantida pela Lael Varella Educação e Cultura Ltda sob o CNPJ: 03.466.623/0002-23, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 287 (duzentos e oitenta e sete) diplomas entre os dias 16/10/2023 e 11/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro RD.2023/2 - registros nº 73/1851, 73/2001 a 73/2013, 73/2112, 73/2134, 73/2189 a 73/2193, 73/2195 a 73/2225, 73/2238 a 73/2241, 73/2243 a 73/2246, 73/2250 a 73/2252, 73/2262 a 73/2289, 73/2316, 73/2696, 73/2697, 73/3009, 73/3010, 73/3013 a 73/3032, 73/3049, 73/3050, 73/3052, 73/3056, 73/3060, 73/3083 a 73/3085, 73/3087, 73/3088, 73/3090, 73/3092, 73/3095 a 73/3097, 73/3100 a 73/3125, 73/3162, 73/3164, 73/3166, 73/3168 a 73/3172, 73/3187 a 73/3206, 73/3253, 73/3302 a 73/3304, 73/3370, 73/3519, 73/3520, 73/3547, 73/3548, 73/3553, 73/3554, 73/3557, 73/3564, 73/3570, 73/3573, 73/3576 a 73/3578, 73/3585 a 73/3588, 73/3592, 73/3604, 73/3649 a 73/3664, 73/3674, 73/3676 a 73/3678, 73/3680 a 73/3687, 73/3689 a 73/3696, 73/3711, 73/3712, 73/3714, 73/3717 a 73/3736, 73/3749, 73/3751, 73/3753, 73/3755 a 73/3757, 73/3760 a 73/69, 73/3793 a 73/3795. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faminasbh.edu.br. Belo Horizonte-MG, 8 de janeiro de 2024. LUCIANO FERREIRA VARELLA Diretor Geral OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 292 (duzentos e noventa e dois) diplomas no período de 16/11/2023 a 31/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 110 - registro nº 110009 a 110297. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 8 de janeiro de 2024. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SÃO GONÇALO/RJ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 006/2023, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada para a Unidade Operacional, situado na Rodovia Amaral Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo/RJ, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA-CNPJ 13.739.782/0001-27, no valor total mensal de R$ 21.393,58 (vinte e um mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos). SILVANA PEDERSANE DE FRANÇA KEIRBAUNER Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 PARTES. SEBRAE/DF e 51.682.541 DENISE BISPO PAZ. OBJETO: Aquisição sob demanda de material de papelaria e escritório, conforme descrição e características constantes no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.°025/2023. VIGÊNCIA: 08/01/2025. VALOR: R$ 317.500,00 (trezentos e dezessete mil e quinhentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela 51.682.541 DENISE BISPO PAZ - Denise Bispo Paz. Data de Assinatura: 08/01/2024. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Processo 1300/2023 - UASG: 930452 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para realização de obras de modernização do Escritório Regional Capital Oeste do SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 23/01/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em, 8 de janeiro de 2024 VALMIR DOS SANTOS JUNIOR SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Repetição O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a republicação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, cujo é a contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão, cópia e digitalização com sistema de bilhetagem, para atender ao SENAC/RN em suas unidades e Administração Regional. Retirada de Edital: www.rn.senac.br/licitacao, mediante cadastro, ou ainda através de solicitação feita ao e-mail da Comissão: [email protected] . COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NO 13/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, inscrito no CNPJ sob o no 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico no dia 22 de janeiro de 2024, às 9h30, cujo objeto é a extensão de garantia para a Solução de Autenticação Multifator Fortinet, de acordo com o previsto no edital e seus anexos. A contratação dar-se-á em conformidade com o Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop, com o Edital e seus Anexos, que estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 09/01/2024, no endereço eletrônico: https://www.somoscooperativismo.coop.br/licitacoes-contratos/ e www.licitacoes-e.com.br SERGIO ALÉCIO T. NEVES Pregoeiro