DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Processo: 08228.020013/2023-47 Requerente: JEAN GESNER JEAN Prazo: Indeterminado Imigrante: MICELANDE JEAN Data Nascimento: 01/04/2004 Passaporte: RM5112117 País: HAITI Mãe: SOLANGE ARIZAN Pai: JEAN GESNER JEAN Imigrante: S A N DY JEAN Data Nascimento: 17/11/2008 Passaporte: R10893692 País: HAITI Mãe: SOLANGE ARIZAN Pai: JEAN GESNER JEAN Imigrante: SOLANGE ARIZAN JEAN Data Nascimento: 26/10/1978 Passaporte: R10300301 País: HAITI Mãe: POLIMISE SAINT PIERRE Pai: ERAIS ARIZAN. Processo: 08228.019860/2023-69 Requerente: ALEX NAZAIRE Prazo: Indeterminado Imigrante: Pierre D´ji Nazaire Data Nascimento: 26/11/1994 Passaporte: R10065109 País: HAITI Mãe: Lila Dallas Pai: Lavoisier Nazaire. Processo: 08228.019805/2023-79 Requerente: JONATHAN LUCCE Prazo: Indeterminado Imigrante: JACKENSON LUCCE Data Nascimento: 15/06/2017 Passaporte: R10834393 País: HAITI Mãe: ADELINE DIBREUS Pai: JONATHAN LUCCE Imigrante: ADELINE DIBREUS Data Nascimento: 02/02/1996 Passaporte: R10106685 País: HAITI Mãe: SAMENE SOIRILUS Pai: ARDUIS DIBREUS. Processo: 08228.019792/2023-38 Requerente: JUNETTE ANTUS Prazo: Indeterminado Imigrante: bonaparte fevrier Data Nascimento: 01/04/1995 Passaporte: GV5650972 País: HAITI Mãe: Rosiclaire monfleury Pai: AUGUSTIN Fevrier. Processo: 08228.019774/2023-56 Requerente: YVROSE PIERRE DOLCE Prazo: 26/09/2024 Imigrante: JIVENSON SAINT LOUIS Data Nascimento: 20/06/2011 Passaporte: R10294105 País: HAITI Mãe: JUDELINE PIERRE Pai: SAINTUS SAIMT JUSTE SAINT LOUIS. Processo: 08228.019695/2023-45 Requerente: STEPHANIE SAMEDI Prazo: 01/12/2030 Imigrante: BERLINE JEAN Data Nascimento: 23/05/1998 Passaporte: PP4666996 País: HAITI Mãe: BENITA PIERRE Pai: ILRIC JEAN Imigrante: BERNITH ARIANA MY LOVE Data Nascimento: 23/12/2017 Passaporte: R11837509 País: HAITI Mãe: BERLINE JEAN Pai: NÃO INFORMADO. Processo: 08228.019686/2023-54 Requerente: MARCKLINE LIMAGE Prazo: Indeterminado Imigrante: BLANDY FENELON Data Nascimento: 02/04/1995 Passaporte: GV5262518 País: HAITI Mãe: GUILANDE ALIANTY Pai: DORCILIEN FENELON. Processo: 08228.019683/2023-11 Requerente: JEAN CHANGLET LAGUERRE Prazo: Indeterminado Imigrante: jean edner oreus Data Nascimento: 03/10/1981 Passaporte: pp4717556 País: HAITI Mãe: orilus Pai: philomene. Processo: 08228.019675/2023-74 Requerente: JEAN CHANGLET LAGUERRE Prazo: Indeterminado Imigrante: civencia laguerre Data Nascimento: 24/12/2001 Passaporte: r11055967 País: HAITI Mãe: wisline louime Pai: changlet jean laguerrer. Processo: 08228.019148/2023-61 Requerente: JEAN RENEL BRINNA Prazo: Indeterminado Imigrante: CHRISLENE BRINNA Data Nascimento: 01/07/1986 Passaporte: PP4597084 País: HAITI Mãe: JISLENE MACAHT Pai: JEAN RENEL BRINNA. Processo: 08228.019140/2023-11 Requerente: SYLVIE SEAN Prazo: Indeterminado Imigrante: JOHNNY FORBY SIMON Data Nascimento: 28/10/1999 Passaporte: GV5683639 País: HAITI Mãe: SYLVIE SEAN Pai: EMMANUEL SIMON. Processo: 08228.019138/2023-24 Requerente: MARC SENDY VEONEL JEAN Prazo: Indeterminado Imigrante: Slave Yael Christie Vensca Jean Data Nascimento: 31/08/2017 Passaporte: R10998811 País: HAITI Mãe: Ritcheley Xavier Pai: Marc Sendy Veonel Jean. Processo: 08228.019110/2023-97 Requerente: BALNAVE SINNAEL Prazo: Indeterminado Imigrante: SINNAEL VOLTAIRE MINIOLE Data Nascimento: 12/02/1988 Passaporte: GV5681153 País: HAITI Mãe: VIERGELA SYRIAC Pai: LOUIS VOLTAIRE. Processo: 08228.019108/2023-18 Requerente: ANUEL CODIO Prazo: Indeterminado Imigrante: ANUELSON CODIO Data Nascimento: 04/10/2018 Passaporte: TB5716665 País: HAITI Mãe: KATIE DESSOURCES Pai: ANUEL CODIO Imigrante: KATIE DESSOURCES Data Nascimento: 14/05/1998 Passaporte: TB5716667 País: HAITI Mãe: MANETTE DIOMETTE Pai: ESDRASC DESSOURCES. Processo: 08228.018509/2023-51 Requerente: Charles dieuvert Prazo: Indeterminado Imigrante: Merosier sabrina Data Nascimento: 29/07/1991 Passaporte: R10292894 País: HAITI Mãe: Exina clemon Pai: Luckner merosier. Processo: 08228.018279/2023-21 Requerente: MICHELET PIERRE Prazo: 17/10/2024 Imigrante: LORD-SON PIERRE Data Nascimento: 27/07/2013 Passaporte: R10905432 País: HAITI Mãe: ERINISE CESAR Pai: MICHELET PIERRE Imigrante: OBEDSON PIERRE Data Nascimento: 10/11/2016 Passaporte: R10923930 País: HAITI Mãe: ERINISE CESAR Pai: MICHELET PIERRE Imigrante: ERINISE PIERRE Data Nascimento: 10/04/1985 Passaporte: R10905435 País: HAITI Mãe: JOLIFILLE JEAN Pai: LUC CESAR. Processo: 08228.017616/2023-61 Requerente: ROBENSON VERTUS Prazo: 90 Dias Imigrante: ROUBENS VERTUS Data Nascimento: 24/02/2005 Passaporte: PP5556299 País: HAITI Mãe: VIERGELLA MEXIL Pai: ROBERSON VERTUS. Processo: 08228.017613/2023-28 Requerente: JAMES SAINT LOUIS Prazo: Indeterminado Imigrante: LAHENS SONIA Data Nascimento: 12/12/2000 Passaporte: R1094886 País: HAITI Mãe: ROSIANIE FLORVIL Pai: JEAN SIMON LA HENS. Processo: 08228.016762/2023-71 Requerente: roselie lorin Prazo: Indeterminado Imigrante: ROSELINE LAURIN Data Nascimento: 13/10/1993 Passaporte: GV5428059 País: HAITI Mãe: ROSE DESULME Pai: LOUINUS LAURIN. Processo: 08228.015861/2023-34 Requerente: FEQUIERE PHILEMON Prazo: Indeterminado Imigrante: Yvenide Montour Data Nascimento: 15/12/1981 Passaporte: TB5204283 País: HAITI Mãe: Ghislaine Lisemond Pai: Yves Montour. Processo: 08228.015683/2023-41 Requerente: JUNEL RENE Prazo: Indeterminado Imigrante: CLAUDEL MASSILLON Data Nascimento: 19/10/1994 Passaporte: GV5638850 País: HAITI Mãe: ELIZA MERCE Pai: KENOLD MASSILLON. Processo: 08228.014868/2023-39 Requerente: JEAN THONY AUGUSTIN Prazo: Indeterminado Imigrante: ELSHADAI PIERRE Data Nascimento: 31/12/1999 Passaporte: RM5108239 País: HAITI Mãe: JEANITHA JUSTIN Pai: GERARD PIERRE. Processo: 08228.013148/2023-56 Requerente: JEAN CHRISTNER VERSIL Prazo: Indeterminado Imigrante: Naime Versil Data Nascimento: 15/07/2007 Passaporte: PP5503001 País: HAITI Mãe: Bertide Xavier Pai: Desilien Versil Imigrante: Keptia Versil Data Nascimento: 10/02/1989 Passaporte: PP4866594 País: HAITI Mãe: Bertide Xavier Pai: Desilien Versil Imigrante: Nildeck Versil Data Nascimento: 09/04/1993 Passaporte: R11410966 País: HAITI Mãe: Bertide Xavier Pai: Desilien Versil Imigrante: Judith Bernabe Data Nascimento: 03/11/1995 Passaporte: PV4484570 País: HAITI Mãe: Claire Yvette Moreau Bernabe Pai: Jusnel Stanislas Bernabe. Processo: 08228.012918/2023-43 Requerente: Marie helda Dugacin Prazo: 31/01/2024 Imigrante: Iferlie Louis Data Nascimento: 09/09/1961 Passaporte: RM5069641 País: HAITI Mãe: Elina Louis Pai: NÃO INFORMADO. Processo: 08228.012806/2023-92 Requerente: GETHRO BERALUS Prazo: Indeterminado Imigrante: WANDALIE JOLISSAINT Data Nascimento: 06/03/2000 Passaporte: R10961574 País: HAITI Mãe: NISSAGE NAZAIRE Pai: ALIUS JOLISSAINT. Processo: 08228.045234/2023-28 Requerente: EVENS ESPERANCE Prazo: Indeterminado Imigrante: EVENS Data Nascimento: 20/02/1988 Passaporte: PL5482262 País: HAITI. JONATAS LUIS PABIS R E T I F I C AÇÕ ES No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 247, de 29/12/2023, Seção 1, Pág. 789, Processo: 08228.049357/2023-38, onde se lê: Data Nascimento: 06/11/1981, leia-se: Data Nascimento: 10/07/1981. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 3, de 04/01/2024, Seção 1, Pág. 193, Processo: 08228.049167/2023-11, onde se lê: Data Nascimento: 25/11/1999, leia-se: Data Nascimento: 26/11/1999. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 247, de 29/12/2023, Seção 1, Pág. 789, Processo: 08228.048424/2023-13, onde se lê: Mãe: YUHUI YUAN; Pai: CHANGGUAN CHEN, leia-se: Mãe: FENG LIN; Pai: ZUSHENG ZHANG. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 247, de 29/12/2023, Seção 1, Pág. 789, Processo: 08228.048242/2023-26, onde se lê: Mãe: LIQING WANG, leia-se: Mãe: LIQIN WANG. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 3.092, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.010360/2021-64, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CESAR AUGUSTO PEREZ CASTRO ou OMAR BENVENUTO CARRERA, de nacionalidade peruana ou venezuelana, filho de Jorge Roberto Perez Middleton ou Jorge Castro Ramos e de Joana Eulogia Castro Ramos ou Juana Perez Carrera, nascido na República do Peru ou na República Bolivariana da Venezuela, em 8 de maio de 1968 ou 8 de maio de 1970, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 16 (dezesseis) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. ELIS REGINA AREVALOS SOARES PORTARIA Nº 3.093, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.006545/2009-99, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ELIAS LOPEZ AYALA, de nacionalidade colombiana, filho de José Noé Lopez Flores e de Maria Antonia Ayala Maecha, nascido na República da Colômbia, em 31 de janeiro de 1985, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 30 (trinta) anos, a partir da execução da medida. ELIS REGINA AREVALOS SOARES PORTARIA Nº 3.104, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.011488/2023-26, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, RICARDO INFANTE MEDINA, de nacionalidade peruana, filho de Roberto Infante Arreze e de Edelmira Medina Herrera, nascido em Lima, na República do Peru, em 27 de março de 1960, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. ELIS REGINA AREVALOS SOARES PORTARIA Nº 3.105, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.044851/2023-81, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, RICARDO ANDRES SANTACRUZ IBARRA, de nacionalidade paraguaia, filho de Cerafina Ibarra, nascido na República do Paraguai, em 14 de dezembro de 1991, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. ELIS REGINA AREVALOS SOARES PORTARIA Nº 3.106, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.014898/2023-18, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, OSMAR ZARZA SUAREZ,de nacionalidade paraguaia, filho de Vidal Zarza Gonzalez e de Savina Suarez Lombardo, nascido em Hohenau, na na República do Paraguai, em 25 de setembro de 1995, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. ELIS REGINA AREVALOS SOARES PORTARIA Nº 3.107, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.014682/2023-55, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CHEN KUANG ZHONG, de nacionalidade chinesa, filho de Chen Xiao Ying, nascido em Wenzhou, na República Popular da China, em 18 de janeiro de 1998, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 35 (trinta e cinco) anos, a partir da execução da medida. ELIS REGINA AREVALOS SOARES